sexualidade na gravidez
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Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
... da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez" de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, . ͳʹ\u0378ǡ ͳʹ\xCD"... Novas legalidades e democratização da vida social: família, sexualidade e aborto. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. p. 135-155. . ______. A ...
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Brasil está desperdiçando seu bônus demográfico
...A senhora estuda muito a gravidez depois dos 30. A que conclusões tem chegado?. De 2000 a 2010, o peso ...Os cursos de pedagogia não ensinam sexualidade, você acredita? Aí ninguém sabe lidar com o adolescente gay, ...
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Nosso corpo nos pertence? Discursos feministas do corpo
O objetivo deste artigo é analisar o teor dos discursos feministas sobre o corpo no que concerne às permanências e transformações das práticas sociais reprodutivas. Parte-se do feminismo dos anos 1970 até o período atual, em que o crescente aperfeiçoamento da ciência e da tecnologia médicas interfere no corpo e na reprodução. Busca-se compreender como os discursos inaugurais do feminismo...
..., uma crítica aos mecanismos de controle do corpo e da sexualidade feminina, entre outras questões, busca(va) subverter as relações de .... A vivência da sexualidade livre de uma gravidez indesejada significava, também, o rompimento com o determinismo ... -
Apresentação
..., uma crítica aos mecanismos de controle do corpo e da sexualidade feminina, entre outras questões, busca(va) subverter as relações de .... A vivência da sexualidade livre de uma gravidez indesejada significava, também, o rompimento com o determinismo ...
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Editorial
..., uma crítica aos mecanismos de controle do corpo e da sexualidade feminina, entre outras questões, busca(va) subverter as relações de .... A vivência da sexualidade livre de uma gravidez indesejada significava, também, o rompimento com o determinismo ...
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Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
...-lo a um tratamento médico, mas para que este resulte na desejada gravidez. 18 . . 16 ...ção de curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimonio, à privacidade, à educação, à saúde e ao voto.” ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
...17, n.2, p. 467 - 477, jul./dez. 2013 . . RENATO BARBOzA . órgãos sexuais e suas funções, menstruação, gravidez", métodos anticoncepcionais, DST/ Aids; e orientações quanto ao comportamento adaptativo, as regras e os limites da conduta sexual, noçÃ\xC2"... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... fase de luta por direitos reprodutivos e discussões acerca da sexualidade, o que influenciou na distinção entre sexo e gênero , sendo que sexo ... em regiões em desenvolvimento, complicações relacionadas à gravidez e ao parto estão entre as principais causas de morte para essas meninas ... -
Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... mais de 70 grupos de mulheres, conforme Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde. . Inspirado nele, o Ministério da Saúde investiu no ..., com o objetivo de divulgar práticas para lidar com uma boa gravidez e medidas de proteção contra o fenômeno da violência obstétrica. O ... -
Políticas públicas e educação sexual: percepções de profissionais da saúde e da educação
Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde integral voltadas à sexualidade na adolescência são preconizadas por diversas Políticas Públicas, no entanto, para o avanço de ações neste campo, desafios e limites têm sido investigados. Nesta pesquisa objetivou-se identificar, sob a ótica de profissionais inseridos em serviços públicos de Saúde e Educação, os avanços e desafios implicados nas...
...sexualidade na adolescência são preconizadas por diversas Políticas Públicas, no ... programa inclui a abordagem sobre os métodos contraceptivos, gravidez, pré-natal, parto e outras temáticas que se relacionam com a ... -
O aborto criminalizado como regra é inconstitucional
Marina Toth: O aborto criminalizado como regra é inconstitucional
... fincou posição pela criminalização da interrupção da gravidez provocada ou consentida pela gestante, aplicando penas que variam de ... pública, saúde da mulher, direitos reprodutivos, direito à sexualidade, direito ao próprio corpo, autodeterminação da mulher, e outros, dentro ... -
Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... coação moral, a suspeita, a intimidação, a condenação da sexualidade, a desvalorização cotidiana da mulher como pessoa, de sua personalidade ... usar qualquer método contraceptivo; que force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ... -
O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... e o proibido, o prescrito e o ilícito; o dispositivo de sexualidade funciona de acordo com técnicas móveis, polimorfas e conjunturais de ..., mas a procriação, ficando proibida a copula no período da gravidez, a esposa não poderia ser repudiada, salvo por adultério, 8) o incesto ...
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Legislação
...ão, nos conteúdos curriculares, de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças. . Seção V . Do ... V — reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, psicológico, social e ...
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
..., biológicos, criminais, médicos e psiquiátricos sobre a sexualidade, que invocam as ‘fraudes contra a procriação’, a ‘etiologia das ... a pergunta “é um menino ou uma menina?” quando existe uma gravidez, esconde . um sistema diferenciado que fixa a ordem empírica tornando ... -
A Culpabilização de Mulheres em Casos de Violência Sexual em Interface com a Luta Pelos Direitos da Mulher no Brasil
O presente trabalho busca discutir o fenômeno da culpabilização de mulheres vítimas de violência sexual, salientando que mesmo após reivindicações pelo direito à liberdade, mulheres continuam a ser responsabilizadas por violências sofridas. Entende-se por culpabilização toda atribuição de responsabilidade a uma vítima pela violência que sofreu. Dentre as tantas formas de expressão de violência...
...ção ou conduta em que ocorre o controle e a subordinação da sexualidade da mulher e é incorporada como constitutiva das regras que normatizam a ... 45. AS VÁRIAS FACES DA SUJEIÇÃO HUMANA. de drogas, à gravidez indesejada, às doenças ginecológicas, aos distúrbios sexuais, à ... -
A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... vida, transformam processos aparentemente naturais (crescimento, gravidez, parto e envelhecimento) em graves problemas sociais. (Ibid. p.425). . ...; PECHINE,2010; GOMES, 2010); 03 enfatizaram questões sobre a sexualidade e os procedimentos terapêuticos realizados nos terreiros para o ... -
O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
...Essa natureza é composta pela sexualidade e pela agressividade, sendo transformada através da criação e da ... importância político-social, sendo veiculada diretamente a “gravidez na adolescência, altos índices de criminalidade, entre tantos outros ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
...ências individuais de nascer, desenvolver-se, morrer, de sexualidade e procriação (SARA-CENO; NALDINI, 2013, p. 9-10). . Por meio da ... restrição, não anularia o casamento, se dele tivesse resultado gravidez (art. 215, CC 1916) (SIMÃO, 2017). . Acima disso, a mulher se tornava ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da ...
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Acórdão Nº 0000128-22.2014.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-09-2017
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. VIOLAÇÃO DE PRECEITO FEDERAL. REEXAME DO ACÓRDÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. INEFICAZ O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. PRECEDENTES DO STJ E STF. PROVIMENTO DO APELO.1.O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento quanto ao caráter absoluto da presunção de violência nos casos de estupro
...mesma(..), disso resultando gravidez, cuja. criança nasceu no dia 14/02/2010(Certidão de. Nascimento-fl.57),. ...e. informada. sobre os assuntos da sexualidade, que "nunca. manteve relação sexual com o acusado sem a sua. vontade". ... -
Mulheres na teoria geral da administracao: por uma educacao nao sexista/Women in the General Theory of Administration: for a non-sexist education.
... ambiente de ensino problematizando temas como corpo, gênero, sexualidade, assim como etnia e raça, geração, religião, temas imbricados nas ... é outra pauta da agenda e inclui os direitos reprodutivos, gravidez, sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis (COLLINS, 2017). A ...
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O Percurso Normativo do Reconhecimento dos Direitos Sexuais e Reprodutivos de Adolescentes
...O livre exercício da sexualidade e a autonomia reprodutiva, pautados na liberdade de escolha e no ... a vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez na adolescência. São muitos os desafios de se regulamentar, em geral, a ...
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Estreias
...Sexualidade, casamento, vícios, perda, gravidez e o medo do futuro são alguns dos ...
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Resolução 2013/2013 do CFM: limitação inconstitucional à liberdade de planejamento familiar
... e o excessivo número de mulheres com baixa probabilidade de gravidez devido à idade, que necessitam a recepção de óvulos doados”. Vale ... ?, destacando-se os direitos reprodutivos, o exercício da sexualidade, o direito ao próprio corpo, o direito à saúde etc., os quais, de forma ...