sexualidade na gravidez
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... caso da luta pela liberdade da mulher quanto à interrupção da gravidez, até hoje não reconhecidos. Ocorreram as eleições dos constituintes e ... houvesse grupos de mulheres que discutiam pautas em torno da sexualidade, violência contra a mulher, etc., essas alianças colocavam a necessidade ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
...Isso fortaleceu ainda mais o debate inicial no Brasil sobre sexualidade, reprodução, aborto e violência doméstica. . Entre o final da ... sob dois aspectos: a proteção física da mulher durante a gravidez e após o parto, com a proibição de realização de atividades ...
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... do patriarcado a “garantia” de paternidade: regulando a sexualidade das esposas, esperavam ter certeza de que os filhos que herdariam seu ..., poderão ser expressas as decisões das partes já no momento da gravidez, definindo-se situações presentes e futuras relativas ao filho, como ...
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A construção jurídica da interação sexual: hierarquia valorativa e punitiva na legislaçao Penal Portuguesa
O presente artigo propõe uma análise sociojurídica dos atos sexuais com relevância penal, consagrados na legislação penal em curso no contexto jurídico português. A partir do mapeamento da legislação em vigor e do enquadramento doutrinário que lhe concerne, procedeu-se à identificação das categorias, conceitos e representações fundamentais da criminalidade sexual, procurando a deteção do fundo...
...; Bolseira Doutoramento FCT (área de investigação: sexualidade" e tecnologia) . de relevo e atos sexuais de especial relevo. A construç\xC3"... – e não de qualquer outro acto sexual – poder resultar a gravidez”, sendo esta potencial repercussão aliada à . ... -
O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... que garantem o exercício individual, livre e responsável da sexualidade e reprodução humana” 1 . . Na Convenção para a Eliminação de ... segura e até mesmo ao polêmico direito de interrupção de gravidez não planejada. . Pode-se traçar crítica feminista à igualdade ... -
Estreias
...Sexualidade, casamento, vícios, perda, gravidez e o medo do futuro são apenas alguns ...
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A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
... de pesquisa “Conversas Civilísticas” e “Direito e Sexualidade”. https:// orcid.org/0000-0003-2062-2184. leandro.reinaldo@ufba.br . ..., com a discussão sobre o sexo do bebê ainda durante a gravidez e a montagem de seu enxoval e quarto, por exemplo. No que se refere à ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para quaisquer fins” (art. 13). Além de prever a responsabilidade ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
..., volto-me para relacoes entrecruzadas de classe, genero, sexualidade e territoriais oportunizadas por narrativas sobre violencia e pelas ... apanhei, eu nao sofri muita coisa por causa disso, por causa da gravidez. Porque esse povo da policia.. "O homem nao pode espancar a mulher". Isso ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... com base em atributos considerados positivos (casada, com gravidez planejada, adulta, branca, mais escolarizada, de classe média, saudável, ... e da capacidade de decidir livremente sobre seu corpo e sexualidade, impactando negativamente a qualidade de vida de mulheres. . Ressalto ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
...LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO, EXPRESSÃO ... (inexistência de outro meio de salvar a vida da gestante) e de gravidez oriunda de estupro, concluiu pela preponderância dos direitos ... -
Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... Direitos Humanos, ocorrida em Viena, no ano de 1993, é que a sexualidade das mulheres foi pela primeira vez discutida. Nesse sentido, entende-se ...-se gestante de gêmeos, a qual estava por volta do sexto mês de gravidez. Vale ressaltar que, por se tratar de unidade em regime provisório, o ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Impossibilidade de suspensão do processo decorrente de gravidez da advogada se o pedido veio a destempo e sem o devido atestado médico: . ...ção da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
A controvérsia sobre a possível aplicação da lei trabalhista, com o seu caráter de direito fundamental, à gestação de substituição representa uma hipótese ainda não abordada no direito brasileiro. Em virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM) a qual somente permite a gestação de substituição altruísta. Assim...
... “mães de aluguel” são inseminadas e residem durante toda a gravidez. Na Índia, por exemplo, antes da proibição da barriga de aluguel ..., enquanto isso, existe um jeito moral de transar e viver a sexualidade (com amor, em uma relação cis heteronormativa etc.) e um jeito moral de ... -
Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
...ão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e ... estupro e da violência contra a mulher, do abuso infantil e da gravidez precoce; combater a LGBTIfobia; rever privilégios; e, de fato, incluir ... -
Estupro de vulnerável praticado por vulnerável e o aborto legal
Emetério de Oliveira: Estupro de vulnerável praticado por vulnerável
..., encaminhando-a para um abrigo, com o fito de "preservar" a sua gravidez [4]. Com efeito, esses marcantes exemplos demonstram pelo menos três ...sexualidade ou a faculdade que ambos têm de escolher livremente seus parceiros ... -
Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... toda e qualquer violação ocorrida no âmbito da assistência à gravidez, ao pré-parto, ao parto e ao pós-parto, bem como nas hipóteses de ... autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seu corpo e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres 7 . . Nesse ... -
Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as ... na Europa mercantilizada de que as mulheres não interrompessem a gravidez, ou que não a evitasse. Um dos fatores para a roupagem de importância ao ... -
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... Seção: Gênero, Sexualidade e Feminismo . O MOVIMENTO FEMINISTA E A LUTA PELO EMPODERAMENTO DA ...ção das mulheres nesse sentido é pelo direito de interromper a gravidez pelos motivos que acharem necessários, em outras palavras a luta é pelo ... -
Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na vida das mulheres. 4 O tratamento ... não serem tocadas pelos funcionários; quando conseguiam levar a gravidez a termo, após o parto, retiravam-lhes à força os bebês, que eram ...
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Cultura do estupro? enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável
Este artigo analisa decisões monocráticas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de estupros de vulneráveis e tem como objetivo problematizar os enunciados de relativização e banalização do crime que utilizam da culpabilização da vítima. Trata-se de um recorte da pesquisa “Gênero e Sexualidade na Jurisprudência”. Os materiais que compõem este recorte foram obtidos na jurisprudência do STJ,
...Trata-se de um recorte da pesquisa “Gênero e Sexualidade na Jurisprudência”. Os materiais que compõem este recorte foram ... “a orientação e o cuidado podem resguardar o adolescente da gravidez precoce e do contágio de doenças sexualmente transmissíveis” (IBGE, ... -
Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
...Além de regular as relações de gênero e sexualidade, a família é um fator importante nas relações de classe, porque ... do mínimo legal, caso em que, se do casamento houvesse resultado gravidez, ele não poderia ser anulado por falha na representação ou assistência ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... III – não associar idéias ou imagens de maior êxito na sexualidade das pessoas, insinuando o aumento de virilidade ou feminilidade de pessoas ...10.702, de 14.7.2003) . IV – “fumar na gravidez prejudica o bebê”; (Incluído pela Lei n. 10.702, de 14.7.2003) . V ...
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Acórdão nº 0001250-31.2013.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. ARTIGO 217-A, DO CP. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. APELO PROVIDO. I.Trata-se de recurso de apelação, no qual se pleiteia a absolvição, sob o fundamento de inexistência de provas suficientes a embasar a condenação, pelo crime de estupro de vulnerável. II. No caso em tela, não há que se falar em controvérsia acerca da materialidade e
...marcante, nos autos, que, após a notícia da gravidez e da proibição da sua genitora. de continuar se encontrando com o ... a presunção de ausência de discernimento, em matéria de sexualidade, e,. por outro lado, permite a responsabilização destas mesmas pessoas ... -
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O QUE DIZEM AS JOVENS MULHERES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA
Este artigo discute o tema da violência de gênero vivida por jovens mulheres inseridas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Alto Sertão da Bahia. Trata-se de um recorte dos dados produzidos no contexto de uma pesquisa qualitativa em que se realizou Grupos de Discussão e entrevistas semiestruturadas personalizadas com concluintes da segunda etapa do...
..., como classe social, etnia, raça, geração, religiosidade e sexualidade. . Tratando de mulheres nordestinas, Reis (2014, p. 127) airma que ... das jovens mulheres cujas trajetórias são interpeladas por gravidez precoce, trabalho doméstico, trabalho no campo, machismo, violência e ...