shopping center 3
-
Acordao N° 1242790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Civil. Processo civil. Apelação e agravo interno interposto contra decisão proferida em petição que concedeu efeito suspensivo à sentença. Art. 1. 012, §4º do cpc. Locação urbana não residencial. Convolação da locação em prazo indeterminado. Ação de despejo por denúncia vazia. Notificação premonitória. Requisitos legais. Não preenchidos. Apelação provida. Prejudicado o agravo interno. 1. Nos...
... 3. No caso em voga, verifica-se que os pressupostos ... , o contrato de locação do quiosque de shopping center exige prévia comunicação, do ... -
Acórdão Nº 0801556-67.2018.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-06-2021
... ocorrido em estacionamento de shopping center.SENTENA ID. 3989468 Pg. 1 a 3 ...
-
Acórdão nº 2006/0106467-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. A Contribuição para Financiamento da ... , a administração comum do shopping center), por provirem de seu faturamento, já se ...
-
Acordao N° 1390216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Ação de reparação de danos materiais e morais. Acidente de consumo ocorrido dentro do shopping center. Chuva forte. Rompimento de tubulação. Queda. Lesão no ombro. Dano material demonstrado. Conduta desidiosa. Extrapolação do mero aborrecimento. Ofensa aos atributos da personalidade caracterizada. Dano moral configurado. Recurso conhecido e improvido. 1....
... RECORRENTE(S) CONDOMINIO DO AGUAS CLARAS SHOPPING & OFFICE ... RECORRIDO(S) ... ADELAIDE SOARES DE ... SHOPPING CENTER. CHUVA FORTE. ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO. QUEDA ... de dano material, e R$ 3.000,00, pela reparação por danos morais, em ... - RIOMAR SHOPPING S;A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 29 de abril de...
- RIOMAR SHOPPING S;A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 29 de abril de...
-
Decisão da Presidência nº 1271674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2020
... EXPLORAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTACIONAMENTO ... OBJETO SOCIAL ... ária (ITBI) sobre imóvel - Shopping Center. 3 ... Questão da preponderância da atividade ...
-
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 20, n. 3, p.176-200, nov. 2016. DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n3p176. ISSN: 2178-8189 ... Resumo : O presente artigo objetiva tratar do princípio do ... -
Locação
... mais específicos, as locações em shopping center , a locação built to suit , a locação ... que ainda não tenha transcorrido o prazo de 3 anos previsto no art. 19 da Lei 8.245/91, já que ...
-
Acordao N° 1780226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Embargos de declaração. Hipótese de cabimento (art 48 da lei 9099/95). Ausente omissão. Reexame da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerente/recorrida, em face do acórdão exarado por esta turma recursal, que conheceu e proveu parcialmente o recurso para condenar a parte ré a pagar à...
... estabelecimento em Shopping Center, privilegiando o §4º em detrimento do 2º, todos do art. 248 do ... 3. Os Embargos de Declaração são modalidade ... - Acórdão nº REsp 731762 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
Decisões Monocráticas nº 40507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2020
... de garantir aos estabelecimentos do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre (SCIPA) a ... 3 ... De outra parte, na ADPF 672, reconheceu-se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2182-63.2015.5.08.0202)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA...
... 3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA ... PELO ... " SHOPPING CENTER" ... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... O ... -
O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... 3. Relações empresariais simétricas. 4. es empresariais assimétricas. 4.1 Shopping center ... 4.2 Franquias. 4.3 Representação ...
-
Acordão da , 12-06-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. NULIDADE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS. ESTABELECIMENTO DISTINTO DE 'SHOPPING CENTER'. 'RES SPERATA' INDEVIDA. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMU
... RECURSO ESPECIAL Nº 2211563 - GO (2022/0293681-3) ... : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA ... : ... ESTABELECIMENTO ... CONTRATUAIS ... CENTER'. 'RES ... SPERATA' INDEVIDA. REEXAME DO CONTRATO ... : SHOPPING ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS ... EVENTOS S/A ... -
Intenções e reflexos na interpretação dos contratos de locação em shopping center inclusive nas atividades de e-commerce
... 2. DO NEGÓCIO JURÍDICO EM SHOPPING CENTER ... Como abordado anteriormente em Barbaresco 2 , baseando-se no pensamento de Dostoiévski 3 , “o empresário em Shopping Center deve se assenhorar que ele não é apenas em si mesmo mas, inclusive, um Ser nos outros que com ele se ...
-
Relatório e Voto com número 5406184-71.2020.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-11-2023
... (ev.49) ... (1.3). O magistrado a quo julgou parcialmente ... CIVIL. LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER ... EXECUÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS ...
-
El impacto social de las transformaciones urbanísticas: resistencias vecinales a la construcción de un shopping center en un barrio de la ciudad de Buenos Aires / The social impact of urban transformations: neighborhood resistance to the setting up...
Este trabajo presenta algunos resultados de una investigación en curso sobre los procesos de mercantilización de la Ciudad de Buenos Aires y su incidencia en los usos legítimos e ilegítimos del espacio urbano. El artículo se centra en el análisis del impacto social de las transformaciones urbanísticas a partir de las reacciones, los mecanismos de participación y las resistencias vecinales y...
... a partir de las reacciones, los mecanismos de participación y las resistencias vecinales y corporativas a la instalación de un shopping center 3 en el barrio de Caballito, un área central de la Ciudad de Buenos Aires ... El trabajo se divide en tres secciones. En la primera se desarrolla ... -
Imóveis Urbanos
... (escritório, loja, armazém e shopping ), serão abordadas suas características mais ... - ZM-3 (com densidade demográfica e construtiva alta) ... , de centro comercial ou de Shopping Center ... Os pavimentos térreos dos prédios de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21078-62.2015.5.04.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA) . LEI 13.015/2014. PRELIMINARES DE NULIDADE (PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
... DO ARTIGO 389 DA CLT E DA PORTARIA Nº 3.296/86 FACE À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO ... PROTEÇÃO ESPECIAL. SHOPPING CENTER E ... CUMPRIMENTO ALTERNATIVO DA ... -
Acórdão Nº 08015275020148200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2023
... RECURSO ESPECIAL. SHOPPING CENTER. LOCAÇÃO DE ESPAÇO. EXECUÇÃO ... de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ) ... 2. Cinge-se a controvérsia a definir ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172876320184058300), 19-10-2021
PJE Nº: 0817287-63.2018.4.05.8300 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOE EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER BOA VISTA ADVOGADO: Daniel Nejaim Lemos APELADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER BOA VISTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E...
... 85, §3.º, II, do CPC ... 2. Na hipótese, foi ... ÇÃO CÍVEL EMBARGADO: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER BOA VISTA ADVOGADO: Daniel Nejaim Lemos ... -
Acórdão nº 1.0145.15.030157-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2017
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FATO DO SERVIÇO. RETIRADA DE CONSUMIDOR À FORÇA DO INTERIOR DE SHOPPING CENTER. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO OPE LEGIS. CONDUTA ILÍCITA. PRÁTICA INJUSTIFICADA E DESPROPORCIONAL. LESÃO FÍSICA. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. 1- Responde o prestador de serviço pelos prejuízos causados ao consumidor quando deixa de comprovar que o defeito inexiste ou a culpa exclusiva desse (art. 1
... recurso de apelao interposto por CONDOMNIO DO EDIFCIO SANTA CRUZ SHOPPING contra a sentena proferida pelo eminente Juiz de Direito investido na 5 ... , visto que categorizado como condomnio e no como shopping center. Diz ter agido no exerccio regular de direito, uma vez que a apelada ... -
Acórdão nº 1.0145.15.030157-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2017
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FATO DO SERVIÇO. RETIRADA DE CONSUMIDOR À FORÇA DO INTERIOR DE SHOPPING CENTER. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO OPE LEGIS. CONDUTA ILÍCITA. PRÁTICA INJUSTIFICADA E DESPROPORCIONAL. LESÃO FÍSICA. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. 1- Responde o prestador de serviço pelos prejuízos causados ao consumidor quando deixa de comprovar que o defeito inexiste ou a culpa exclusiva desse (art. 1
... recurso de apelao interposto por CONDOMNIO DO EDIFCIO SANTA CRUZ SHOPPING contra a sentena proferida pelo eminente Juiz de Direito investido na 5 ... , visto que categorizado como condomnio e no como shopping center. Diz ter agido no exerccio regular de direito, uma vez que a apelada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1487-13.2015.5.23.0002)
... CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER 3 AMÉRICAS ... Advogada: Dra ...