shopping center 3
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Starbucks Brazil enters court-supervised reorganization
... have been dismissed.At another mall, Shopping Center 3, at the Paulista Avenue, a customer ran ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00012519620064058300), 07-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIRA APRECIAÇÃO PELO NÃO ACOLHIMENTO. DETERMINAÇÃO DE REJULGAMENTO PELO STJ. CUMPRIMENTO. OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Caso em que o Eg. STJ decidiu pela existência de omissão no acórdão, determinando novo julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Condomínio do Shopping Center Recife, por entender que o julgado não se...
... APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFE ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima ... 3. Sobre o ponto a turma julgadora, no acórdão ... -
Acordão nº 20150081418 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2015
... édito especificamente nas agências do Shopping Center 3, Horto Florestal e Ozébio Matoso (sic); ...
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Acordão do Terceira Turma, 18-08-2020
RECURSO ESPECIAL. SHOPPING CENTER. LOCAÇÃO DE ESPAÇO. EXECUÇÃO.HONORÁRIOS CONTRATUAIS. REPASSE. LOCATÁRIO. PRÉVIO AJUSTE. BIS INIDEM. NÃO OCORRÊNCIA. ATIVIDADE EMPRESARIAL. AUTONOMIA DA VONTADE.PREVALÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se é...
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Acórdão Nº 5001538-19.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... : CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU AGRAVADO: FABRICIO RIEG ... o descumprimento do comando da sentena" (STJ, 3. Turma, AgRg no Ag 718.903/RS, rel. Min. Humberto ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO.OMISSÃO NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. NÃO OCORRÊNCIA. ADIMPLEMENTO DASOBRIGAÇÕES. DANOS MATERIAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.NÃO PROVIMENTO.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada esem omissões, obscuridades ou contradições, deve ser afastada...
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Sentença nº 1000338-62.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... , com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%.JULGO PROCEDENTE, ... trabalhou no Shopping Center em uma franquia chamada Piadina, de ...
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Sentença nº 1001604-69.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... ME 2ª Reclamada: CONDOMÍNIO DO BOURBON SHOPPING SÃO PAULO 3ª Reclamada: CONDOMÍNIO CIVIL TÁRIO DO SUZANO SHOPPING CENTER 4ª Reclamada: CONSÓRCIO SHOPPING LIGHT 5ª ... 71), em outros ativou-se em 3 a 5 dias (fls. 67 e fls. 95, por exemplo). Não ...
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Imobiliário
... 06.03.2018, DJe 09.03.2018).3. O julgador está adstrito ao pedido e aos fatos ... SEMPRE TRANQUILO ... SHOPPING CENTER ... 667.025 Honorários advocatícios ...
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Acordao N° 1368570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Direito civil e processo civil. Ação monitória. Contrato de locação comercial em shopping center. Correção do débito. Aplicação do índice previsto no contrato. Honorários advocatícios convencionados na hipótese de procedimento judicial. Inclusão dessa verba nos cálculos do débito. Possibilidade. 1. Mantém-se o índice de variação do igp-di como a base de atualização monetária do débito, se este...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO ... COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. CORREÇÃO DO DÉBITO. APLICAÇÃO DO ... Precedentes ... 3. Havendo previsão contratual no sentido de que o ... -
Sentença nº 1001081-87.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... do disposto no artigo 75, § 6º do Decreto 3.048/1999.Embora tenha alegado que “a Reclamada ... , ao declarar que “na primeira loja, shopping Center 3, trabalhava das 8h às 16h20min; batia ...
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Acórdão nº 1019575-75.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
RECURSO DE AGRAVO INTERNO – DECISAO MONOCRÁTICA QUE DESPROVÊ RECURSO DE APELAÇÃO – REITERAÇÃO DE FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO RECURSO ANTERIOR – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AGRAVO MANIFESTAMENTE INADIMSSÍVEL – APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.021, §4.º, CPC – AGRAVO NÃO CONHECIDO.1- De acordo com o STJ se o Agravante suscita “fundamentos insuficientes para mitigar as razões de decidir já...
... (ADVOGADO), ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER 3 AMERICAS - CNPJ: 01.278.726/0001-53 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060094020194058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806009-40.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERMARES CENTROS COMERCIAIS LTDA. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA ADVOGADO: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha...
... da multa aplicada pelo réu no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco ... shopping center. Por fim, em razão da não ... -
Acórdão nº 1.0000.22.283994-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES. DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. MÉRITO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE A PRIMEIRA FASE. RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER E LOJISTA. DEVER DE...
... INSTRUMENTO interposto por TSC VIA CAFE SHOPPING S/A em face da sentena proferida na primeira fase ... 3. A ausncia de prequestionamento da matria ... - A administradora de shopping center possui o dever legal de prestao de contas em ... -
Decisao Nº 0120630-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-08-2023
... 3. Prevalece o entendimento de que os honorários ... RECURSO ESPECIAL. SHOPPING CENTER. LOCAÇÃO DE ESPAÇO. EXECUÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-RR - 1487-13.2015.5.23.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DO ARTIGO 389, §§ 1º E 2º, DA CLT. Não merecem acolhimento as alegações apresentadas pelo embargante, com objetivo de prequestionamento da matéria, no que diz respeito à alegação de ofensa aos artigos 1º, IV, 5º, II e XXII, e 170, caput e II e IV, da Constituição Federal....
... CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER 3 AMÉRICAS ... e Embargado ... -
Relatório e Voto com número 5706170-13.2019.8.09.0051 da 8ª Câmara Cível, 06-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. INOCORRÊNCIA. RES SPERATA. COBRANÇA APÓS INCLUÍDO NA CATEGORIA DE SHOPPIN CENTER. IMPOSSIBILIDADE. 1. As prestações resultantes de contrato de locação são de trato sucessivo, motivo pelo qual enquanto perdura a ocupação do imóvel não tem início a contagem do prazo...
... COMARCA DE GOIÂNIA ... APELANTE: SHOPPING ESTAÇÃO GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS ... legal de 3 anos, razão pela qual não há falar em ... vantagens de alocação em shopping center, o renomado doutrinador Fábio Ulhoa ... Coelho, ... -
Processo nº 0083396-18.2010.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Indenizatória. Queda de Cliente Entre Corredor e Loja de Shopping Center. Dano Moral e Material. Responsabilidade Solidária. Ação Indenizatória Proposta Pela Quarta Apelante, Colimando Reparação e Compensação Pelos Danos Suportados Em Razão Da Queda Decorrente de Tropeço Sofrido Entre O Corredor Do Shopping Administrado Pelo Primeiro Apelante e a Porta de Acesso Ao Restaurante Do Terceiro
... Shopping Center da Barra ... 3: International Meal Company Holdings S/A ... -
Acórdão nº 0000946-88.2010.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — EMBARGOS À EXECUÇÃO — TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA MULTA COMINATÓRIA — MATÉRIA DEVOLVIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA — PRIMEIRO DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA — DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE O CASO EM JULGAMENTO E O VERBETE Nº 410 DA SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... 092/0001-57 (EMBARGADO), CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICAS - CNPJ: 01.274.103/0001-02 ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDEPELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 458, I, e 459do CPC/1973 E 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta aos arts 458, I, e 459 do CPC/1973 e 1.022 doCPC/2015 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara esuficiente, acerca...
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Acordao N° 1353994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Contrato. Aluguel comercial. Shopping center. Pandemia. Fechamento do comércio. Revisão contratual. Isenção do pagamento de aluguel, fundo de promoção e propaganda, além de desconto no condomínio. Onerosidade excessiva. Não configuração. Prejuízos compartilhados. Sentença mantida. 1. Certo que a pandemia da covid-19 provocou prejuízos em todos os setores sociais e econômicos, não é
... SHOPPING CENTER ... PANDEMIA. FECHAMENTO DO COMÉRCIO ... revisão contratual na forma pleiteada ... 3. Apelação conhecida e não provida ... Acordam ... -
Acórdão Nº 0022544-51.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO CATUAÍ SHOPPING CENTER MARINGÁ ... APELADO 1: ... LUCAS ... ROBSON DIEGO SILVA VICENTINI ... APELADO 3: ... RELATOR: DESEMBARGADOR ROGÉRIO RIBAS ...
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Acórdão Nº 0008596-08.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO CATUAÍ SHOPPING CENTER MARINGÁ ... APELADO 1: ... LUCAS ... ROBSON DIEGO SILVA VICENTINI ... APELADO 3: ... RELATOR: DESEMBARGADOR ROGÉRIO RIBAS ...
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Acórdão Nº 0000538-16.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO CATUAÍ SHOPPING CENTER MARINGÁ ... APELADO 1: ... LUCAS ... ROBSON DIEGO SILVA VICENTINI ... APELADO 3: ... RELATOR: DESEMBARGADOR ROGÉRIO RIBAS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1487-13.2015.5.23.0002) 05-09-2018
... SHOPPING CENTER ... Não é aplicável aos shoppings ... é Recorrente CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER 3 AMÉRICAS e Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...