sigla das cidades brasileiras
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... a serem debatidos pelas delegações brasileiras nas conferências e reuniões internacionais de ...-á o nome da entidade, sua abreviatura ou sigla. Art. 106. Os veículos particulares ou de ..., houver habitação, povoados, vilas ou cidades;. h) à aproximação de animais da pista;. i) ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... diplomáticas ou consulares brasileiras e os órgãos governamentais envolvidos com ...á mantido nas revalidações; E significa a sigla do Estado onde está sediada a empresa, e V ...cidades, vilas ou povoados, devendo ficar afastadas ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... dessa forma, e é assim em muitas cidades brasileiras. Compra-se um lote em duas famílias ... sob esse quesito é o conhecido pela sigla CUEM, Concessão de Uso Especial para fins de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...Geralmente, nas cidades maiores, congregam a comunidade de um bairro, ... a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização, por outros ... de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade; . • 2) que seja dada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... e que define as zonas climáticas brasileiras de acordo com a temperatura média anual de meses ...ção Atuarial Inter-nacional (IAA, na sigla em inglês). . No Brasil, a profissão é ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas ..., a letra “C” está cortada e a sigla GDE aparece, de forma pejorativa como “GDCU”. ... -
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
...), o processo de requalificação e embelezamento das cidades brasileiras" inspira-se nos modelos urbanos dos programas europeus e que a mercantiliza\xC3"... . O Painel Intergovenamental sobre Mudanças Climáticas (da sigla, em inglês, IPCC), em relatório sobre o aquecimento global de 2018, ... -
Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development
O presente artigo aborda o desenvolvimento tecnológico sob a perspectiva da Internet das Coisas considerando as implicações econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais como via ao diálogo com a teoria do desenvolvimento sustentável. A escolha do tema se justifica tendo em vista os potenciais benefícios à sociedade advindos dos ideais de sustentabilidade e a necessidade de efetivá-los...
... para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País͟à;ŝŶĐŝƐŽàIXͿ͘ ... especialista a usar o termo ͞Internet das Coisas͟ (IoT, na sigla em inglês), em 1999, durante uma apresentação sobre tecnologia a ... -
Direito individual do trabalho
... da China, que sugava as commodities brasileiras como um imenso aspirador de pó. Na época, o ...Poucas cidades no Brasil fazem isso. Enquanto os sindicalistas .... Da sigla “NR” . A Lei Complementar n. 95 de 1998 é a ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... relativamente às penitenciárias brasileiras": embora tenha havido uma evolução das legislaç\xC3"...cidades. A título exemplificativo, pode ser citado o ...íduo ao decidir entre fazer parte de uma sigla (como PCC e CV, por exemplo), que lhe garantirá ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... humano na economia e sociedade brasileiras. . Palavras chave: Direito do Trabalho. Papel ...ção das classes trabalhadoras sob uma sigla confiável – o renascido Partido Trabalhista ... do aumento da população marginal nas cidades, o poder de barganha dos trabalhadores urbanos, e ... -
Legislação Complementar
... representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados ... X — um representante do Ministério das Cidades; . XI — um representante da Secretaria ... ano de ocorrência com quatro dígitos, da sigla da Unidade da Federação, e do número do ...
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Legislação
... representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ... ano de ocorrência com quatro dígitos, da sigla da Unidade da Federação, e do número do ...
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As nações unidas
...sigla de sua denominação em inglês, CEDAW) foi ..., a assistência imediata a vítimas brasileiras" estará a cargo da rede consular brasileira e ser\xC3"... Objetivo 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis - Tornar as cidades e ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
...Além disso, o crescimento desordenado das cidades, aliado ao emprego inadequado das operações com o saneamento básico, ... Quadro 1 – Dados levantados no SNIS e Índice FIRJAN. . Sigla Dado Fonte . POP_TOT População total do Município no ano SNIS . ... -
Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... o termo “nãoheterossexual”, ao invés de “LGBTI” – sigla que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ... o processo de solicitação de visto facilitado nas embaixadas brasileiras no exterior. Desse modo, conseguem entrar mais facilmente no Brasil. Uma ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...ça integrada” ( i-governance , na sigla em inglês). 46 Este nome reflete a integração ... como a wi-fi gratuita e projetos de cidades inteligentes ( smart cities ). . Sobre ... palavras, é possível que autarquias brasileiras passem a adotar o Sandbox Regulatório sem a ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade ... Estadual NBR: Normas Técnicas Brasileiras PBT: Peso Bruto Total PBTC: Peso Bruto Total ... 3 – ‘UF’ – campo para registrar a sigla da UF onde o condutor está registrado. . Campo ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... de governanca corporativa em empresas brasileiras (ver, por exemplo, Carvalhal da Silva e Leal, ... de governanca corporativa denominado CGI (sigla para corporate governance index), no qual ... 12 de dezembro de 2018, do Ministerio das Cidades, atual MDR (Ministerio de Desenvolvimento ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... de representação das normas brasileiras em formato machine readable ; 7 (iii) três ... tiveram problemas operacionais em algumas cidades" e foram reaplicadas. Como as provas da reaplicaç\xC3"...A sigla URN representa Uniform Resource Name (Recurso ...
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Psdb vai governar 34 milhões em 803 cidades
...A conclusão da disputa eleitoral nas grandes cidades brasileiras confirmou o roteiro que havia começado a se desenhar no primeiro turno ... administrar 1.038 municípios, número maior do que qualquer outra sigla. O PSDB vai administrar 803. Em terceiro, o PSD estará à frente de 540. ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... e as fundações partidárias brasileiras são instâncias formalmente voltadas ao trabalho ... ao qual pertence, o tempo de existência da sigla e as características ideológicas, proissionais ... públicas” (20 h – presencial em cidades polos). Atenta-se à semelhança com as ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, . “ DiPop ” o direito na cultura pop . . ... passaram a estar presentes em 13,5% das cidades brasileiras, contra apenas 5,6% em 2001, e as ... sua origem na Jamaica na década de 1960; a sigla significa Rhythm , And Poetry – ritmo e ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
...A sigla" UNESCO corresponde ao nome em inglês da organiza\xC3"..., como os bairros históricos de grandes cidades" ou cidades históricas inteiras, tais como Floren\xC3"... documentais constituídos de obras brasileiras ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... Federal, de todas as regiões brasileiras e das classes sociais A, B, C e D. [..] Uma das ... dãos, principalmente porque é nas cidades que a vida acontece e, portanto, que as decisões ... população, sem a vinculação de alguma sigla, ideologia ou religião ao assunto, o que poderia ...