significação contextual das palavras
362 resultados para significação contextual das palavras
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Estrutura e formao de palavras. Famlias de palavras. 2.2. Classes de ... 5.2. Significao contextual das expresses; significados literais e ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 2.1. Estrutura e formao de palavras. Famlias de palavras. 2.2. Classes de ... 5.2. Significao contextual das expresses; significados literais e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É AFONSO DA SILV A , Comentário Contextual à Constituição , Malheiros Editores, ... Noutras palavras: os que, tendo buscado abrigo nesses ... , porquanto dotado de significação juridicamente completa, dispensa integração ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... um significado ontológico e que as palavras denotavam tal significado, de modo que, existia ... érprete resumia-se em encontrar a significação preexistente no texto, extraindo o sentido que ... vê tolhido de buscar a significação contextual e não há texto sem contexto” 243 ...
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A Normatividade dos Princípios
... Em outras palavras, a sua porosidade permite que o princípio varie ... por si mesmas, mas de acordo com a significação que o homem lhes empresta. Afirma que “a ... Comentário contextual à constituição ... 2. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ém disso, há quem lhe atribua a significação de garantia do cidadão consumidor (não apenas ... verdade são aspectos da língua:” As palavras que chegam até nós através dos sentidos vêm ... antevistos em virtude da complexidade contextual. Da mesma forma, em virtude da amplificação do ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , sem emoção, estranho a toda significação e qualquer valor humano ... Ao revés, são ... Em outras palavras, a tecnologia não é um ator autônomo, separado ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição ... 6. ed. São Paulo: Malheiros: ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nas palavras de Yuval Noah H arari, 'mais de um ... ( Comentário Contextual à Constituição, Malheiros, 7ª edição, p ... em fórmula destituída de significação ...
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Conhecimento, verdade e direito
... 1.1 Algumas palavras sobre o constructivismo lógicosemântico ... , em razão do qual atribui a sua significação às realidades do mundo”. Desse modo, nenhum ... ão do discurso dentro da amplitude contextual em que se encontra 65 , examinando-o segundo os ...
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Direitos da Personalidade
... Em ou tras palavras, a tutela da dignidade humana, só por si, ... é repleto de previsões em que a significação conferida pelo direito á passagem ... do tempo ... compreende os controles espacial, contextual ...
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EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... Emprego das classes de palavras. Emprego/correlação de tempos e modos verbais ... Significação das palavras. Normas para elaboração de ... contextual das palavras; denotação e conotação; ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 7ª edição. São Paulo: ... significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais ... Lewandowski com as palavras que ontem proferi secundando a saudação ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Comentário contextual à Constituição ... 5. ed. São Paulo: ... Se um quadro vale por mil palavras, como diz o ditado chinês, a capa do livro ... , na doutrina, a sua significação. Agostini, por exemplo, aponta que, “Ao ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Nas palavras do Requerente, “[o princípio ... político” ( Comentário contextual à Constituição ... 3. ed., São Paulo: ... moderno: “ Ao lado dessa significação geral comum a todas as ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 47. Nas palavras dele: “O princípio hermenêutico, exposto e ... 27 “Excedente contábil: sua significação nas atividades pública e privada”. Revista ... Comentário contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2005, ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... Palavras-chave: PIS/PASEP – COFINS – Não ... construir as possibilidades da sua significação, utilizando-se de uma linguagem “descritiva, ... Outro é o significado contextual, cuja identificação exige mais, que se faça ... -
Direitos individuais e coletivos
... nascimento com vida” , 4 ou em outras palavras, o feto não possui direito (subjetivo) ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, ... significação para os diferentes segmentos étnicos ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Para tecer palavras críticas ao discurso monológico da atual ... valorativos), atribui determinada significação (no sentido de produto) aos suportes físicos ... Porém, tal finitude é sempre contextual. Sempre haverá novas possibilidades de ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... modelo de criminalização ampliativo, contextual" e finalístico, no sentido de promover a limitaç\xC3" ... Palavras-chave : Liberdade de Expressão; Modelos de ... significação atribuída ao estandarte nacional-socialista ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... Com a premissa de que nas palavras ambíguas haverá acepções de base e ... 61 Dentro desta ampla significação de normas, cabe, ao cientista, construir o ... todo o processo de interpretação é contextual. Nesse sentido, é indissociável a geração de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ção livre do italiano) Em outras palavras", a elegibilidade é a adequação do indiv\xC3" ... modo que não resultem frases sem significação" real, vocábulos supérfluos, ociosos, in\xC3" ... é Afonso da – Comentário contextual à Constituição. São Paulo: ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... palavras que usa. A preocupação do legislador ... uma acepção de base e uma acepção contextual, sendo certo que a primeira não pode ser ... possui dois níveis básicos de significação: o significado de base e o significado ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... o exposto por Bobbio com suas próprias palavras: ... enquanto os indivíduos eram considerados ... Comentário contextual à constituição ... 5 ed. São Paulo: Malheiros, ... , “a decisão jurídica ganharia significação ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... 2 “Nas mãos inspiradas nascem antigas palavras com novo matiz” (Helena Kolody) 3 1. Buscamos ... ão, promovendo uma interpretação contextual ou sistemática ... É incontornável essa ... , remanescendo inexplorada a significação normativa plena, provavelmente, inclusive, sua ...
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Sistema constitucional tributário
... Nas palavras de Eduardo Domingos Bottallo, ... (…) a ... utilizados, sujeitos a mais de uma significação. Ensina o Autor: ... Que o significado preciso ... ção sem definição expressa nem contextual, guarde dois ou mais sentidos, um dos quais já ...