significação contextual de palavras e expressões
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... europeu, seriam equivalentes as expressões e-government , administração eletrônica e ... instrumentos eletrônicos (ou, em outras palavras, TICs) em política, administração e ... dimensões mais importantes do estudo contextual deste princípio. Não é possível que se cogite ... discussões inúteis, carentes de significação” 191 , não há dúvidas de que uma população ...
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EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
...Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de ...
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Acesso à justiça
.... Em outras palavras, significa que o acesso à justiça passou a ...significação da acepção jurídica de acesso à justiça. ... Judiciário, torna sinônimas as expressões acesso à justiça e acesso ao Judiciário; o ...contextual à Constituição . 8. ed. até a Emenda ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
...Significação contextual de palavras e expressões. ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... (ou outras) que podemos chamar de contextual (ou contextuais), como observa Luiz Alberto Warat ... Atendo-nos à mencionada significação de base, é possível ver a ordem jurídica ...Todavia, tanto as palavras" que vão sendo criadas, como aqueles vocábulos j\xC3"... quantidade considerável, palavras e expressões de cunho determinado, pertinentes ao domínio da ...
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Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
...Empregarei as expressões “direito privado” e “sistema jurídico ... concluir uma segunda ideia: a de que as palavras utilizadas em tal Texto possuem um significado ... que os regule – pode ter uma significação econômica, social, política, enfim, pode ser .... Tenhamos que o sentido contextual, não implicado pela conotação semântica dos ...
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A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
...Nas palavras de Fabiana Del Padre Tomé, "A teoria do ...-se a um objeto, produzindo uma significação), na definição de Charles Sanders Pierce, 15 ...48 São expressões" semântica e pragmaticamente idênticas. Remetem \xC3"..., onde encontrará a significação contextual, determinada por uma série de fatores, entre ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... Sumário: 1. Duas palavras introdutórias e a formulação das questões ... entre o suporte físico, a significação e o significado, para utili- . . PAULO DE ... do direito positivo não são expressões de atos de objetivação cognoscente. Não ... e integrativa” (Comentário contextual à Constituição. Malheiros, 2006, p. 22). . E, ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
.... Segundo as palavras de Miguel Reale, 6 . conhecer é trazer para o ..., oferecendo seus conteúdos de significação, necessita da linguagem, trazida pelo movimento. ..., quando, por força da fluidez das expressões da lei, dela não se possa extrair uma solução ..., na medida em que a interpretação é contextual e sistemática. . Desse modo, podemos afirmar ...
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Sistema constitucional tributário
... Texto Constitucional devem ter sua significação construída a partir de exegese eminentemente ...Para o autor, “as expressões empregadas pelo constituinte são meros nomes ...116 Nas palavras de José Souto Maior Borges, “como inexiste ...ção sem definição expressa nem contextual, guarde dois ou mais sentidos, um dos quais já ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... Ivo 1 “Parece que não vês que as palavras são rótulos que se pegam às cousas, não são ...); b) o conjunto dos conteúdos de significação dos enunciados prescritivos – plano das ...ódigo, convivendo na mesma sequência contextual de S3, cumpre função metalinguística. Ou seja, ... normativo, a validade das demais expressões é assegurada, convalidada. A decisão tem como ...
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Mutação Constitucional
... de termos consolidados, bem como inserir palavras na Constituição, o que pode parecer um detalhe ... que todos esses conteúdos de significação serão debatidos em tópicos próprios, ...Já pela teoria contextual do significado, o sentido de uma palavra é ...expressões sujeito e das próprias sentenças difere da ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
.... Importa ressaltar que as expressões ‘trabalho’, ‘ofício’ e ‘profissão’ ...A segunda emerge das palavras de Hans Juergen Abraham (1950 apud FERREIRA, ... pelos equívocos que circundam sua significação. . Assim, conforme opinião tradicional, da qual .... Todavia, a lógica contextual revela que a pessoa constitucional investida de ...
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Algumas observações acerca do método: a mensuração da realidade no 'passado que ainda se faz presente' desde a problemática noção de limites à interpretação
...48). . Assim, expressões como “vontade do legislador” 99 , . ... não pode ser tolhido de buscar a significação contextual justamente porque não há texto sem ... lhe compete apenas procurar atrás das palavras os pensamentos possíveis, mas também entre os ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
...Para tecer palavras críticas ao discurso monológico da atual ... valorativos), atribui determinada significação (no sentido de produto) aos suportes físicos ...Porém, tal finitude é sempre contextual. Sempre haverá novas possibilidades de ... segundo a valência semântica das expressões: . Toda a elaboração do modelo semântico, ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
...Nas. palavras do eminente Ministro Luiz Fux,. “o controle ...de alta significação para os diferentes segmentos étnicos. nacionais. ...I - diversidade das expressões culturais;. II - universalização do acesso aos ...SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 7ª edição. São Paulo: ... -
Crianças e pais no direito de família
... A legislação civil costuma utilizar as palavras “menor”, “filho” e respectivas ..., sendo, portanto, um conceito contextual e socialmente construído. . Funcionalizar um ...333) . As expressões são usadas como equivalentes ao longo do livro. ... ” que, no entanto, possui outra significação no âmbito do direito inglês, como visto. Assim, ...