significado alodial
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ão, e, segundo informa o próprio autor, o terreno é próprio (alodial), não se enquadrando como terreno da marinha ... Advoga no ... Dizer-se que o uso é precário tem o significado de admitir posição de prevalência para a Administração, de modo que, ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera que, muito embora o ideário ... Como o terceiro significado é o mais preciso, Luciano Camargo Penteado 57 optou por nomeá-lo ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... convocados e nomeados, e devem ser donos de propriedade livre e alodial os jurados que decidem sobre as pessoas em julgamentos de alta traição ... até questionaram se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera que, muito embora o ideário ... Como o terceiro significado é o mais preciso, Luciano Camargo Penteado 57 optou por nomeá-lo ...
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Acórdão nº 1.0134.11.013390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERDITO PROIBITÓRIO - CONVERSÃO EM MANUTENÇÃO DE POSSE - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIMINAR EM FACE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 928, CPC - INEXISTÊNCIA.
... , deriva do grego emphyteusis, do verbo emphyteusein, cujo significado é plantar ou melhorar terreno inculto. Designa, na terminologia , ... "o contrato pelo qual o proprietário de terreno alodial cede a outrem o direito de percepção de toda utilidade do mesmo terreno, ... -
Acórdão nº 1.0134.11.013390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERDITO PROIBITÓRIO - CONVERSÃO EM MANUTENÇÃO DE POSSE - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIMINAR EM FACE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 928, CPC - INEXISTÊNCIA.
... , deriva do grego emphyteusis, do verbo emphyteusein, cujo significado é plantar ou melhorar terreno inculto. Designa, na terminologia , ... "o contrato pelo qual o proprietário de terreno alodial cede a outrem o direito de percepção de toda utilidade do mesmo terreno, ... -
Acórdão nº 1.0134.11.013390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERDITO PROIBITÓRIO - CONVERSÃO EM MANUTENÇÃO DE POSSE - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIMINAR EM FACE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 928, CPC - INEXISTÊNCIA.
... , deriva do grego emphyteusis, do verbo emphyteusein, cujo significado é plantar ou melhorar terreno inculto. Designa, na terminologia , ... "o contrato pelo qual o proprietário de terreno alodial cede a outrem o direito de percepção de toda utilidade do mesmo terreno, ...