significado de unicef
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
...Nas abordagens qualitativas, o termo pesquisa ganha novo significado, passando a ser concebido como uma trajetória circular em torno do que se ...Pesquisa da UNICEF. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2016. . AMARO, Ana; PÓVOA, ...
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Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state
Ante una figura estatal contemporánea que no logra sus objetivos, en este artículo se propone una nueva conceptualización del estado con base en otra categoría de lo constitucional que no ha tenido el auge necesario para que el ente estatal logre sus objetivos: el poder y la potencia, es decir, la relación entre el ejercicio del poder (o kratos) y lo que se puede o podría hacer, es decir, la...
...ública es un vocablo de origen latino: respubl Ť ca, cuyo significado es Organización del Estado cuya máxima autoridad es elegida por los ... vive en pobreza (un 44.2% de la población mexicana total) … (UNICEF, 2016). . ... -
Decisão da Presidência nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com dados da OMS e UNICEF e de pesquisas científicas. Aponta que a determinação legal de ...? O que é um Estado de Direito Democrático? Qual o significado da proteção da dignidade humana? Qual a dimensão do princípio ...
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Direitos Humanos
... de uma definição de dignidade da pessoa, por meio de seu significado e conteúdo, Ingo Sarlet 440 aponta o caráter multidimensional dessa ... incomum , os demais organismos internacionais, como a OEA e o UNICEF, têm requerido aos Estados uma atenção especial para a erradicação da ...
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O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... . De acordo com o último relatório da UNICEF e da Organização Mun-dial de Saúde (OMS), bilhões de pessoas continuam .... O segundo significado ocorre sob o enfoque da teoria do direito e crítica do direito, pois ... -
Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
...ção: a interpretação - ou seja, a atribuição de significado" aos textos normativos - é uma atividade não cognitiva, mas ‘decisória\xE2"... tem 7ª maior taxa de homicídios de jovens de todo o mundo, aponta UNICEF, Disponível em ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... internacionais, ajudando a forjar os debates em torno do significado da Constituicao com vies de genero. A inclusao de documentos ...Trends in maternal mortality 1990 to 2015 Estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division. Annex ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...De acordo com a Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de ... ou renumerações de artigos, os quais não alteram o significado da proposição. inicial. Nessa linha, a partir da aprovação do ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
...Assim, o significado e característica se molda à visão do interlocutor. Neste sentido, quase ...-se que 821 milhões de pessoas estão subalimentadas” (FAO, FIDA, UNICEF, PMA, OMS, 2018, p. 2). O maior contingente encontra-se na Ásia, onde 515 ... -
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... Na década de 1980, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou uma das primeiras análises enfatizando o impacto sobre mulheres ... Existem diferentes narrativas globais sobre o significado de gênero. Essas concepções jurídicas tendem a produzir efeitos ... -
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico
La finalidad del presente escrito es analizar y criticar el proceso jurídico a través del cual se ha creado el sentido del derecho humano a la salud, identificando los malestares que han posibilitado no sólo su surgimiento sino su permanencia existencial. Dicho proceso será contextualizado de forma preferente en México, y específicamente en las comunidades indígenas del estado de Oaxaca. Para...
... el derecho humano a la salud por cuanto hace no solo a su significado, sino más allá de ello, se busca visibilizar las tensiones y ... tanto los sujetos internacionales (la OMS, la OPS, el ECOSOC, la UNICEF, la CEPAL y el BM) como las agenda pública global, que en materia de ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... que: a natureza de soluções populistas para o crime tem significado que o populismo penal tem sido associado mais frequentemente à direita ... (pedofilia) [..].” [..] Através de dados da UNICEF-2000, pode-se verificar que em 90% dos casos conhecidos de violência ...
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Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
...In: UNICEF. Justicia y derechos del niño , n. 9. Santiago, Chile: 2007. p. 143-158. ...Estado mínimo não é significado de Estado ausente nessa lógica, mas de um mero sinal invertido, de um ... -
As políticas públicas como concretização dos direitos sociais
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito do hodierno Estado Social, corporificado por um extenso catálogo de direitos sociais e, a partir da consagração jurídico–constitucional de tais direitos, eles constituem fundamento das políticas públicas de desenvolvimento ao interessar, aqui, a visão que enquadra os direitos sociais como marco de aç
... como, por exemplo, Fernando Atria, o qual admite apenas o significado político de direitos ao constituir o único sentido político de ... (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) impulsionaram o trabalho de extrair o conteúdo dos direitos humanos e ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1º. Vejamos: “Artigo 1º – ... humanos.” 48 Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação ...
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Silvana Noemi Mart
...Acerca do significado e alcance do trabalho social, Silvana tem preocupações com a formação ... desde esas lógicas y programas que vienen de Naciones Unidas, de UNICEF, de organizaciones de mujeres, pero que no tienen una mirada propia del ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
...148 É claro que esse significado geopolítico tem seu lado ideológico, na medida em que as nações ricas ... Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF), a Conferencia das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento ...
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Família acolhedora: expressão de solidariedade e cuidado
... densa de concretude, porém mais densa de abrangência e de significado – como um valor jurídico e veiculado mesmo por um princípio que se ...São Paulo: Atlas, 2011. p. 159 . 29. UNICEF. Família acolhedora: perfil da implementação do serviço de família ...
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Adolescência, modernidade e a cultura dos direitos
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É...
..., da infância à senescência que é explicitado no próprio significado do termo, pois “a palavra ‘adolescência’ vem do verbo latino ... 2011 lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A proposta, além de resgatar o direito de ser adolescente, enaltece a ... -
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
...Trata-se de peças com grande significado na vida cultural de comunidades e indivíduos. Estima-se a necessidade de ...O Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF) atua em colaboração com governos parceiros para diminuir a ... -
O casamento
... mulheres, especialmente quando se considera, conforme informa a UNICEF, que em todo o mundo, 650 milhões de meninas e mulheres . 12. TEPEDINO, ...significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica, A família como categoria ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... realizadas para a elaboração de um documento sobre o tema para a UNICEF, em 2010, não houve, durante toda a última década, qualquer outra ... diversas, tanto no seu sentido e papel dentro do grupo como no significado que poderiam adquirir dentro do campo dos direitos. Por exemplo, em ... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... de junho de 2014, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, junta-mente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do ... deve ser um primado universal, em todo o esplendor do significado ético deixado como legado pelos que derrubaram o Ancien régime . ...
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Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... agora não mais um adjetivo comparativo, mas um substantivo de significado equívoco, e paulatinamente enraizado na sociedade brasileira. . 2 ...In: UNICEF. Justicia y derechos del niño , n. 9. Santiago, Chile: 2007. p. 143-158. ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
...Arraes Editores: Belo Horizonte, 2017. p. 57. . 10. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela ...ípios e direitos fundamentais no trabalho : análise do seu significado e efeitos. São Paulo: LTr, 2014. p. 13. . 25. FONSECA, M. H. ...