signos

1366 resultados para signos

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor

    ... de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores;. VII- racionalização e melhoria dos serviços públicos;. VIII- estudo constante das ...

  • Jurista deve entender teoria dos signos para combater totalitarismo

    Um dos pilares do Estado de Direito é a garantia das liberdades civis, bandeira do constitucionalismo moderno que se coloca na linha de frente no combate a formas absolutistas de governo. Liberdade implica em responsabilidade e preserva o direito ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Acórdão nº 2013/0336840-4 de T4 - QUARTA TURMA, 06 de Dezembro de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONFLITO ENTRE NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET E MARCA REGISTRADA EM CLASSE ESPECÍFICA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE NOME DE DOMÍNIO EQUIVALENTE À MARCA. 1. O nome de domínio (domain name) é o sinal designativo utilizado para identificar e localizar o endereço eletrônico ou a home page de agentes que, de algum modo, exerçam atividade (econômi

  • Morangos silvestres: imagens-tempo de um aprendizado

    Através do filme Morangos Silvestres (1957) de Ingmar Bergman, este texto se dedica a analisar suas imagens-tempo. Estas aproximam o cinema da realidade do pensamento, tendo a função de levar o olho à função de vidência, pois os elementos da imagem entram em relações que fazem com que a imagem inteira deva ser “lida” não menos que vista, legível tanto quanto visível. O mundo aparece para ser...

  • Acórdão nº 2011/0027392-9 de T3 - TERCEIRA TURMA, 15 de Março de 2011

    RECURSO ESPECIAL. PROTEÇÃO À MARCA. ART. 124, XIX, DA LEI N. 9.279/96. CONFLITO ENTRE OS SIGNOS "DAVE" E "DOVE". INEGÁVEL SEMELHANÇA GRÁFICA E FONÉTICA. PRODUTOS DESTINADOS AO MESMO SEGMENTO MERCADOLÓGICO. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA. PREVALÊNCIA DO REGISTRO MAIS ANTIGO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Art. 124, XIX, da Lei n. 9.279/96. Interpretação. 2. Conflito entre os signos &quo

    ...EMENTA. RECURSO ESPECIAL. PROTEÇÃO À MARCA. ART. 124, XIX, DA LEI N. 9.279⁄96. CONFLITO ENTRE OS SIGNOS "DAVE" E "DOVE". INEGÁVEL SEMELHANÇA GRÁFICA E FONÉTICA. PRODUTOS DESTINADOS AO MESMO SEGMENTO MERCADOLÓGICO. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA. ...

  • Acórdão nº REsp 1079344 / RJ de T4 - QUARTA TURMA, 21 de Junho de 2012

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL. COLIDÊNCIA DE MARCAS. POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO AFASTADA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. MARCA NOTÓRIA. ART. 126 DA LEI 9.279/96. ADMITIDA A CONVIVÊNCIA DAS MARCAS EM LITÍGIO. PRECEDENTES. 1. O dissídio jurisprudencial a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça é aquele em que, mediante o cotejo analítico entre os acórdãos confrontados, fica evidenciada a similitude da

  • Acórdão nº 2006/0098983-6 de T3 - TERCEIRA TURMA, 26 de Abril de 2011

    CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO DE MARCAS. NOME DE CONDOMÍNIO FECHADO (ACQUAMARINA SERNAMBETIBA 3.360). EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA...

    ...AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA DE CONFUSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07⁄STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. A marca é um sinal distintivo, ...

  • Os signos distintivos e o mercado consumidor à luz do ordenamento jurídico brasileiro

    Resumo: O presente artigo centra-se nas mudanças do mercado consumidor ante o fenômeno da globalização, enfocando a necessidade das empresas diferenciarem seus produtos e serviços para melhor competir neste mercado. Nesta ótica, aborda os signos distintivos – marcas e indicações geográficas -, o impacto destes no mercado de consumo e a forma como a legislação brasileira os regulamenta.

    @Considerações iniciais Com o fenômeno da globalização, as mercadorias tendem circular com maior facilidade no mercado de consumo, não se limitando às fronteiras nacionais. A livre circulação de mercadorias, por sua vez, faz com que a co...

  • Os muitos signos de Camões

    Amanhã, no dia de morte do bardo português, o brasiliense Luis Maffei lança livro com um poema para cada constelação do zodíaco, imaginando facetas do autor de 'Os Lusíadas', cujo mês de nascimento é ignorado Bolívar Torres bolivar.correa.personale@o...

  • Acórdão nº REsp 862067 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA, 26 de Abril de 2011

    CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO DE MARCAS. NOME DE CONDOMÍNIO FECHADO (ACQUAMARINA SERNAMBETIBA 3.360). EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA...

    ...AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA DE CONFUSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07⁄STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. A marca é um sinal distintivo, ...

  • Grito e escuta na cidade dos loucos: ainda nos interrogam?

    Nossa pesquisa ensina a escutar mortos e velhos papéis. Em 19 anos acumulamos mais de 100.000 pinturas e bordados produzidos por pacientes psiquiátricos crônicos. Alguns já mortos, outros frágeis, eles nos direcionam para esta estranha força de criação e resistência. O babélico acervo artístico, enquanto passa pela catalogação, se constitui em arquivo visível e invisível. Uniicado e classiicado,...

  • Acórdão nº 2008/0215494-3 de T2 - SEGUNDA TURMA, 04 de Agosto de 2009

    AMBIENTAL – DIREITO FLORESTAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CANA-DE-AÇÚCAR – QUEIMADAS – ARTIGO 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL) E DECRETO FEDERAL N. 2.661/98 – DANO AO MEIO AMBIENTE – EXISTÊNCIA DE REGRA EXPRESSA PROIBITIVA DA QUEIMA DA PALHA DE CANA – EXCEÇÃO EXISTENTE SOMENTE PARA PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS OU REGIONAIS RELACIONADAS À IDENTIDADE CULTURAL – VIABILIDADE...

    ... interpretada com base nos postulados jurídicos e nos modernos instrumentos de linguística, inclusive com observância - na valoração dos signos (semiótica) - da semântica, da sintaxe e da pragmática. 3. A exceção apresentada (peculiaridades locais ou regionais) tem como objetivo a ...

  • Acórdão nº 2006/0049158-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 01 de Abril de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. "AUXÍLIO-CONDUÇÃO". OFICIAL DE JUSTIÇA. NÃO-INCIDÊNCIA. 1. O auxílio condução consubstancia compensação pelo desgaste do patrimônio dos servidores, que se utilizam de veículos próprios para o exercício da sua atividade profissional, inexistindo acréscimo patrimonial, mas uma mera recomposição ao estado anterior sem o...

    ...Isto porque a tributação ocorre sobre signos presuntivos de capacidade econômica, sendo a obtenção de renda e proventos de qualquer natureza um deles. 3. Recurso especial desprovido. . ...

  • Acórdão nº 2007/0034641-0 de CE - CORTE ESPECIAL, 02 de Setembro de 2009

    AÇÃO PENAL. DESEMBARGADOR E ASSESSOR DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. PROCURAÇÃO PARA USO PRIVADO. UTILIZAÇÃO DE PAPEL COM O BRASÃO DA REPÚBLICA E IDENTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL. ARTIGO 296, § 1º, II e III, e § 2º, DO CÓDIGO PENAL. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. NÃO DEMONSTRADA A TIPICIDADE DA CONDUTA. 1. A quaestio juris, no momento em que é analisado o recebimento da denúncia, não requer juízo...

    ...4. O tipo previsto no inciso III do parágrafo primeiro do artigo 296 do Código Penal exige que haja uso indevido dos signos na norma descritos. Ausente a hipótese de uso indevido, não procede a acusação. 5. Denúncia improcedente (artigo 6º, caput, da Lei ...

  • Amor, consumo e sexualidade: o que as mulheres querem?

    Apresenta-se uma análise interpretativa da produção cinematográfica “Do que as mulheres gostam”, tendo por base a metodologia de análise fílmica em sociologia, proposta por Pierre Sorlin (1982), tomando o filme como uma construção de sentidos que evoca discursos e signos, mais ou menos reconhecidos do meio social, tanto de produção quanto de público pretendido. A partir disso, objetiva-se...

  • DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.

    ...15, § 2º, da Lei nº 9.615, de 1998, implica proibição à imitação e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos...

  • Acórdão nº 2008/0220416-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 09 de Dezembro de 2009

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. AUXÍLIO CONDUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. ARTIGO 4º, DA LC 118/2005. DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENÁRIO.

    ...Isto porque a tributação ocorre sobre signos presuntivos de capacidade econômica, sendo a obtenção de renda e proventos de qualquer natureza um deles. 2. O auxílio condução consubstancia ...

  • O mito de Don Juan e a subjetividade moderna

    A lendária figura de Don Juan habita o imaginário popular com vivacidade e extensão dignas de um mito, apesar de seu pouco reconhecimento enquanto tal, na literatura científica. O objetivo deste artigo é verificar se Don Juan pode ser entendido como um mito moderno; compreender sua natureza mítica e a sua relação com o homem moderno. Buscamos nos orientar por uma análise estruturalista e...

  • A previsão para os signos em 2014

    ÁRIES.É o momento de colocar em prática tudo o que deseja fazer. Período favorável para boas ideias e pensamentos positivos. TOURO. O ano será movimentado. Hora de sair da zona de conforto e contar com a ajuda dos amigos para bons conselhos. GÊMEOS. ...

  • Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul

    A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...

  • Acordão do Terceira Turma, 25-09-2018

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. REGISTRO DE MARCA. ANTERIORIDADE IMPEDITIVA. NULIDADE. COLIDÊNCIA CONFIGURADA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 283 DO STF. REFORMA DO JULGADO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. ...

  • Indicações geográficas: O regulamento de uso e as indicações de procedência

    As Indicações Geográficas nacionais experimentam um significativo incremento no seu processo de reconhecimento no Brasil. No entanto, muitas dessas Indicações Geográficas ainda esbarram em alguns requisitos para o registro, tais como o Regulamento de Uso. No caso das Indicações de Procedência, particularmente quando o Regulamento exige novos e rígidos padrões de produção ou qualidade, pode...

  • Os signos totalitátios do mundo ultraliberado
  • signos que ditam a moda

    Front Não, não são sapatos que foram para o céu. É uma das ilustrações do livro "Pequeno manual de astrologia e estilo" (ed. Circuito), de Adriana Pinheiro, com desenhos de Adriana Tavares. As mulheres de escorpião, por exemplo, adoram seda. E quem n...