silencio de deus

• O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica

• Princípios de direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos

• Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)

Penal. Furto. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base. Majoração em 1/8 (um). Atenuantes ou agravantes. Aplicação da fração de 1/6 (um sexto). Pena de multa. Proporcionalidade com a pena privativa de liberdade. Adequação. Condenação superior a um ano. Substituição por uma pena restritiva de direito. Impossibilidade. 1. Havendo prova de o réu subtraiu a...

• Direito civil Brasileiro

• Exceção de contrato não cumprido

A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...

• Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho

• Revista Brasileira de Direito Animal

Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• O Globo

• As Filosofias do Direito do Brasil

• Como passar em concursos: Ministério Público

• Música & direito. Uma metáfora

• Manual do Júri

• História Oral do Supremo [1988-2013] Ilmar Galvão Vol. 14

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...

• Direito e Praxis

O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...