silvicultura clonal

Resolução nº 3401-001.190 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Outubro de 2017
Acórdão Nº 3401-009.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... de produção, entre eles, serviços florestais de silvicultura/trato cultural das florestas próprias, serviços de viveiros, serviço florestal de colheita, serviços topográficos, controle de qualidade de madeiras, monitoramento florestal, irrigação, terraplenagem; (ii) aluguéis de guindaste operado para manejo de insumos; (iii) transporte de madeira entre a floresta e a fábrica; (iv) lubrificantes, consumidos nos equipamentos, mesmo durante a...
Acórdão Nº 3401-009.415 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... de produção, entre eles, serviços florestais de silvicultura/trato cultural das florestas próprias, serviços de viveiros, serviço florestal de colheita, serviços topográficos, controle de qualidade de madeiras, monitoramento florestal, irrigação, terraplenagem; (ii) aluguéis de guindaste operado para manejo de insumos; (iii) transporte de madeira entre a floresta e a fábrica; (iv) lubrificantes, consumidos nos equipamentos, mesmo durante a...
Acórdão Nº 3401-012.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2011 a 31/12/2011CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do...

... ção que tiverem ligação à formação de florestas ou silvicultura, ... por constituírem insumo na produção da celulose, devem gerar ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.716 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2011 a 31/12/2011CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05/2018.

... ção que tiverem ligação à formação de florestas ou silvicultura, ... por constituírem insumo na produção da celulose, devem gerar ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.718 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2011 a 30/09/2011CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05/2018.

... ção que tiverem ligação à formação de florestas ou silvicultura, ... por constituírem insumo na produção da celulose, devem gerar ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2011 a 30/06/2011CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05/2018.

... ção que tiverem ligação à formação de florestas ou silvicultura, ... por constituírem insumo na produção da celulose, devem gerar ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.719 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2011 a 30/06/2011CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do...

... ção que tiverem ligação à formação de florestas ou silvicultura, ... por constituírem insumo na produção da celulose, devem gerar ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.717 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2011 a 30/09/2011CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do...

... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ... 5.57 Controle químico ... 5.58 Solos e Nutricão/ Silvicultura e Maneio Florestal ... 5.59 Tecnologias de Sustentabilidade ... 5.60 ...
Acórdão Nº 3401-012.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2010 a 30/09/2010CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05/2018.

... formação de florestas ou silvicultura, por constituírem insumo na produção da celulose, ... devem gerar ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2010 a 31/12/2010CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05/2018.

... formação de florestas ou silvicultura, por constituírem insumo na produção da celulose, ... devem gerar ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2010 a 31/12/2010CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do...

... silvicultura, por constituírem insumo na produção da celulose, devem gerar direito a ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2010 a 30/09/2010CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do...

... silvicultura, por constituírem insumo na produção da celulose, devem gerar direito a ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3401-012.714 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2024
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2010 a 30/06/2010CONCEITO DE INSUMOS. PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 05/2018. TESTE DE SUBTRAÇÃO E PROVA. CRÉDITO PARCIALMENTE CONCEDIDO.A partir do conceito de insumos firmado pelo STJ no RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos Recursos Repetitivo), à Receita Federal consolidou o tema por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05/2018.

... formação de florestas ou silvicultura, por constituírem insumo na produção da celulose, ... devem gerar ... 5.26.2 Tubetes ... 5.26.3 Estaca ... 5.26.4 Banco clonal macro ... 5.26.5 Banco clonal micro ... 5.26.6 jardim clonal ... 5.26.7 ...
Acórdão Nº 3302-010.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2003 a 31/03/2003Ementa:CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de terminado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte, conforme...

... do mesmo, o qual demonstra a existência de três fases: silvicultura ... (reflorestamento), colheita e processo fabril. A autoridade fiscal ... Adubação das mudas nas etapas de formação do mini jardim clonal, casa ... de vegetação, casa de sombra, casa de luz, área aberta ...
Acórdão Nº 3302-010.704 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2004 a 31/12/2004Ementa:CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de terminado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte, conforme...

... mudas, construção de estradas, combate a pragas, silvicultura e todas as demais ... aquisições de bens e serviços relacionados à ... Adubação das mudas nas etapas de formação do mini ... jardim clonal, casa de vegetação, casa de sombra, casa de ... luz, área aberta ...
Acórdão Nº 3302-010.705 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2003 a 30/06/2003Ementa:CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de terminado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte, conforme...

... mudas, construção de estradas, combate a pragas, silvicultura e todas as demais ... aquisições de bens e serviços relacionados à ... Adubação das mudas nas etapas de formação do mini ... jardim clonal, casa de vegetação, casa de sombra, casa de ... luz, área aberta ...
Acórdão Nº 3302-010.702 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2010 a 31/01/2010Ementa:CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de terminado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte, conforme...

... mudas, construção de estradas, combate a pragas, silvicultura e todas as demais ... aquisições de bens e serviços relacionados à ... Adubação das mudas nas etapas de formação do mini jardim clonal, casa ... de vegetação, casa de sombra, casa de luz, área aberta ...
Acórdão Nº 3302-010.706 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2003 a 30/09/2003Ementa:CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de terminado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte, conforme...

... mudas, construção de estradas, combate a pragas, silvicultura e todas as demais ... aquisições de bens e serviços relacionados à ... Adubação das mudas nas etapas de formação do mini ... jardim clonal, casa de vegetação, casa de sombra, casa de ... luz, área aberta ...