Símbolo
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ARTIGO 2-A ... É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas ... #Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023 ... § 1º O uso do símbolo ...
- Em vigor Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
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Em vigor
Código Penal Militar
... CAPÍTULO IV Do desrespeito a superior e a símbolo" nacional ou a farda ... Desrespeito a superior ... ARTIGO 160 ... Desrespeitar superior diante de outro militar: ... Pena- deten\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... ARTIGO 14 ... As rodovias integrantes do Subsistema Rodoviário Federal são designadas pelo símbolo "BR", seguido de um número de 3 (três) algarismos, assim constituído: ... I - o primeiro algarismo indica a categoria da rodovia, sendo: ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... § 1º As importâncias em dinheiro serão grafadas precedidas do símbolo R$ ... § 2º A centésima parte do REAL, denominada "centavo", será escrita sob a forma decimal, precedida da vírgula que segue a unidade ...
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Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
Morreu na manhã desta segunda-feira (9/12), em Brasília, aos 72 anos, o jornalista e empresário Ronaldo Junqueira, que foi diretor de Redação do Correio Braziliense ... -
Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... 54 da lei número 2.370 de 9-12-54 ... ARTIGO 15 ... Os membros da CNEN perceberão vencimentos correspondentes ao símbolo 1-C ... ARTIGO 16 ... Para a elaboração de seus estudos e planos, a CNEN poderá requisitar, na forma da legislação em vigor, ou ...
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Professor Damásio de Jesus, um símbolo
D'Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo
No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Professor Damásio Evangelista ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... símbolo olímpico ou que o contenha, bem como do hino e dos lemas olímpicos, exceto mediante prévia autorização do Comitê Olímpico Brasileiro-COB ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ério da Indústria e do Comércio, o cargo em comissão de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, símbolo 2-C. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 168, de 1967) Vigência ... § 3º Serão considerados extintos, no Quadro de Pessoal do Ministério ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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O símbolo Leviatã: o quanto de não dito há nas palavras da operação 'lava jato'
O símbolo Leviatã: o quanto de não dito há nas palavras da "lava jato"
Vejam vocês, queridos leitores e leitoras, como são as coincidências nesta nossa era de circulação instantânea e acelerada de informações. Um carro se movimenta no trânsito caótico de Porto Alegre ao final da tarde. Bem distante dali, na sufocante... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os valores dos níveis de vencimentos, das funções gratificadas e dos símbolo dos cargos em comissão e efetivos, dos servidores civis do Poder Executivo e os valores dos padrões de vencimentos, dos servidores militares, ...
- Marco Túlio Cícero: Um Símbolo Verdadeiro Da Justiça
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... XVI - (VETADO); ... XVII - não apresentar tatuagem no corpo com símbolo ou inscrição que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas que faça alusão a: ... a) ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... símbolo ...
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Sessão conjunta do Congresso Nacional é símbolo do bicameralismo brasileiro
Sessão conjunta do Congresso é símbolo do bicameralismo brasileiro
No último dia 13 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar requerida pela Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) — na condição de presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização... - LEI 13031 de 24/09/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SIMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAL OU SERVIÇO HABILITADO AO USO POR PESSOAS COM OSTOMIA, DENOMINADO SIMBOLO NACIONAL DE PESSOA OSTOMIZADA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8160, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Caracterização de Simbolo que Permita a Identificação de Pessoas Portadoras de Deficiencia Auditiva.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... § 2º O cruzeiro corresponde a um cruzado novo ... § 3º As quantias em dinheiro serão escritas precedidas do símbolo Cr$ ... 2º O Banco Central do Brasil providenciará a aquisição de cédulas e moedas em cruzados novos, bem como fará imprimir as novas cédulas ...
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Símbolo sexual
A vida e obra de Sandra Brea (1952-2000), símbolo sexual nos anos 1970 e 80, será contada em livro pelo jornalista Renato Fernandes. Ele adquiriu todo o acervo de fotos da atriz, que pertencia a Antônio Guerreiro, fotógrafo conhecido e que foi casado...
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Prefeitura não pode usar desenho como símbolo de evento sem identificar autoria
Prefeitura não pode usar desenho como símbolo sem identificar autoria
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da imagem. A reprodução sem identificar o autor, entretanto, gera o dever de indenizar. Ass... -
Na Europa, empresas podem proibir empregados de usar símbolo religioso
Na Europa, empresa pode proibir uso de símbolo religioso
A partir de agora, as empresas na Europa podem proibir seus funcionários de usar, durante o horário de trabalho, símbolos que exaltem suas posições religiosas, políticas ou filosóficas. Desde que se aplique a todos os credos e posicionamentos. A d... -
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... símbolo de caveira e tíbias e a expressão "imprópria para consumo" em destaque; ... II – a identificação do ingrediente ativo e a dose utilizada no ...