Símbolos estaduais
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Acórdão nº 1.0024.10.116560-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
... deve ser pago pela Administração Pública de acordo com os símbolos em que se estratificam os servidores públicos estaduais e determina a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.116560-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
... deve ser pago pela Administração Pública de acordo com os símbolos em que se estratificam os servidores públicos estaduais e determina a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.116560-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
... deve ser pago pela Administração Pública de acordo com os símbolos em que se estratificam os servidores públicos estaduais e determina a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... sociais diminuiu quando o governo federal retirou-a dos governos estaduais e locais, como parte do New Deal ... Na experiência britânica e ... Os símbolos seriam os instrumentos por excelência da integração social. Enquanto ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... , normas familiares y hábitos sociales, ideas, prejuicios, símbolos, leyes, educación” (2012: 201) e a definição de padrões de gênero ... Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), dos conselhos estaduais e municipais, de organizações da sociedade civil e de movimento de ... -
Office
... ✔ Formas: permite incluir formas geométricas e símbolos; ✔ SmartArt: permite adicionar elementos gráficos mais avançados; ... Gabarito "E" ... (Fiscal de Tributos Estaduais/AC – 2006 – CESPE) João, um fiscal da Receita Estadual do Acre, ...
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Acórdão nº 1.0024.10.003450-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... FHEMIG - BASE DE CÁLCULO - ALTERAÇÃO - EDIÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS Nº. 15.462/2005 e Nº 17.786/2005 - VALOR DO MENOR VENCIMENTO DO CARGO, ... álculo sobre o adicional de insalubridade, com base nos menores símbolos dos cargos ocupados pelos requerentes, ou seja, R$ 671,29 para o cargo de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... designado o concurso como método para a seleção dos juízes estaduais. 453 Nesse sentido, observe-se que a Constituição de 1934, em seu art ... em distintivos de adequação ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, sobriedade, caráter, ...
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PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.621, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... achar; f) faltar, por ação ou omissão, ao respeito devido aos Símbolos Nacionais, Estaduais, Municipais, de nações amigas ou de instituições ...
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Ética profissional
... Estaduais (art. 9º da Lei 9.099/1995) e nos Juizados Especiais Cíveis Federais ... a identificação dos inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos ... A: incorreta, pois cabe ao Conselho Federal “ ...
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Diário Oficial del 06-03-2021 - Poder Legislativo
... consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo ... Moraes, a ... de Pernambuco; a fim de dispor sobre a inalterabilidade dos símbolos estaduais.) ... 19) Projeto de Lei Ordinária nº 1841/2021, de autoria do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.09.534885-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2015
... de insalubridade devido", observando, para tanto, os menores símbolos do cargo ocupado pelo requerente definidos nas Leis estaduais n.os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7493, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1986 e da Outras Providencias.
... e Vice-Governadores, Senadores e Suplentes, Deputados Federais e Estaduais serão realizadas, simultaneamente, em todo o País, no dia 15 de novembro ... cores, conforme os cargos a eleger, números, fotos ou símbolos que permitam ao eleitor, sem a possibilidade de leitura de nomes, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... úblico, Estados e municípios , Autarquias e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma direcional administrativa não ... XVIII – usar os símbolos privativos da profissão de advogado; ... XIX – recusar-se a depor ...
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Código de trânsito brasileiro
... II os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal – ... a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização ... Art. 83 ...
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Acordão nº 777928 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Septiembre de 2010
... da entidade, não é possível entrever qi~ie o uso daquéles simbolos implicou em propaganda eleitoral ... a 4inda que assim não fosse, cabe ... 0 'Consulta. Propaganda pleitoraL Simbolos nacionais, ... estaduais e municipais. Uso. Possibilidade ... Não há vedação para o uso, na ...
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Ética profissional
... , ilustrações, cores, figuras, desenhos, logotipos, marcas ou símbolos incompatíveis com a sobriedade da advocacia, sendo proibido o uso dos ... ção direta de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais, em face da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do ...
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Acordão nº 10958 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REITERAÇÃO DE RAZÕES DA PETIÇÃO INICIAL DO RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. I - O agravante deve atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada, não se limitando a reproduzir as razões do pedido indeferido (Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça). II - A revaloração de provas pelo TSE é medida de exceção, sob pena de...
... 40. O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão ... Propaganda eleitoral. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Uso. Possibilidade. Não há vedação para o uso, na ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... permanente entre os órgãos públicos federais e estaduais" para execução ... desta atividade, de maneira mais integrada e racional\xE2\x80" ... químicos mediante símbolos, palavras de sinalização e declarações de ... perigo. Três são os ...
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Acórdão nº 0576072-94.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... estaduais ocupantes dos cargos de provimento em comissão de símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0521833-48.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... estaduais ocupantes dos cargos de provimento em comissão de símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0372586-90.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... suprimiu tal vantagem da remuneração dos servidores públicos estaduais ... ocupantes dos cargos de provimento em comissão de símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0379640-10.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2019
... suprimiu tal vantagem da remuneração dos servidores públicos estaduais ... ocupantes dos cargos de provimento em comissão de símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 1.0024.10.116060-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
... APLICAÇÃO DA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS INSTITUÍDA PELAS LEIS ESTADUAIS N. 15.462/05 E 15.786/05 - POSSIBILIDADE - BASE DE CÁLCULO PARA ... Ocorre que o Decreto Estadual n. 36.015/94 modificou os símbolos adotados pelo Decreto 16.409/74, de sorte que o símbolo QP-15 ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 81/2020, por exemplo). Nas normas regulamentares estaduais, a exemplo do que ocorre no Código de Normas da CGJ de Minas Gerais, tem ... Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização, por outros partidos, de variações que venham a ...