Símbolos estaduais
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ória compreendem discursos, ritualização de condutas cívicas, símbolos e valores, e produzem de maneira colateral os esquecimentos que esse ... , Indústria e Comércio, buscaria o acordo com governos estaduais ou municipais para que fossem legalizadas convenientemente as posses das ...
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Direito administrativo
... aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e ... ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ...
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Decisão da Presidência nº 1031107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ... jornalísticos, prestando conta ao povo e às demais autoridades estaduais acerca das obras realizadas mediante a aplicação dos recursos recebidos, ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos votos e quatro mandatos, muito menos ... , o que é corroborado pela escolha de textos, músicas, símbolos e afirmações negacionistas da história. Essas fundações desrespeitam ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... • os sistemas interativos, como ícones, símbolos e instruções devem ser coerentes em sua aparência e função; ... óprios das repartições federais, autárquicas, paraestatais, estaduais ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... para implantação de ciclovias e/ou ciclofaixas em rodovias estaduais pavimentadas; ... VII - compatibilizar e promover a integração com o ... dispor sobre a inalterabilidade dos símbolos ...
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Municípios - Brotas
... em cerimonial e etiqueta; Constituição e uso dos símbolos ... nacionais, estaduais, municipais e distritais; normas gerais de ...
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Municípios - Cabre�va
... em cerimonial e etiqueta; Constituição e uso dos símbolos ... nacionais, estaduais, municipais e distritais; normas gerais de ...
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Municípios - Buritizal
... em cerimonial e etiqueta; Constituição e uso dos símbolos ... nacionais, estaduais, municipais e distritais; normas gerais de ...
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Municípios - BragaNóa Paulista
... em cerimonial e etiqueta; Constituição e uso dos símbolos ... nacionais, estaduais, municipais e distritais; normas gerais de ...
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Plácido de Castro
... cas voltadas ao ensino dos símbolos municipais, estaduais e nacional, ... quanto à bandeira, ao hino, às ...
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Marechal Thaumaturgo
... cas voltadas ao ensino dos símbolos municipais, estaduais e nacional, ... quanto à bandeira, ao hino, às ...
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Decisão da Presidência nº 1005181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... APLICAÇÃO DA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS INSTITUÍDA PELAS LEIS ESTADUAIS N. 15.462/05 E 15.786/05 - POSSIBILIDADE - BASE DE CÁLCULO PARA ... o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre os valores símbolos determinados pelo Decreto nº 36.015/94, que não retou revogado pelas ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ção de atos de governo, nos quais seria lícito o uso de símbolos do governo, com finalidade eleitoral, pode, em tese, configurar abuso do ... Já para as eleições estaduais e federais, como o registro é feito perante o TRE pelo órgão de ...
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Feijó
... §1º- os documentos só poderão constar os símbolos e cores oficias do ... município ... §2º- os impressos já ... cipais, estaduais e federais e as legislações vigentes ... Art. 8º - A autoridade ...
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Epitaciolândia
... §1º- os documentos só poderão constar os símbolos e cores oficias do ... município ... §2º- os impressos já ... cipais, estaduais e federais e as legislações vigentes ... Art. 8º - A autoridade ...
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Conceitos e desdobramentos
... ção Federal Brasileira de 1988 e legislações federais e estaduais ... 4.1 Meio ambiente digital ... Compreende-se que o meio ambiente ... entre a população se desenvolvem vinculadas aos patrimônios e símbolos 113 culturais, considerando-se que as simbologias influenciam ...
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Decisão da Presidência nº 1210412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... ÇÃO DAQUELA BASE DE INCIDÊNCIA APLICAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS Nºs 15.463/05 E 15.785/05 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA LEI N.º ... Ocorre que os símbolos constantes deste último normativo foram modificados a partir do advento ...
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Decisões Monocráticas nº 1210412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... ÇÃO DAQUELA BASE DE INCIDÊNCIA APLICAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS Nºs 15.463/05 E 15.785/05 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA LEI N.º ... Ocorre que os símbolos constantes deste último normativo foram modificados a partir do advento ...
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Decisão monocrática Nº 1358849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... 015/94 alterou o Anexo li do decreto 16.409/74, transformando os símbolos QP-13 a QP-17 nos símbolos NIV a VI. Confira-se: ... Como o símbolo ... o entendimento que vinha adotado era no sentido de que as leis estaduais 15.462/05 e 15.786/05, embora tenham estabelecido as tabelas de vencimento ...
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Câmara Municipal de Feijó
... o Legislativo e o Executivo ... Parágrafo Único - São símbolos do Município o Brasão, a Bandeira o ... Hino, representativos de sua ... a) 20% (vinte por cento) do subsídio dos Deputados Estaduais, quando ... a população do Município for de até dez mil habitantes; ...
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Decisão da Presidência nº 1074923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... Os servidores públicos estaduais que exercem atividade em contato com risco biológico fazem jus ao ... de insalubridade calculado sobre o valor atribuído aos símbolos da nova tabela de vencimentos estabelecida para os cargos que ocupam, nos ...
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Acórdão nº 1.0024.11.068615-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO FIXADO NA SENTENÇA - OFENSA À COISA JULGADA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - PROVIMENTO.
... IV, grau A, das tabelas de vencimentos dos servidores públicos estaduais ... O Decreto n. 36.034/94, por sua vez, aprova a tabela de vencimentos ... ão, adotava o entendimento no sentido de que as alterações nos símbolos e vencimentos instituídas pelas Leis Estaduais 15.462/05 e 15.785/95 não ... -
Acórdão nº 1.0024.11.068615-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO FIXADO NA SENTENÇA - OFENSA À COISA JULGADA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - PROVIMENTO.
... IV, grau A, das tabelas de vencimentos dos servidores públicos estaduais ... O Decreto n. 36.034/94, por sua vez, aprova a tabela de vencimentos ... ão, adotava o entendimento no sentido de que as alterações nos símbolos e vencimentos instituídas pelas Leis Estaduais 15.462/05 e 15.785/95 não ... -
Acórdão nº 1.0024.11.068615-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO FIXADO NA SENTENÇA - OFENSA À COISA JULGADA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - PROVIMENTO.
... IV, grau A, das tabelas de vencimentos dos servidores públicos estaduais ... O Decreto n. 36.034/94, por sua vez, aprova a tabela de vencimentos ... ão, adotava o entendimento no sentido de que as alterações nos símbolos e vencimentos instituídas pelas Leis Estaduais 15.462/05 e 15.785/95 não ...