simbolos estaduais da paraiba
1065 resultados para simbolos estaduais da paraiba
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - ... corresponderão aos valôres dos símbolos, constantes do Anexo IV desta Lei ... ência da Justiça Federal os Juízes Estaduais aos quais a legislação anterior atribua essa ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... de engenharia e às leis municipais, estaduais ou distritais relativas à construção civil ... VII - Telecomunicações da Paraíba S. A. - TELPA; ... VIII - Telecomunicações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... d) servidores públicos estaduais ou municipais postos à disposição pelos ... símbolos" do sistema de remuneração será fixada em funç\xC3" ... ão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, zona do ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... y hábitos sociales, ideas, prejuicios, símbolos, leyes, educación” (2012: 201) e a definição ... da Mulher (CNDM), dos conselhos estaduais e municipais, de organizações da sociedade ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ípios , Autarquias e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma ... TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ ... XVIII – usar os símbolos" privativos da profissão de advogado; ... XIX \xE2" ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... governo federal retirou-a dos governos estaduais e locais, como parte do New Deal ... Na ... caso precedente, o do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima seria julgado pelo Plenário ... Os símbolos" seriam os instrumentos por excelência da integra\xC3" ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... método para a seleção dos juízes estaduais. 453 Nesse sentido, observe-se que a ... ção ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, ... CORRÊA DE MOURA REZENDE Pequeno Port e Paraíba 881 845 95,91% Mato Grosso do Sul 1.321 ...
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História do Brasil
... Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba. Os mercadores lisboetas, denominados ... ância uma possibilidade de opor chefes estaduais paranaenses a catarinenses, o que o favoreceria ... Prestes (1925-1927), em larga medida símbolos do movimento tenentista, ao receberem ponderável ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... do Maranhão e Universidade Federal da Paraíba). Juntamente com a Bahia, o Estado do Rio de ... -brasileiras: Significados do ataque aos símbolos da herança religiosa africana no Brasil ... ção equivocada) e projetos de lei estaduais e municipais, contudo, colocam em risco essas ... -
Legislação Complementar
... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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VoIP (Voice over Internet Protocol)
... ou‑ tro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... nicho pelas normas tributárias estaduais referentes ao ICMS ... 2.11.3 o processo de ... Gros‑ so do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... exemplo, a competência dos Conselhos Estaduais" para deferir a inscrição do advogado e a compet\xC3" ... ção dos inscritos na OAB e seus símbolos privativos; i) elaborar as listas sêxtuplas para ... ADMINISTRATIVO. OAB - SECCIONAL DA PARAÍBA. ELEIÇÃO. CONSELHO FEDERAL. RENÚNCIA À ...
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Legislação
... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... que atribuem a objetos, indivíduos e símbolos que os ƌŽĚĞŝĂŵ͕ ƋƵĞ ĞůĞƐ ... a cargo dos Governos Federal e Estaduais 66 ... Nesse sentido, várias medidas de ... em Direito) ʹ Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2014 ... CALDEIRA, Teresa ... -
Legislação Complementar
... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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