simbolos estaduais da paraiba
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - ... corresponderão aos valôres dos símbolos, constantes do Anexo IV desta Lei ... ência da Justiça Federal os Juízes Estaduais aos quais a legislação anterior atribua essa ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... de engenharia e às leis municipais, estaduais ou distritais relativas à construção civil ... VII - Telecomunicações da Paraíba S. A. - TELPA; ... VIII - Telecomunicações ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ... previstas nas legislações estaduais, como ... bem destacado por SÉRGIO FERRARI e ... Lei Estadual 10.519/2015 do Estado da Paraíba ... Bloqueio de aparelhos celulares pelas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, ... 123 normas: 05 Constituições Estaduais (Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso ... 15. Usar símbolos y emblemas que los ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... , bem como em face dos DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS E ... MUNICIPAIS que têm imposto violações ... Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do ... e a oração em presença de certos símbolos litúrgicos ... são insubstituíveis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... d) servidores públicos estaduais ou municipais postos à disposição pelos ... símbolos" do sistema de remuneração será fixada em funç\xC3" ... ão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, zona do ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... y hábitos sociales, ideas, prejuicios, símbolos, leyes, educación” (2012: 201) e a definição ... da Mulher (CNDM), dos conselhos estaduais e municipais, de organizações da sociedade ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ípios , Autarquias e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma ... TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ ... XVIII – usar os símbolos" privativos da profissão de advogado; ... XIX \xE2" ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ESTADUAL 8.939/2009 DO ESTADO DA PARAÍBA. FERIADO ... ECONOMIÁRIOS ... VIOLAÇÃO AO ... entre os órgãos públicos federais e estaduais para execução ... desta atividade, de maneira ... químicos mediante símbolos, palavras de sinalização e declarações de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... governo federal retirou-a dos governos estaduais e locais, como parte do New Deal ... Na ... caso precedente, o do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima seria julgado pelo Plenário ... Os símbolos" seriam os instrumentos por excelência da integra\xC3" ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... método para a seleção dos juízes estaduais. 453 Nesse sentido, observe-se que a ... ção ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, ... CORRÊA DE MOURA REZENDE Pequeno Port e Paraíba 881 845 95,91% Mato Grosso do Sul 1.321 ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ções relativas aos agentes públicos estaduais vinculados ao regime geral de ... previdência ... não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ... írito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ...
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História do Brasil
... Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba. Os mercadores lisboetas, denominados ... ância uma possibilidade de opor chefes estaduais paranaenses a catarinenses, o que o favoreceria ... Prestes (1925-1927), em larga medida símbolos do movimento tenentista, ao receberem ponderável ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... do Maranhão e Universidade Federal da Paraíba). Juntamente com a Bahia, o Estado do Rio de ... -brasileiras: Significados do ataque aos símbolos da herança religiosa africana no Brasil ... ção equivocada) e projetos de lei estaduais e municipais, contudo, colocam em risco essas ... -
Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... loterias estaduais ... § 1º As loterias estaduais atualmente ... Goiás, Rondônia, Pará, Bahia, Piauí, Paraíba, Ceará e ... Pernambuco, enquanto não a admite ... , mediante a combinação de números ou símbolos para ... a distribuição de premiação ... -
Legislação
... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... que atribuem a objetos, indivíduos e símbolos que os ƌŽĚĞŝĂŵ͕ ƋƵĞ ĞůĞƐ ... a cargo dos Governos Federal e Estaduais 66 ... Nesse sentido, várias medidas de ... em Direito) ʹ Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2014 ... CALDEIRA, Teresa ... -
Legislação Complementar
... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... estaduais dirigidas às empresas prestadoras de serviços ... LEI Nº 10.273/2014 ... DO ESTADO DA PARAÍBA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PARA ... , emissão ou recepção (atividades) de símbolos, ... caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ...
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Princípios da administração pública
... maior evidência nas Constituições estaduais, além do “LIMPE”; 12) Qual é a distinção ... Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, São ... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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Operações especiais: as origens
... “Faca na Caveira” são os principais símbolos dos Comandos. Pela descrição heráldica, a ... dos Estados do Acre, Espírito Santo e Paraíba", todos os Estados da Federação têm curso espec\xC3" ... “Caveira Cobra” que os militares estaduais especiais de Santa Catarina são nacionalmente ...
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Acórdão Nº 7404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... , no embate entre leis federais, leis estaduais e ... leis municipais, há uma tendência de ... símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... LEI Nº 10.273/2014 ... DO ESTADO DA PARAÍBA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ... PARA ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... exemplo, a competência dos Conselhos Estaduais" para deferir a inscrição do advogado e a compet\xC3" ... ção dos inscritos na OAB e seus símbolos privativos; i) elaborar as listas sêxtuplas para ... ADMINISTRATIVO. OAB - SECCIONAL DA PARAÍBA. ELEIÇÃO. CONSELHO FEDERAL. RENÚNCIA À ...
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Legislação Complementar
... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Legislação Complementar
... dos órgãos competentes nos sistemas estaduais", as atividades práticas realizadas durante a vig\xC3" ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...