simbolos estaduais do parana
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - Santa Catarina e São ... corresponderão aos valôres dos símbolos, constantes do Anexo IV desta Lei ... ência da Justiça Federal os Juízes Estaduais aos quais a legislação anterior atribua essa ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... de engenharia e às leis municipais, estaduais ou distritais relativas à construção civil ... XXVII - Telecomunicações do Paraná" S. A. - TELEPAR; ... XXVIII - Telecomunicaç\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.UTILIZAÇÃO DE GRÁFICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFECÇÃO DECARTÕES PARA FINS DE PROMOÇÃO PESSOAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 11, CAPUT, DA LEI N.8.429/1992. COMPROVAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO DISPENSADA. DOLO GENÉRICODEMONSTRADO NA ORIGEM. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Trata-se, na...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.689/1993 do Estado do Paraná. Dispositivo que traduz permissão legal ... 123 normas: 05 Constituições Estaduais (Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso ... 15. Usar símbolos y emblemas que los ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ... previstas nas legislações estaduais, como ... bem destacado por SÉRGIO FERRARI e ... Paraná, considerando as disposições da lei ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... , bem como em face dos DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS E ... MUNICIPAIS que têm imposto violações ... Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, ... e a oração em presença de certos símbolos litúrgicos ... são insubstituíveis ...
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Direito Desportivo Internacional
... que aceita a filiação de federações estaduais e clubes desde que aceitem cumprir e fazer ... Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, em um de seus votos, também reconheceu a ... ção, representantes de imprensa, símbolos oficiais e ingresso ... O Capítulo II ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre o Sistema Federal de Ensino Superior.
... ensino superior supletivo dos sistemas estaduais, será integrado por estabelecimentos mantidos ... de Minas Gerais, do Recife, da Bahia, do Paraná e do Rio Grande do Sul, exceto a Faculdade de ... 8º, a conversão dos símbolos estipulados em algarismos romanos no Art. 6º da ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... da Secretaria de Educação do Estado do Paraná ... Ato normativo de natureza secundária ... Leis Complementares estaduais nº 174/2014 e nº 103/2004 ... dispuseram acerca ... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, ... escritos, imagens, sons ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções, conquanto, após, os impostos estaduais sobre o consumo poderiam ser a ele integrados, ... IBET e Escola da Magistratura do Paraná. Advogado LCDiniz Advogados. 2. Especialista em ... possível transmitir séries de símbolos com exatidão semântica e sintáti - ca , ...
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Ética profissional
... ância, nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (art. 9º da Lei 9.099/1995) e nos Juizados ... e Jorge, inscritos nas Seccionais do Paraná e de Santa Catarina da Ordem dos Advogados ... inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos ... A: incorreta, pois cabe ao ...
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Da advocacia
... estaduais) foi declarada constitucional pelo STF na ADI ... ÃO DE SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - FALTA DE RAZOABILIDADE NA RESTRIÇÃO - ... D.E. 29/04/2011) ... XVIII - usar os símbolos privativos da profissão de advogado ... · ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Paraná Eleitoral , vol. 1, n. 1, pp. 25-40, 2012 ... método para a seleção dos juízes estaduais. 453 Nesse sentido, observe-se que a ... ção ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, ...
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Direito Constitucional
... da elaboração das Constituições estaduais ... (5) Com a promulgação da CF, foram ... (E) A Lei do Estado do Paraná n. 15.673/2007, que trata dos faxinais e sua ... , os Municípios não poderão ter símbolos próprios ... (C) Compete aos Municípios ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ípios , Autarquias e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma ... (STJ-CComp. 3.126.5 – Paraná, Ac. 3 a Seção, reg. 920013320.7, rel. Min ... XVIII – usar os símbolos" privativos da profissão de advogado; ... XIX \xE2" ...
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Direito Desportivo Internacional
... que aceita a filiação de federações estaduais e clubes desde que aceitem cumprir e fazer ... Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, em um de seus votos, também reconheceu a ... ção, representantes de imprensa, símbolos oficiais e ingresso ... O Capítulo II trata ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , ritualização de condutas cívicas, símbolos e valores, e produzem de maneira colateral os ... do rio Doce (MG) e a região entre o rio Paraná e o rio Uruguai), restando nas outras regiões a ... ércio, buscaria o acordo com governos estaduais ou municipais para que fossem legalizadas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... governo federal retirou-a dos governos estaduais e locais, como parte do New Deal ... Na ... , da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Disponível em: ... Acesso em: 5 mar. 2017 ... Os símbolos" seriam os instrumentos por excelência da integra\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de leis ou atos normativos estaduais e municipais em face da Constituição ... Disponível em: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/10/livros-vetados-sobre- ... da imortalização de personagens, símbolos, tradições populares etc ... Como aborda ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... entre os órgãos públicos federais e estaduais para execução ... desta atividade, de maneira ... (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1990; PARANÁ, 2013b)” ... Disponível ... químicos mediante símbolos, palavras de sinalização e declarações de ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... pelos órgãos de segurança pública estaduais, se acaso a investigação tiver curso perante a ... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sem prejuízo de que sejam retomadas as ... transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ...
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Decisão da Presidência nº 1031107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ... conta ao povo e às demais autoridades estaduais acerca das obras realizadas mediante a ... recdo.(a/S) : Estado do Paraná ...
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Propaganda eleitoral
... 246 O TRE do Paraná, no Acórdão n. 20.570, fixou o entendimento de ... , e de igual tempo nas emissoras estaduais; II – o partido que tenha eleito entre 10 ... ém não pode se valer de expressões, símbolos, imagens, etc., que tornem induvidoso – ...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... Católica do Paraná, Curitiba, Brasil ... Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: O ... Juízes estaduais e regionais demonstravam ampla independência ... correspondente “[ ... ] a um sistema de símbolos utilizados para codiicar o programa-fonte em uma ... -
O curso de operações especiais
... desligamento, há que se destacar dois símbolos importantes: o sino e o cemitério ... O sino, ... ôneo integrante das forças policiais estaduais, federais, Forças Armadas, nacionais ou ... -mente do Rio Grande do Sul, além do Paraná e do Distrito Federal, onde tínhamos ...