simulação de aposentadoria
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Sentença nº 1001183-60.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... , ter sido dispensado sem a observância da estabilidade pré-aposentadoria, razão pela qual postula a reintegração e, sucessivamente, ... Ressalta, ainda, que a simulação de aposentadoria de fls. 49/50 foi confeccionada apenas em 01/05/2023, ...
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Sentença nº 1000707-71.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... Estabilidade pré-aposentadoria A autora pretende reintegração/indenização do período ... reclamante parte de premissa falsa ao considerar a análise de simulação de aposentadoria constante da fl. 36 dos autos (ID 43b7308), pois, apesar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0097600-90.2008.5.06.0311), 08-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INTEGRAÇÃO DA CTVA AO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES À FUNCEF. LIMITES DA COISA JULGADA. A coisa julgada formada nesta ação determina que a parcela CTVA deve ser considerada como integrante do salário de contribuição do autor, razão pela qual devem ser calculadas as contribuições de previdência complementar,...
... para reajustar o montante da futura complementação de aposentadoria, mediante regras atuariais ... Contrarrazões apresentadas pela FUNCEF ... a inclusão na base de cálculo para aposentadoria e fez uma simulação que, caso o demandante se aposentasse naquela data, o valor recolhido ... -
Sentença nº 1000600-26.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... para ser detentora de estabilidade por estar em vias de aposentadoria. Culmina pela improcedência.As partes juntaram documentos.Tentativas de ... dados simulados, a reclamante não tem direito ao benefício.A simulação trazida pela demandante às fls.59 esclarece de acordo com análise das ...
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Fator previdenciário e fórmula 85/95: análise crítica de suas vantagens para o aposentado
... novas regras visando retomar um limite de idade para a aposentadoria por tempo de contribuição. O governo não conseguiu aprovar no Congresso ... simulação de cálculo dos valores que o contribuinte receberá na aposentadoria pelo ...
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Acórdão Nº 08433966720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 17-03-2021
... em que teria implementado os requisitos para a concessão da aposentadoria", em 21 de março de 2013 ... O abono de permanência é uma gratificaç\xC3" ... para o recebimento do abono de permanência, conforme a “simulação de aposentadoria por tempo de contribuição” feita pela Controladoria ...
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Acórdão Nº 0020453-10.2020.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. É nula a despedida operada quando faltavam ao empregado menos de doze meses para a aposentadoria por tempo de contribuição, diante dos termos da cláusula normativa assecuratória da manutenção do emprego no período pré-aposentadoria. É razoável admitir que o empregado tenha prestado ao empregador as informações sobre seu tempo de serviço, quando já as detinha meses...
... ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. É nula a despedida operada quando faltavam ao empregado menos de doze ... Conforme a simulação juntada sob o ID. 9974976, realizada em 22-03-2019, naquela data o ... -
Acórdão Nº 08103782120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-08-2021
... NA APRECIAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA QUE DECORREU UNICAMENTE EM RAZÃO DA DESÍDIA DO ENTE PÚBLICO. VIOLAÇÃO ... , a exemplo da “certidão de tempo de serviço” e “simulação de aposentadoria”, dentre outros que comprovem o preenchimento dos ...
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Acórdão Nº 08365053020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-07-2019
... APOSENTADORIA ESPECIAL. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS QUE PERMITEM ... 2 (simulação de aposentadoria) e ID 2867338, pág. 2-4 (parecer favorável da ...
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Sentença nº 1001397-39.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... 10. Da estabilidade pré-aposentadoria Aduziu o reclamante que faria jus à garantia de emprego titulada, nos ... colacionou, no corpo da petição inicial, trecho de uma simulação de aposentadoria, a qual não contém sequer seu nome, nem mesmo consta a ...
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Decisão Nº 08090981220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-09-2021
... Questiona a simulação apresentada pelo Instituto de Previdência, que afirma que os requisitos ara a aposentadoria serão implementados em 23/11/2024, data em que o Impetrante completará ...
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Sentença nº 1002127-62.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... dispensado na ocasião em que gozava de estabilidade pré-aposentadoria e sem receber as verbas rescisórias às quais tinha direito. Por tais ... sequer carreou CNIS aos autos, limitando-se a juntar uma Simulação de Aposentadoria, documento unilateralmente produzido e inapto a fazer a ...
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Decisão Nº 08569191520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-06-2020
... satisfez os requisitos legais até a data da publicação da aposentadoria em DOE ... É o que importa relatar ... Não sendo necessária a ... , a partir dessa data completou os requisitos, conforme a “simulação de aposentadoria por tempo de contribuição” feita pela Controladoria ...
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Acórdão Nº 08369467420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-02-2021
... ÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA DEMORA NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DEFERIMENTO EM LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AO LEGALMENTE PREVISTO QUE É DE ... razões recursais, aduz o apelante que sentença se baseia em simulação de aposentadoria construído em desconformidade com a Legislação e a ...
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Sentença nº 1000555-98.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... já qualificados, objetivando, em suma: estabilidade pré-aposentadoria; cesta básica; indenização adicional prevista em CCT; multa normativa; ... O único documento constante dos autos é uma simulação de aposentadoria (fls. 61/66), documento sem valor oficial. A própria ...
- Acórdão, Processo nº 0002441-52.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000690-57.2017.5.02.0059)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM INSTRUMENTO COLETIVO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. DISPENSA NÃO OBSTATIVA. ART. 896, "B", DA CLT. SÚMULA 126/TST. Da leitura da cláusula inscrita na norma coletiva, em que estipulada...
... REGIDO PELA LEI 13.467/2017 ... ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM INSTRUMENTO COLETIVO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO ... norma coletiva ", uma vez que não apresentou, na ocasião, a simulação ... fornecida pelo INSS, para demonstrar o período faltante para ... -
Acórdão Nº 08357460320178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO APOSENTADA. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO ... os requisitos para tanto desde 17/06/2015, conforme consta na simulação de aposentadoria existente nos autos, que foi utilizado como fundamento ...
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Acórdão Nº 08122625120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... IRRESIGNAÇÃO AUTORAL ... CONTAGEM DO TEMPO DE 25 ANOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL. FICHA FUNCIONAL SE PRESTA A COMPROVAR EXERCÍCIO DE CARGO EM ... caso dos autos, impõe-se afirmar que a requerente apresentou simulação de aposentadoria fornecida pelo IPERN (Id. 54717993 – Pág. 40) , ...
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Acórdão Nº 0020700-94.2020.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Não estando preenchidos todos os requisitos estabelecidos na norma coletiva, a reclamante não faz jus ao benefício.
... ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Não estando preenchidos todos os requisitos estabelecidos na norma ... pré-aposentadoria, conforme registros colacionado; que a simulação do tempo de contribuição (comprovada pelo documento de ID 98f2131), tem ... -
Acórdão Nº 08513174320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-10-2022
... COM A INDENIZAÇÃO PELA DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. BENEFÍCIOS QUE SÃO ADQUIRIDOS EM MOMENTOS DISTINTOS E EM RAZÃO DE ... dos autos, impõe-se afirmar que a requerente apresentou simulação de aposentadoria fornecida pelo IPERN (Id. 60351412 – Pág. 22) , ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017794-23.2014.8.19.0007 (Criminal), 23-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO. COVEIRO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EM RAZÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRE. REQUER SEJA CONTABILIZADO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/91, ANTE A FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA DO ART. 40, § 4º DA CR, NA FORMA DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 33, DO STF. PEDIDO...
... COVEIRO DO ... MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. CONCESSÃO DE ... APOSENTADORIA ESPECIAL EM RAZÃO DE ... TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRE. REQUER ... insalubridade; 3) que requereu a simulação de aposentadoria, o que lhe foi ... negado ante a informação que somente ... -
Acórdão Nº 0020068-53.2018.5.04.0761 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... o direito do empregado à garantia provisória pré-aposentadoria prevista em norma coletiva e determinou sua reintegração no emprego. Em ... juntado pelo próprio (Id 956190a); 8) o demonstrativo de simulação do cálculo do tempo de contribuição (Id f0e66bc) e o Cadastro Nacional ...