simulação de aposentadoria
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067406620154058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0806740-66.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAURICIO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: Bruno De Albuquerque Baptista APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ
... autor com data retroativa ao Requerimento Administrativo de aposentadoria; 2) efetuar o pagamento das diferenças atrasadas a título de ... Segundo a simulação de aposentadoria do autor realizada pela ré, está teria identificado o ... -
Decisão monocrática Nº 1422692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ABONO DE PERMANÊNCIA. AVERBAÇÃO DE TEMPO ... 13. Da simulação de aposentadoria do autor realizada pela ré, está teria identificado o ...
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Perguntas e Respostas
... O que o aposentado pode fazer para melhorar sua aposentadoria? ... Com o fim do Pecúlio, o aposentado que voltou a trabalhar e ... procurar um advogado de sua confiança para que este faça uma simulação" do cálculo da sua desaposentação e, concluindo ser vantajoso, a orienta\xC3" ...
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Acórdão Nº 0312871-29.2017.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – MUNICÍPIO DE BLUMENAU – APOSENTADORIA ESPECIAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-ISSBLU – DESCABIMENTO – INOVAÇÃO RECURSAL – DISCUSSÃO SOBRE A AUSÊNCIADE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO LANÇADA SOMENTE POR OCASIÃO DO INOMINADO – PEDIDO ADMINISTRATIVO DE SIMULAÇÃO ENCARTADO DESDE A INICIAL – DOCUMENTOS...
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Desaposentação
... vez que, temos em vigor a previsão da irrenunciabilidade da aposentadoria ... 574 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Esta previsão se encontra no ... final, remetidos ao setor de cálculos para apresentação de simulação da concessão de nova aposentadoria, para que seja apurado o aumento ...
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Decisão da Presidência nº 6759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que trata de aposentadoria especial de servidores públicos com deficiência ... Intimada para ... processo de pedido de tempo de contribuição e serviço, com simulação para a aposentadoria da Impetrante, (Doc. 02), onde, no seu resultado ...
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Decisões Monocráticas nº 6759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que trata de aposentadoria especial de servidores públicos com deficiência ... Intimada para ... processo de pedido de tempo de contribuição e serviço, com simulação para a aposentadoria da Impetrante, (Doc. 02), onde, no seu resultado ...
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Is the Brazilian saving enough to retire?/Sera que o brasileiro esta poupando o suficiente para se aposentar?
... da taxa de poupanca para sustentar o consumo na aposentadoria. Entre 1970 e 2010, os brasileiros vivenciaram uma elevacao da sua ...
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Acórdão Nº 0020232-65.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 07-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. BRADESCO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Caso em que foi denegada a segurança ante a ausência de prova pré-constituída capaz de amparar as alegações do impetrante, notadamente a CCT - não juntada aos autos - que daria suporte à pretensão de estabilidade pré-aposentadoria.
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. BRADESCO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Caso em que foi denegada a segurança ante a ausência de prova ... Além disso, os documentos juntados relativos à simulação de aposentadoria (ID. 4c54d13 - Pág. 24 e ss) não confirmam de forma ... -
O impacto da PEC 287/2016 sobre os servidores públicos
Déborah Toni: O impacto da PEC 287/2016 sobre os servidores públicos
... Foram alterados os requisitos para a aposentadoria dos servidores públicos, modificados os critérios de cálculo de seus ... alterações implementadas pela PEC 287/2016 e ao quadro de simulação da aposentadoria dos servidores (a depender da idade e da data de ingresso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00044571120124058300), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0004457-11.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO ADVOGADO: Erik Limongi Sial e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. SIMULAÇÃO DE SINTOMAS COM O FITO DE OBTER ATESTADOS PARA FINS DE LICENÇA MÉDICA. ESPOSA QUE SOLICITAVA AOS...
... Primeiro, de que foi recomendada a aposentadoria por invalidez do réu pelo Serviço de Inspeção Médica do Departamento ... Branco, sem qualquer consulta clínica do réu, mediante simulação de sintomatologias, com o propósito de conseguir o afastamento ilícito ... -
Como a Reforma da Previdência pode afetar os servidores públicos ativos
Júlia Souza: Como a Reforma da Previdência pode afetar os servidores
... aposentadoria voluntária, por incapacidade permanente para o trabalho e compulsória, ... alterações implementadas pelo substitutivo e ao quadro de simulação da aposentadoria dos servidores (a depender da idade e da data de ingresso ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... contagem do tempo de serviço, para o efeito de promoção e aposentadoria, a perda será do dobro dos dias excedidos ... Art. 25. O desconto ... ou vencida, tiver procedido com dolo, fraude, violência ou simulação, será condenada a pagar o décuplo das custas ... § 3º Si a temeridade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000191-71.2021.5.00.0000)
... não cumpriu com os requisitos para a estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva no momento da dispensa. Defende que a r ... Diz que “ o documento juntado pelo autor de ID. f8a5e33 (SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA), não faz prova que o reclamante tenha preenchido os ...
- Portaria, PORTARIA TE Nº 02, de 14 de julho de 2020. Cria o Grupo de Trabalho para elaboração e implant
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Sentença nº 1000941-94.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... momento da dispensa, faltavam menos de 12 meses para a sua aposentadoria. Alega que a dispensa foi obstativa e que seu direito à estabilidade ... de comprovar o segundo requisito, o autor trouxe aos autos a simulação de sua aposentadoria (ID 2c777c3). A simulação de aposentadoria, ...
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Acórdão Nº 08014322620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 03-03-2022
... ADMINISTRATIVAMENTE TANTO O ABONO DE PERMANÊNCIA COMO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... n.º 52433000, p. 1), sendo que, de acordo com a Simulação" de Aposentadoria preparada pelo IPERN (ver id 52433000, p. 59), a autora s\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049280420204058400), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0804928-04.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES CARVALHO GOMES ADVOGADO: Jose Dantas Loureiro Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REAJUSTE DE...
... O caso dos autos é de requerimento de revisão de aposentadoria por tempo de serviço, com DIB em 01/01/87 para adequá-la aos novos tetos ... , S.M.J., na primeira hipótese, haja vista que acordo com a simulação em anexo, a média dos salários de contribuição correspondeu a Cz$ ... -
Acórdão Nº 09062176820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-10-2023
... PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. TERMO FINAL. 90 DIAS APÓS REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE ... de permanência, à exemplo do Processo de Aposentadoria e da Simulação de Aposentadoria ... 16.Ademais, registre-se que os documentos anexados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001049-78.2019.5.07.0038), 2020-05-15
... : o primeiro é estiver a no máximo 20 (vinte) meses de sua aposentadoria e o segundo é que o contrato com a empresa tenha, pelo menos, igual ... Afirma, ainda, que em simulação de aposentadoria por idade realizada em 17/01/2019 que segue em anexo, o ...
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Acórdão Nº 09098404320228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DEMORA NA APOSENTADORIA ... SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. DEMORA INJUSTIFICADA E NÃO RAZOÁVEL ... Outrossim, a Simulação de Aposentadoria emitida pelo IPERN informa que os requisitos para ...
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Acórdão Nº 08830139220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-10-2023
... NÃO RAZOÁVEL PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS ... Outrossim, a Simulação de Aposentadoria emitida pelo IPERN informa que os requisitos para ...
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Acórdão Nº 08458822520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-10-2023
... NÃO RAZOÁVEL PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS ... Outrossim, a Simulação de Aposentadoria emitida pelo IPERN informa que os requisitos para ...
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Acórdão Nº 08012789620208205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-12-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DEMORA NA APOSENTADORIA ... SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. DEMORA INJUSTIFICADA E NÃO RAZOÁVEL ... Outrossim, a Simulação de Aposentadoria emitida pelo IPERN informa que os requisitos para ...
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Acórdão Nº 1344248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... de tempo de contribuição, pelo que fazia jus à aposentadoria ... pela hipótese do art. 3º da EC nº. 47/2005, visto que ingressara ... gerou dano. O autor formulou requerimento de simulação ... de aposentadoria em 2015. Em e-mail enviado em 2016 ele ... afirmou ...