simulação de aposentadoria
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Sentença nº 1001237-67.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... 5 – Estabilidade pré aposentadoria. Narra o reclamante que foi dispensado, sem justa causa, em 17.06.2022, ... , em nada favorece a reclamada o argumento no sentido de que a Simulação de Aposentadoria encartada aos autos não se reveste da necessária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001192-96.2015.5.07.0009), 2016-08-11
... dispensa, não comprovou que fazia jus à estabilidade pré-aposentadoria, conforme previsto em norma coletiva, e que esta sequer é aplicável ao ... ção de tempo de serviço do Estado do Amazonas, CNIS e simulação do tempo de aposentadoria, ID bc02315. Aliás, vejo que a simulação foi ...
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Sentença nº 1000426-38.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... à estabilidade, assiste razão à reclamada, ora embargante.A simulação de aposentadoria por tempo de transição com o pedágio de 50% considera ...
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Decisão Monocrática nº 1.0295.18.000471-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2019
... a recorrente que é titular do direito líquido e certo à aposentadoria com integralidade e paridade, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003; que ... dos requisitos necessários à aposentadoria; que a simulação do cálculo inicial da aposentadoria lhe causou estranheza; e que requereu ...
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Acórdão Nº 08267521520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2022
... DE ABONO DE PERMANÊNCIA PROTOCOLADO APÓS REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE. FINALIDADE DO ABONO QUE NÃO SE ... da aposentadoria especial voluntária, em 19 de abril de 2015 (simulação de aposentadoria de Id 7884227 – fl. 28), requereu a aposentadoria (Id ...
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Sentença nº 1001833-59.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... , bem como que seja reconhecida a garantia de emprego pré aposentadoria, com reintegração ao empregou ou pagamento de indenização ... ) 2 anos, 4 meses e 23 dias para a sua aposentadoria, conforme simulação realizada perante o Instituto Nacional do Seguro Social encartada com a ...
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Acordão nº 20160185496 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2016
... e ii) indenização normativa decorrente de garantia pré-aposentadoria; iii) multa normativa e iv) correção monetária. Contrarrazões ... , a obreira não reunia condições de aposentadoria, conforme simulação apresentada pelo órgão da Previdência Social e, ainda que assim não ...
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Decisão Nº 08307685120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... aos autos o processo administrativo em que requereu a sua aposentadoria. Dessa forma, por não ter cumprido o despacho acima referido, entendo que ... Isso tudo em consonância com a “simulação de aposentadoria por tempo de contribuição” feita pela Controladoria ...
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Decisão Nº 08357371220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, III, a, e que opte por permanecer em ... Isso tudo em consonância com a “simulação de aposentadoria por tempo de contribuição” feita pela Controladoria ...
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Acórdão, Processo nº 5045040-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... que a notória resistência do INSS quanto aos pedidos de aposentadoria" por idade híbrida ... Com contraminuta, vieram os autos conclusos ... \xC3" ... administrativo pelo INSS, sustentando que realizou simulação de tempo de contribuição no sítio eletrônico “Meu INSS”, que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a conduta dolosa, ocorrência de fraude ou prática de simulação pelo contribuinte, acarreta- rá a suspensão das contrapartidas”. 27 3 ... previdência social, não incidindo contribui - ção sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de qualquer responsabilidade, salvo nos casos de fraude ou simulação. Ao operar o trespasse do empregador, a empresa sucedida transfere para a ... no emprego teria direito à contagem do tempo anterior à aposentadoria para efeitos indenizatórios. O entendimento, se por um lado, abria ...
- Acórdão, Processo nº 5000097-18.2018.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
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Acórdão Nº 08033259120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-09-2020
... trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, III, a, e que opte por permanecer em ... Do exame dos documentos acostados, especialmente a simulação de aposentadoria (Id nº 7016341), percebe-se que o autor preencheu os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001520-79.2017.5.06.0010), 17-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE MEDIANTE DEFERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO PELA AGRAVADA. Nos termos do que trata o artigo 835 da CLT: "O cumprimento do acordo ou da decisão far-se-á no prazo e condições estabelecidas. In casu , restou estipulado no termo de conciliação, a condição de manutenção do plano de saúde da agravada e seu
... MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE MEDIANTE DEFERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO PELA AGRAVADA. Nos termos do ... ção pela agravada do requerimento da aposentadoria e a simulação, em data de 05/10/2020 (Id. 8141bf4 e Id. 0c3c711), não sendo razoável, ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas ... parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ... IV - ofender a ...
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Acórdão Nº 08511681820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-10-2022
... ÃO À INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA DEMORA NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PREENCHIMENTO DOS ... ção pela demora na concessão de aposentadoria se baseou em simulação de aposentadoria para servidores gerais, sem observar que a apelante é ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... a data de sua celebração e afasta qualquer alegação de simulação", em razão da fé pública da qual é dotada o Cartório de Notas ... \xC2" ... recorrida e a concessão da segurança, restabelecendo-se a aposentadoria cassada por ato ilegal e arbitrário, garantindo-se os proventos, ...
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Sentença nº 1000707-71.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... Estabilidade pré-aposentadoria A autora pretende reintegração/indenização do período ... reclamante parte de premissa falsa ao considerar a análise de simulação de aposentadoria constante da fl. 36 dos autos (ID 43b7308), pois, apesar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0097600-90.2008.5.06.0311), 08-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INTEGRAÇÃO DA CTVA AO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES À FUNCEF. LIMITES DA COISA JULGADA. A coisa julgada formada nesta ação determina que a parcela CTVA deve ser considerada como integrante do salário de contribuição do autor, razão pela qual devem ser calculadas as contribuições de previdência complementar,...
... para reajustar o montante da futura complementação de aposentadoria, mediante regras atuariais ... Contrarrazões apresentadas pela FUNCEF ... a inclusão na base de cálculo para aposentadoria e fez uma simulação que, caso o demandante se aposentasse naquela data, o valor recolhido ... -
Sentença nº 1000600-26.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... para ser detentora de estabilidade por estar em vias de aposentadoria. Culmina pela improcedência.As partes juntaram documentos.Tentativas de ... dados simulados, a reclamante não tem direito ao benefício.A simulação trazida pela demandante às fls.59 esclarece de acordo com análise das ...
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Acórdão Nº 08433966720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 17-03-2021
... em que teria implementado os requisitos para a concessão da aposentadoria", em 21 de março de 2013 ... O abono de permanência é uma gratificaç\xC3" ... para o recebimento do abono de permanência, conforme a “simulação de aposentadoria por tempo de contribuição” feita pela Controladoria ...
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Fator previdenciário e fórmula 85/95: análise crítica de suas vantagens para o aposentado
... novas regras visando retomar um limite de idade para a aposentadoria por tempo de contribuição. O governo não conseguiu aprovar no Congresso ... simulação de cálculo dos valores que o contribuinte receberá na aposentadoria pelo ...
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Acórdão Nº 0020453-10.2020.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. É nula a despedida operada quando faltavam ao empregado menos de doze meses para a aposentadoria por tempo de contribuição, diante dos termos da cláusula normativa assecuratória da manutenção do emprego no período pré-aposentadoria. É razoável admitir que o empregado tenha prestado ao empregador as informações sobre seu tempo de serviço, quando já as detinha meses...
... ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. É nula a despedida operada quando faltavam ao empregado menos de doze ... Conforme a simulação juntada sob o ID. 9974976, realizada em 22-03-2019, naquela data o ... -
Acórdão Nº 08365053020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-07-2019
... APOSENTADORIA ESPECIAL. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS QUE PERMITEM ... 2 (simulação de aposentadoria) e ID 2867338, pág. 2-4 (parecer favorável da ...