simulação de financiamento
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ignorados na época do ... ônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de ...
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Na de comprar carro e imóvel, é melhor consórcio, fazer financiamento ou investir para pagar à vista? Veja simulação
RIO - Na hora de adquirir um bem, a escolha entre fazer um consórcio, parcelar via crédito ou juntar dinheiro para pagar à vista depende das condições financeiras e dos objetivos do consumidor. Um fator decisivo é o tempo que pode ele esperar pelo pr...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... financiamento reembolsável, observados critérios de remuneração que, no mínimo, ... ARTIGO 38 ... Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de objeto, será aplicada, ao doador e ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; Cria o Vale-cultura; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1o de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... da vantagem recebida indevidamente no caso de dolo, fraude ou simulação; ... IV - perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... não-cumulativa a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ... Parágrafo único. O projeto ... ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros ... § 1º O ...
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Parcela do financiamento da mansão de Flávio Bolsonaro custa mais da metade do seu salário, aponta simulação
BRASILIA - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) terá que gastar mais da metade do seu salário de parlamentar com o pagamento das parcelas do financiamento da mansão de R$ 6 milhões que ele acaba de comprar no bairro do Lago Sul, zona nobre de...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... deste artigo, exceto na hipótese de comprovado dolo, má-fé, simulação, fraude ou negligência, no exercício da administração do fundo ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... I - operação de financiamento rural; ... #Incluído pela Lei nº 12.431, de 2011 ... II - ... 1. não for localizado ou alegar falsidade ou simulação de sua participação na referida entidade ou não comprovar legitimidade ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, ... parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ... IV - ofender ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI- diversidade da base de financiamento; e ... VII- caráter democrático e descentralizado da ... companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... V - pagamento de parte das prestaes decorrentes de financiamento habitacional concedido no mbito do Sistema Financeiro da Habitao SFH, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... suspeitar de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o oficial de registro ... da sub-rogação de dívida decorrentes de transferência do financiamento com garantia real sobre imóvel, nos termos do Capítulo II-A da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses ... ARTIGO 149 ... As prestações, e o seu financiamento ...
- Em vigor Código Civil
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Mensalidade do financiamento da mansão de Flávio Bolsonaro custa mais da metade do seu salário como senador, mostra simulação
BRASILIA — O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) terá que gastar mais da metade do seu salário de parlamentar com o pagamento das parcelas do financiamento da mansão de R$ 6 milhões que ele acaba de comprar no bairro do Lago Sul, zona nobre de...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Os juros devidos em razão de contrato de financiamento firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas ... - com imposição da penalidade cabível, nos casos de dolo ou simulação do beneficiado, ou de terceiro em benefício daquele; ou ... II - sem ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... artigo não se aplicam às hipóteses de dolo, de fraude ou de simulação com o envolvimento do investidor ... CAPÍTULO IV ... DO FOMENTO À ... em programas, em editais ou em concursos destinados a financiamento", a aceleração e a escalabilidade de startups, gerenciados por instituiç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ções da Assembléia Geral viciadas de erro, dolo, fraude ou simulação, ou tomadas com violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da data ... , obrigatoriamente, em financiamento de atividades que interessem de maneira relevante o abastecimento das ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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Em vigor
Estatuto da Terra
... CAPÍTULO III Do Financiamento da Reforma Agrária ... SEÇÃO I Do Fundo Nacional de Reforma Agrária ... observado o disposto em lei ... § 7º Qualquer simulação ou fraude do proprietário nos contratos de arrendamento ou de parceria, ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... ser definida pelo órgão fiscalizador, exercício prático de simulação de situação de emergência com a população da área potencialmente ... IV – perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito ... Art. 17-D. (VETADO) ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses ... II – oito décimos por cento de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.” (NR) ... “Art. 211-A. O ...
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Acórdão nº 50063434420198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... solicitação da autora para verificar a possibilidade de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, tratando-se de mera simulação, sem ...