simulação de financiamento
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Acórdãos nº 9179500-58.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... Golpe. Anúncio de venda de veículo. Simulação de financiamento junto ao “Banco Ford”. Valores ...
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Relatório e Voto com número 5143407-98.2022.8.09.0157 da 11ª Câmara Cível, 06-10-2023
... incerto, qual seja: a aprovação do financiamento pela Caixa Econômica ... Segundo a própria requerente, aludida ... ços não são capazes de, por si só, evidenciarem qualquer simulação ... praticada pela empresa ré ... Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Decisão monocrática Nº 0008650-07.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-12-2023
... MORAIS. AUTORA ALEGA TER REALIZADO ... SIMULAÇÃO DE OPERAÇÃO BANCÁRIA APENAS ... PARA VER SE TERIA DESCONTO EM JUROS AO ... ANTECIPAR PARCELAS DE FINANCIAMENTO E ... DECIDIU NÃO REALIZAR A OPERAÇÃO. TODAVIA, ... ALEGA QUE A ...
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Acórdãos nº 1001805-78.2015.8.26.0152 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... Aguemi Voto nº 26.581 Apelações Contrato de financiamento bancário - Ação revisional Sentença de acolhimento parcial ... ademais, a cobrança por serviços de cotação e simulação, o que representa algo ínsito à celebração de todo e ...
- Acórdãos nº 2050191-54.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... d) o governo faça pagamentos a mecanismo de financiamento para provimento de contribuição financeira, ou instrua ou confie a ... ) explicação dos pressupostos da análise econométrica ou da simulação, com as justificativas das formas funcionais adotadas; ... f) explicação ...
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Relatório e Voto com número 5521257-56.2020.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 06-03-2023
... registrada produz efeitos erga omnes; (1.3) não houve financiamento do ... imóvel pelo SFH e não é o autor/1º apelado adquirente, mas ... por simulação, e, por derivação, da cessão de direitos superveniente ao ...
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Acórdãos nº 0033177-25.2012.8.26.0554 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... para que a empresa obtivesse dinheiro mediante financiamento do próprio carro. Simulação reconhecida. Ação ...
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Acordao N° 1315250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
... a recorrente a pagar o saldo remanescente do financiamento. 9. Acolher a tese da recorrente seria o mesmo que chancelar o enriquecimento ilícito, pois a parte continuaria com o duplo recebimento pelas vendas do veículo e o autor ficaria apenas com a dívida do financiamento. 10. A dinâmica dos fatos demonstra a falha no serviço prestado pela ré/recorrente, cuja responsabilidade é objetiva, nos termos do art. 14 do cdc. O dano moral restou...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... pagamento, ou fique comprovada qualquer outra modalidade de simulação ou fraude por parte do arrendador (art. 92, § 7º do Estatuto da Terra) ... o arrendatário por inexistência ou impossibilidade de financiamento pelos órgãos oficiais de credito, e facultado o direito de, vencida a ...
- Cada um é cada um
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Acordao N° 1646787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
... que tornou possível a celebração do contrato de financiamento sobre o bem (id 40602693). A procuração tem poderes para onerar e/ou alienar o veículo, pelo que não houve ilegalidade na conduta do banco. Assim, não houve falha na prestação do serviço bancário, pelo que é incabível a condenação do réu nas obrigações pleiteadas. Sentença que se reforma para julgar improcedentes os pedidos. 7 - recurso conhecido e provido. Sem custas e sem...
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Acórdãos nº 1012220-43.2014.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Incumbência do comprador em obter o financiamento para pagamento do preço. Divergência de valores com a ...
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Acórdão, Processo nº 5016424-64.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-10-2023
... de mútuo habitacional foi firmado somente após a quarta simulação" de financiamento, em condições muito mais onerosas que a primeira simula\xC3" ...
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Acórdãos nº 0036364-46.2009.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SIMULAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO PARA OBTER EMPRÉSTIMO ... financiamento em favor de pessoa com restrição ao crédito, dando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... d) transferência para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, alínea “c”, e 239, ... 84 desta Lei; ... II - simulação que demonstre o impacto da despesa com a medida proposta, destacando ...
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Relatório e Voto com número 5122492-11.2022.8.09.0001 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-03-2023
... que houve proposta de portabilidade e o autor, por simulação ou induzimento, contratou (re) ... financiamento, evidenciando vício de ...
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Acórdãos nº 3003227-86.2013.8.26.0358 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Simulação apresentada que permitia o pagamento do preço pela ra. Financiamento bancário não autorizado. Informação não repassada, ...
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Acórdão, Processo nº 0009419-64.2012.4.02.5001, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4a. Turma Especializada, 03-04-2024
... Pis e Cofins. 5 - No Presente Caso Houve Tanto Simulação, Quanto Fraude, Não Convencendo a Alegação do Apelante Ter Relatado Que: Não Fosse Isso Suficiente, É Medida de Rigor a Necessidade de Redução Das Multas Arbitradas, Uma Vez que Não Houve Nos Processos Administrativos Qualquer Comprovação da Existência de Dolo, Fraude Ou Simulação, Sendo Que, Neste Caso, o Ônus de Prova Caberia À Administração Pública. Tal Afirmativa Não Há como...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5054519-03.2015.4.04.7100), 09-02-2018
... Intime-se às partes quanto ao teor da simulação de financiamento informada pela CEF no evento 47, no prazo de 15 dias ...
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Acórdãos nº 0072506-22.2010.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... e BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do ... o automóvel e apenas firmou o documento de simulação de crédito, porém, jamais concluiu o negócio, mas foi alvo de ...
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DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... IX - prestação referente a empréstimo ou financiamento concedidos por entidades bancárias ou caixas econômicas; e ... X - ... ato lesivo ao servidor ou à administração, mediante fraude, simulação, ou dolo; e ... III - prática de taxas de juros e encargos diversos dos ...
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Acórdãos nº 1015347-51.2013.8.26.0309 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... Gonçalves Voto nº 24.011 Apelação Contrato de financiamento bancário Ação revisional Sentença de ... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO simulação, o que representa algo ínsito à celebração de todo ...
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Acórdão Nº 1301-005.933 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2021
... Interessado ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ... PARA O FINANCIAMENTO DA ... SEGURIDADEC ... SOCIAL (COFINS) ... Ano-calendário: ... P DERAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL ... SIMULAÇÃO ... Demonstrada ... a simulação de contrato realizado entre empresas de ...
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Relatório e Voto com número 5549770-44.2022.8.09.0025 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-09-2024
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PAGAMENTO SUBORDINADO À FINANCIAMENTO BANCÁRIO ... FINANCIAMENTO NÃO APROVADO. DESISTÊNCIA DA COMPRADORA ... ocorreu, havendo apenas uma simulação habitacional sem os dados do imóvel e solicitação de cancelamento ...