simulação de financiamento
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- Cada um é cada um
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... d) transferência para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, alínea “c”, e 239, ... 84 desta Lei; ... II - simulação que demonstre o impacto da despesa com a medida proposta, destacando ...
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DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... IX - prestação referente a empréstimo ou financiamento concedidos por entidades bancárias ou caixas econômicas; e ... X - ... ato lesivo ao servidor ou à administração, mediante fraude, simulação, ou dolo; e ... III - prática de taxas de juros e encargos diversos dos ...
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Acórdão Nº 1301-005.933 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2011SIMULAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL.Demonstrada a simulação de contrato realizado entre empresas de um mesmo grupo econômico, a pretexto de segregação de atividades em diversas pessoas jurídicas, é legítima a desconsideração das despesas de aluguel atribuídas a pessoa jurídica optante pelo lucro real, devendo-se abater...
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Acórdão Nº 3301-012.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2013, 2014CRÉDITOS. OPERAÇÕES. SIMULAÇÃO. GLOSAS.As aquisições de insumos, mediante operações simuladas, ou seja, realizadas com pessoas jurídicas inativas e/ ou inabilitadas, não geram créditos de COFINS não cumulativo, passíveis de descontos da contribuição apurada sobre o faturamento mensal, devendo ser glosados os créditos...