simulação financiamento caixa
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ... atendendo às disponibilidades de caixa ... ARTIGO 30 ... Não poderá ... (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI- diversidade da base de financiamento; e ... VII- caráter democrático e ... se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou ... de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... depositário e, após a centralização à Caixa Econômica Federal (CEF), prestar ao empregador, ... das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema ... Nos casos de fraude, simulação, artifício, ardil, resistência, embaraço ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou ... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... #Incluído pela Lei ... As prestações, e o seu financiamento ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o ... , serão numerados, alistados e fechados em caixa lacrada e selada, com o seguinte rótulo: ... decorrentes de transferência do financiamento com garantia real sobre imóvel, nos termos do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ... da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... devidos em razão de contrato de financiamento firmado pelo importador e relativos à compra de ... de qualquer natureza será feito na Caixa Econômica Federal, na forma da legislação ... cabível, nos casos de dolo ou simulação do beneficiado, ou de terceiro em benefício ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... simulação com o envolvimento do investidor ... CAPÍTULO ... ou em concursos destinados a financiamento, a aceleração e a escalabilidade de startups, ... , os livros, os documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade, exceto se houver ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou ... ção das contas do FGTS, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ... cento de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.” (NR) ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ... § 4º O bem adquirido por meio de financiamento rural será considerado despesa no mês do ... § 2 Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de objeto, será ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ções decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá ... I- no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, ou em um banco, de que o ... preferências, bem como a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade de dívidas e contratos ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, ... 81 desta Lei; ... II - simulação que demonstre o impacto da despesa com a medida ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...