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Mudança no sistema de sinalização causou acidente de trem na India, diz ministro dos Transportes Ferroviários
Ashwini Vaishnaw, ministro indiano dos Transportes Ferroviários, disse neste domingo que foram identificadas as causas e os responsáveis pela pior catástrofe ferroviária ocorrida no país nas últimas décadas quando dois trens de passageiros descarrila...
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Em nova crítica ao lockdown, Bolsonaro diz que espera 'sinalização' do povo para tomar 'providência'
Agência O Globo -BRASILIA — Ao criticar os efeitos econômicos causados por medidas restritivas, que visam a conter a pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o Brasil "está no limite" e que há pedidos para que ...
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Em nova crítica ao lockdown, Bolsonaro diz que espera 'sinalização' do povo para tomar 'providência'
BRASILIA — Ao criticar os efeitos econômicos causados por medidas restritivas, que visam conter a pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o Brasil "está no limite" e que há pedidos para que ele tome uma "provi...
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‘Aumentar meta fiscal sem reforma é sinalização péssima para investidores’, diz Rodrigo Maia
Agência O Globo - RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso terá que decidir o que fará nos próximos meses, já que os parlamentares não aceitam aprovar novos aumentos de impostos, mas ao mesmo tempo resi...
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Em nova crítica ao lockdown, Bolsonaro diz que espera 'sinalização' do povo para tomar 'providência'
BRASILIA — Ao criticar os efeitos econômicos causados por medidas restritivas, que visam a conter a pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o Brasil "está no limite" e que há pedidos para que ele tome uma "pro...
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Estudo aponta problemas de sinalização em ciclovias
Associação também diz que falta integração entre as áreas e questiona o acabamento Bruno Amorim bruno.amorim@oglobo.com.br Obstáculo. Carro na ciclovia de Botafogo: outro problema para os ciclistas Márcia Foletto Apesar de ser a cidade com a maior ma...
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Estudo aponta problemas de sinalização em ciclovias
Associação também questiona o acabamento de vias utilizadas Por ciclistas Bruno Amorim bruno.amorim@oglobo.com.br Obstáculo. Carro parado na ciclovia: outro problema enfrentado por ciclistas Márcia Foletto Apesar de ser a cidade com a maior malha cic...
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Após morte, prefeitura reforça sinalização
Cet-rio instala placa indicando contramão em rua de cordovil Alfredo Mergulhão cidadeprj@extra.inf.br Aviso. A nova placa que indica sentido proibido onde houve o atropelamento Fabiano Rocha Um dia após um bebê de 3 meses ser atropelado e morto por u...
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Sinalização precária confunde motoristas
Falta de placas em acessos dificulta circulação e oferece perigo no porto Rafael Galdo rafael.galdo@oglobo.com.br Trânsito. Na Francisco Bicalho, falta placa indicando caminho para o Centro Gabriel de Paiva As constantes mudanças no trânsito da Zona ...
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Acórdão nº 2014/0071499-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. OBSTRUÇÃO DE VIA SEM SINALIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial...
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. OBSTRUÇÃO DE VIA SEM SINALIZAÇÃO. ... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. ... -
Acórdão nº 2012/0097135-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CRIME TENTADO. DOLO EVENTUAL. COMPATIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. FRAÇÃO. TENTATIVA. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXASPERAÇÃO. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DELITO CONSUMADO.
... perigosa em rodovia federal, durante largo período, mesmo ... recebendo ... sinalização ... de outros ... transeuntes ... da manobra ... equivocada , justifica a negativação das circunstâncias do crime ... -
Acórdão nº 2014/0147775-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA FEDERAL. BURACO NA PISTA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE. 1. O STJ entendimento de não ser obrigatória a denunciação à lide de empresa contratada pela administração para prestar serviço de...
... CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA FEDERAL. ... BURACO NA PISTA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO ... DA LIDE. DESNECESSIDADE. ... -
Acórdão nº 2013/0133090-0 de T6 - SEXTA TURMA
... fatos delituosos, a ponto de se ter dispensada ao menos sinalização de ... sua conduta, ainda que breve, sob pena de ficar configurada a ...
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Acórdão nº 2015/0007603-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte local concluiu pela comprovação da falta de sinalização da via públi
... IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ ... 1. A Corte local concluiu pela comprovação da falta de sinalização da ... via pública por parte da autarquia estadual, o que gerou o acidente ... - Acórdão nº 2014/0078268-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0101675-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1069446 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. REGIME DE PREFERÊNCIAS ENTRE VEÍCULOS. CRUZAMENTO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. REGRA DE EXPERIÊNCIA. VALIDADE. COMPORTAMENTO DO CONDUTOR. INCREMENTO DE RISCO. RESPONSABILIDADE DOS VEÍCULOS DE MAIOR PORTE. RECONHECIMENTO. 1. Num cruzamento não sinalizado, em princípio, a preferência é do veículo que vem da direita, consoante determina o art. 29, III, "c" do CTB....
... CIVIL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. REGIME DE PREFERÊNCIAS ENTRE VEÍCULOS. CRUZAMENTO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. REGRA DE EXPERIÊNCIA. VALIDADE. COMPORTAMENTO DO CONDUTOR. INCREMENTO DE RISCO. RESPONSABILIDADE DOS VEÍCULOS DE MAIOR PORTE. RECONHECIMENTO ... -
Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... , destinadas à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito ...
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Sinalização que confunde
Fotosde André Luís Mazzari Em pelo menos dois trechos da Avenida das Américas, na Barra, a sinalização horizontal, ao contrário do que estabelece o Denatran, tem servido para desorientar os motoristas. Desde a instalação do BRT, há pouco mais quatro ...
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Acórdão nº 2015/0049414-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... domínio da ferrovia com muros e cercas, bem como de sinalização e fiscalização ... dessas medidas garantidoras da segurança na circulação da população, passível de ...
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Acórdão nº 2007/0055598-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MULTAS DE TRÂNSITO. CANCELAMENTO. PLACAS DE SINALIZAÇÃO INEFICAZES. DEVER DO PODER PÚBLICO NA CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPUGNAÇÃO DO SUBSÍDIO ...
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Acórdão nº 2014/0168465-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ACIDENTE. BURACO EM VIA PÚBLICA. FALTA DE RECUPERAÇÃO E AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. CONFIGURADOS. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7
... NO ACÓRDÃO. ACIDENTE. BURACO EM VIA PÚBLICA. ... RECUPERAÇÃO ... SINALIZAÇÃO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ... MATERIAIS ... ESTÉTICOS. ... -
Acórdão nº 2014/0308201-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL EM RODOVIA FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DNIT. DANOS. NEXO DE CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o entendimento do Tribunal de origem tem como parâmetro o conjunto probatório, mormente quanto ao estabelecimento do nexo de...
... DNIT por considerar que as provas indicam ausência de fiscalização, quando ... esta era necessária, e de sinalização ... 2. O acolhimento da pretensão recursal e o afastamento da legitimidade ... -
Acórdão nº 2014/0135557-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, de que se configurou a responsabilidade do Estado em razão do nexo causal existente entre o fato e o...
... SINALIZAÇÃO. ... CONCORRENTE. ... RESPONSABILIDADE DO ESTADO. REEXAME DO CONJUNTO ... -
Acórdão nº 2014/0125815-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". 1. A solução
... pista de rolamento, que se encontrava em condição ruim, aliado a falta de ... sinalização da existência do buraco ou sobre o perigo na pista, deve o DNIT ...