sinalização
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Acórdão nº 2014/0125815-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". 1. A solução
... pista de rolamento, que se encontrava em condição ruim, aliado a falta de ... sinalização da existência do buraco ou sobre o perigo na pista, deve o DNIT ... -
Acórdão nº 2014/0240214-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tratava de serviço de engenharia civil, mas mero serviço de pintura ... de sinalização de rodovias. A reversão do julgado demandaria ...
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Acórdão nº 2015/0019186-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EM VIA FÉRREA. DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE. ... DEFICIÊNCIA NA SINALIZAÇÃO COMPROVADA. VALOR NÃO ... EXORBITANTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0213304-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE. BURACO EM VIA PÚBLICA. FALTA DE RECUPERAÇÃO E AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento adotado pelo Tribunal a quo no sentido de que há o...
... PÚBLICA. FALTA DE RECUPERAÇÃO E AUSÊNCIA DE ... SINALIZAÇÃO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ... MATERIAIS ... CONFIGURADOS. ... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0223741-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. QUEDA EM ... BURACO. INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2013/0265826-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADOÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO NO PROCESSO ALIENÍGENA E QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SITUAÇÃO DE FATO QUE JÁ PERDURA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. 1. A sentença estrangeira, proferida pela...
... traduzida por tradutor juramentado no Brasil. ... 2. Correta a sinalização" deste Tribunal em mitigar a necessidade de ... citação do pai no processo alienígena, quando ele é\xC2" ... -
Lei nº 14.157 de 01/06/2021. Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
... “Art. 209. Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos: ...
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Acidentes no BRT: especialistas culpam sinalização precária
Waleska Borges (waleska.borges@oglobo.com.br) RIO - A sinalização precária, aliada à imprudência de motoristas, motociclistas e pedestres, está por trás dos constantes acidentes no BRT Transoeste, que liga a Barra a Santa Cruz. A pedido do GLOBO, o ...
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Acidentes no BRT: especialistas culpam sinalização precária
Waleska Borges (waleska.borges@oglobo.com.br) RIO - A sinalização precária, aliada à imprudência de motoristas, motociclistas e pedestres, está por trás dos constantes acidentes no BRT Transoeste, que liga a Barra a Santa Cruz. A pedido do GLOBO, o ...
- LICITAÇÃO - AVISO DE CONTINUIDADERP SINALIZAÇÃO
- LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURARP SINALIZAÇÃO
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Sinalização confunde motoristas
suely bezerra On-line Um radar que ainda não está em funcionamento vem confundindo motoristas na Estrada dos Bandeirantes, na altura de Vargem Pequena. Instalado do lado oposto a uma placa que indica a velocidade máxima de 30km/h na área (apesar de c...
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Sinalização das conquistas
Voto secreto Conquista: A CCJ do Senado aprovou o fim do voto secreto no Congresso. Status: O texto aguarda inclusão na pauta do plenário da Casa, onde terá dois turnos de votação. Crime hediondo para corrupção Conquista: O projeto de lei foi aprovad...
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Acórdão nº 2008/0254942-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA DE TRÂNSITO. FALTA DE SINALIZAÇÃO NA VIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE. ART. 280, § 2º, DO CTB. VIOLAÇÃO QUE NÃO SE VERIFICA ...
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Acórdão nº 2014/0197794-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE EM LINHA FÉRREA. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. A responsabilidade da concessionária de transporte ferroviário é interpretada de forma...
... na passagem de nível em que ocorreu o infortúnio, havia passarela ... a 150 metros, sinalização e iluminação adequadas e a composição ... trafegava ... velocidade ... reduzida, ... concluindo ... -
Acórdão nº 2015/0016477-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... outra providência por parte do fisco. Ressalte-se que não há alegação ou ... sinalização ...
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Acórdão nº 2014/0138352-5 de T5 - QUINTA TURMA
... sinalização e sob ... Documento: 41512865 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 11/11/2014 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
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Acórdão nº 2014/0174846-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sinalização" adequada, deram ensejo ao desastre. Além do ... mais, não houve prova da ocorrência de falha humana\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0187885-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE ENVOLVENDO COLETIVO E AUTOMÓVEL PARTICULAR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA RECORRIDA DE INDENIZAR. ART. 535. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME. SUMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada...
... culpa exclusiva da vítima, ora recorrente, que não respeitou a ... sinalização" semafórica, vindo a causar a colisão. A culpa exclusiva da ... vítima quebra o nexo de causalidade e afasta a obrigação da\xC2" ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 40635 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 167557 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº HC 212156 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 2. No caso, não há como deixar de reconhecer a mínima ofensividade do comportamento do paciente, que subtraiu um cone de sinalização, pertencente ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar avaliado em R$ 18,00 (dezoito reais), sendo de rigor o reconhecimento da atipicidade da ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1085003 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE VIA FÉRREA. MORTE. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANO MORAL. PENSIONAMENTO. CABIMENTO SEGUNDO ORIENTAÇÃO DA CORTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO. DATA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. HONORÁRIOS E CUSTAS JUDICIAIS. ART. 20, § 3º, DO CPC. 1. No que se refere ao período de pensionamento, a orientação do STJ é de que os danos materiais são devidos em 2/3 do salário mínimo
... Precedentes ... 3. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que, em caso de acidente fatal em via férrea, desprovida de sinalização e proteção, é cabível indenização por dano moral à família da vítima por caracterizar hipótese de culpa concorrente entre o pedestre e a ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... VI - elementos especiais para facilitar a comunicação, a informação e a sinalização para pessoa portadora de deficiência; ... VII - equipamentos e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da ...
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Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
... Art. 16. A sinalização ...