sinalização
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Acórdão nº 2014/0138352-5 de T5 - QUINTA TURMA
... sinalização e sob ... Documento: 41512865 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 11/11/2014 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
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Acórdão nº 2014/0174846-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sinalização" adequada, deram ensejo ao desastre. Além do ... mais, não houve prova da ocorrência de falha humana\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0187885-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE ENVOLVENDO COLETIVO E AUTOMÓVEL PARTICULAR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA RECORRIDA DE INDENIZAR. ART. 535. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME. SUMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada...
... culpa exclusiva da vítima, ora recorrente, que não respeitou a ... sinalização" semafórica, vindo a causar a colisão. A culpa exclusiva da ... vítima quebra o nexo de causalidade e afasta a obrigação da\xC2" ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 40635 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 167557 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº HC 212156 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 2. No caso, não há como deixar de reconhecer a mínima ofensividade do comportamento do paciente, que subtraiu um cone de sinalização, pertencente ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar avaliado em R$ 18,00 (dezoito reais), sendo de rigor o reconhecimento da atipicidade da ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1085003 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE VIA FÉRREA. MORTE. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANO MORAL. PENSIONAMENTO. CABIMENTO SEGUNDO ORIENTAÇÃO DA CORTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO. DATA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. HONORÁRIOS E CUSTAS JUDICIAIS. ART. 20, § 3º, DO CPC. 1. No que se refere ao período de pensionamento, a orientação do STJ é de que os danos materiais são devidos em 2/3 do salário mínimo
... Precedentes ... 3. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que, em caso de acidente fatal em via férrea, desprovida de sinalização e proteção, é cabível indenização por dano moral à família da vítima por caracterizar hipótese de culpa concorrente entre o pedestre e a ... - Avisos de Licitações. Aviso PE 017-2021 - Placas de Sinalização, Totem FMS
- Avisos de Licitações. AVISO DE PREGAO 009-2019 - SERVIÇOS DE PINTURAS SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
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DF é condenado por acidente em via sem sinalização
Distrito Federal é condenado por acidente em via sem sinalização adequada
O governo do Distrito Federal foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma mulher que morreu em um acidente de carro. De acordo com o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, houve omissã... -
Avisos de Licitações. AVISO_DE_LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_002_2022___Sinalizacao 19-01-2022
... do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ... PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA SINALIZAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO ... DA ECONOMIA E NA AGÊNCIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, de ... acordo com as condições e ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... Art. 43. Os órgãos e entidades públicas adotarão medidas para definição, demarcação, sinalização, segurança e autorização de acesso às áreas restritas sob sua responsabilidade ... Parágrafo único. As visitas a áreas ou instalações de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... VI - elementos especiais para facilitar a comunicação, a informação e a sinalização para pessoa portadora de deficiência; ... VII - equipamentos e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da ...
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.103-2022_PE - Aquisição de placas, adesivos de Identificação e placas de sinalização
- Avisos de Licitações. Aviso PE 031-2022 - Aquisição de materiais de sinalização SMT
- Avisos de Licitações. AVISO DE PREGAO 006-2020 - SERVIÇOS DE PINTURAS SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - MUNICIPIO
- Avisos de Licitações. Edital PE 19-19 (sinalização)
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Avisos de Licitações. Aviso_Pregão Eletrônico_005_2023_Mateiriais_Sinalização Viária
... PREÇO/ITEM - OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ... SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, ... conforme especificações no edital e seus anexos. Será realizado por meio da ... plataforma BOLSA DE LICITAÇÕES DO ...
- PREFEITURA DE SINOP - EXT AVISO HOMOL PE 13 2022AQUISIÇÃO DE FUSOR E MATERIAL TERMOPLÁSTICO SINALIZAÇÃO VIÁRIA
- PREFEITURA DE COLÍDER - LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA” EM DIVERSAS VIAS
- PREFEITURA DE COLÍDER - LICENCIAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DO LAGO DOS PIONEIROS
- Signaling of quality on services/La senalizacion de la calidad en los servicios/A sinalizacao da qualidade nos servicos.
- Avisos de Licitações. Edital PE 03-20 (Sinalização)
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Motoclicista que ficou tetraplégica por má sinalização receberá R$ 396 mil
Motoclicista que ficou tetraplégica em acidente receberá R$ 396 mil
Devido à gravidade da situação, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 mil) a indenização devida a uma motociclista que ficou tetraplégica após sofrer acidente em rodovia mal sinalizada ... - PREFEITURA DE SINOP - EXT CONTRATO Nº 055 2022PE 013 2022MÁQUINA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (FUSOR)IND TÉCNICA HILARIO LTDA