sinalização interna
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Art. 163 - Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções ... de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização; ... V - proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 056/CPL/2021. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica n° 021/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de placas, lonas e/ou adesivos de sinalização interna e externa e itens de cenografia para a identificação visual dos setores,...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 030/CPL/2019. Modalidade: Pregão Presencial n° 016/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de placas, lonas e/ou adesivos de sinalização interna e externa para a identificação visual dos setores para a 20ª edição da Fei ra Nacional de Neg...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros ... ão afixadas cópias deste artigo em lugares visíveis nas partes interna e externa das seções eleitorais ... #Incluído pela Lei nº ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 42.2022. PROCESSO Nº 039/CPL/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. Serviços de fornecimento e i nstal ação de placas, lonas e/ou adesi vos de sinalização interna e externa para a identificação visual dos setores, par a atender à ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte. CONTRATADA: DIGITAL 13 COMUNICACAO VISUAL E IMPRE...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 40/2023. PROCESSO Nº 017/CPL/2023. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023. Serviços fornecimento e instalação de placas, lonas e/ou adesivos de sinalização interna e externa para a identificação visual dos setores, para atender a ADEPE durante a realização da 23ª Fenearte. CONTRATADA: J & E LOCAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIREL...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), em conformidade com ... de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização"; ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... V- proteç\xC3" ...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS ATO DE ADJUDICAÇÃO AV.DEADJUDICAÇÃO –PREGÃOELETRÔNICO -PROC.Nº. 0050.2019.CPL.PE.0011.SPVD–OBJ:contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento e instalação de materiais, por demanda, destinados à sinalização/programação visual interna e externa dos ambientes da SPVD, compreendendo o fornecimento...
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0050.2019.CPL.PE.0011.SPVD. OBJ: prestação de serviços, com fornecimento e instalação de materiais, por demanda, destinados à Sinalização/Programação Visual interna e externa dos ambientes da SPVD, compreendendo o fornecimento de placas, totem, adesivos e todos os elementos necessários para a realização do trabalho até a sua instalação nos locais i...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 08/2020. CONTRATADO: L G L DA SILVA GRÁFICA E MATERIAL PUBLICITÁRIO. CNPJ: 25.061.719/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento e instalação de materiais, por demanda, destinados à Sinalização/Programação Visual interna e externa dos ambiente...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 017/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2021, Objeto: Material de sinalização horizontal nas vias de circulação interna do Porto do Recife S.A.. Contrato: 2021/011/00, Contratada: ELDORADO TINTAS LTDA, CNPJ: 12.784.831/0001-80. Valor Global: R$ 17.419,50 (Dezessete mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo de 10 (de...
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Acórdão Nº 0302962-13.2016.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
... , no obteve xito, pois devolvidacom a informao"outros - entrega interna no autorizada".Sem outras tentativas, principalmente sem que se realizasse ...
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Acórdão Nº 0009019-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 31-07-2023
... RETORNO DE AR DA ... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM A SINALIZAÇÃO DE ... “ENTREGA INTERNA NÃO AUTORIZADA”. IRRESIGNAÇÃO DO ... AUTOR ...
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Dispensa, SÚMULA 122/21 Processo n° 21/2148-0001465-8. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação
... Objeto: Contratao de servio de confeco de sinalizao interna e de segurana para a Sede Administrativa da Fundao. A ntegra do edital ...
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Dispensa, súmula de dispensa de licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/1502-0000115-6 Tendo em vista o qu
... empresa especializada na confeco de Placas e Faixas de Sinalizao interna e externa para a Subsecretaria do Parque Estadual de Exposies Assis Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051333820174058400), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0805133-38.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA B SANTOS LTDA e outro ADVOGADO: Jeferson Germano Regueira Teixeira APELADO: CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I ADVOGADO: Thiago Henrique Duarte Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA:...
... sinalização adequada. Assim, considerou necessária a reinstalação, pelas partes s, de toda a parte externa e interna das áreas comuns do sistema de gás, para observar o projeto, com a ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... propiciar o desenvolvimento da indústria de equipamentos de sinalização; ... XVII - Estabelecer ou aprovar normas técnicas e especificações a ... d) limpadores de pára-brisa; ... e) pala interna de proteção contra o sol (pára-sol) para o condutor; ... f) faroletas e ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ção e com atribuição de habilitar condutores, implantar sinalização e fazer estatística de trânsito ... capítulo iii ... Das Regras Gerais ... d) limpadores de pára-brisas; ... e) pala interna de proteção contra o sol, para motoristas; ... f) faroletes e faróis ...
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Acordao N° 1278126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Processo civil. Administrativo. Ação indenizatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Oitiva de testemunhas. Rejeitada. Mérito. Atropelamento. Via interna parque da cidade. Ciclista x pedestre. Responsabilidade do estado. Duplicação da via. Sinalização do local. Nexo causal. Ausente. Sentença mantida. 1. Como destinatário da prova o juiz, segundo o artigo 371 do cpc, cabe a ele zelar pela...
... OITIVA DE TESTEMUNHAS. REJEITADA. MÉRITO ... ATROPELAMENTO. VIA INTERNA PARQUE DA CIDADE. CICLISTA X PEDESTRE ... RESPONSABILIDADE DO ESTADO. LICAÇÃO DA VIA. SINALIZAÇÃO DO LOCAL ... NEXO CAUSAL. AUSENTE. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Como ... -
Acórdão Nº 0060973-86.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-02-2024
... BURACO. EROSÃO DE OBRA QUE OCORREU NA PARTE INTERNA ... DO EMPREENDIMENTO DA REQUERIDA EM DIREÇÃO À RUA ... AUSÊNCIA DE ... pelo acidente ocasionado ante a ausência de sinalização ... Portanto, vai afastada a preliminar de ilegitimidade passiva ... 4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175700-66.2012.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO INTEGRAL. A concessão apenas parcial do intervalo intrajornada acarreta o pagamento total do respectivo período, com o acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Incide a Súmula nº 437, I, do TST. Recurso de revista conhecido e provido. RESPONSABILIDADE CIVIL -...
... a serem atingidas pelos vendedores e que havia a divulgação interna do ranking de vendas, mas sem abuso do poder diretivo. Diante dessa ... de ameaças, muito menos de intimidações com a sinalização de futura dispensa. Além disso, a reclamante sempre se manteve nos ... -
Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... III - quanto ao local de entrega: ... a) de entrega interna - quando deva ser procurado e entregue em unidade de atendimento da ...
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LICITAções - SAÚDE
... M, Características Adicionais: Controles Elétricos Externos, Luz Interna , Tipo Lâmpada: Lâmpada ... Fluorescente ... Tratamento Diferenciado: ... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Placa de sinalização interna tipo parede, em PS (poliestireno) 2mm de espessura ... com adesivo ...
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Acórdão, Processo nº 0005183-14.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... acessibilidade piso tátil e, Planta de Acessibilidade, Sinalização, Calçada Externa (28 pranchas) (SEI n.º 1935076 1935113 4998819 4998821 ... ção de sinalização visual externa da fachada e sinalização interna", instalação de dispositivos de acessibilidade, execução de novos sanit\xC3" ...
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Último 'Grito': novo museu agita cena cultural de Oslo, na Noruega
... a sede, criticou publicamente a decorao e a escolha da sinalizao interna. Em entrevista NRK, emissora estatal, comparou desdenhosamente o local da ...