Sindicância
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Sindicância 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI Requerente: C. N. J. Requerido: F. C.R.S. Assunto: TJGO - Portaria n. 149, de 28 de outubro de 2011. (Processo Sigiloso)...
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Sindicância 0003173-76.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO FALCÃO Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requeridos: N.C.J G.R.J Advogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 GUSTAVO MARQUES FERREIRA - MS007863 ANTONIO FERREIRA JUNIOR - MS007862 JOSÉ WAN...
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Sindicância 0005052-21.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: C. N. J. Requerido: S. B. N. Advogados: EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993 HUMBERTO GOMES DE BARROS - DF350 Assunto: TJTO - Portaria 112, de 21 de setembro de 2011. (Processo Sigiloso)<...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: C. N. J. Requerido: J. I. G. R. Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 Assunto...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: C. N. J. Requerido: J. I. G. R. Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 ...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requerido: J.I.G.R Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 Assunto:...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: C. N. J. Requerido: J. I. G. R. Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 As...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: C. N. J. Requerido: J. I. G. R. Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 As...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requerido: J.I.G.R Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 Assunto:...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requerido: J.I.G.R Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 Assunto:...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requerido: J.I.G.R Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 Assunto:...
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Sindicância 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI Requerente: C. N. J. Requerido: F. C. R. S. Assunto: TJGO - Portaria n. 149, de 28 de outubro de 2011. (Processo sigiloso)...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: C. N. J. Requerido: J. I. G. R. Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 As...
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Sindicância 0006161-41.2009.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: C. N. J. Requerido: L.B. G. F. Advogado: RICARDO DE DEO FRAGOSO – SP331956 RUI CELSO REALI FRAGOSO – SP60332 E OUTROS Assunto: Sind nº 1684-33.2013, RD nº 5701-83.2011, RD nº 3705-16.2012, RD n...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requerido: J.I.G.R Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 Assunto:...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Amparo Aos Ex-combatentes Julgados Incapazes Definitivamente para o Serviço Militar.
... § 2º - A condição a que se refere o parágrafo anterior será constatada mediante sindicância a cargo do Ministério Militar a que estiver vinculado o ex-combatente. Art. 2º - A pensão especial de que trata esta Lei é ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL. SINDICÂNCIA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DIANTE DE INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADE COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. REQUERIMENTO PARA QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS DE COMUNICAÇÃO DOS ACUSADOS COMO FORMA DE PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. NECESSIDADE DE NARRATIVA DE FATOS QUE CONECTEM MINIMAMENTE A PESSOA SINDICADA AO ILÍCITO...
. Superior Tribunal de Justiça. . SINDICÂNCIA Nº 562 - DF (2016/0067998-2). . RELATOR. : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO. REQUERENTE. : JUSTIÇA PÚBLICA . REQUERIDO . ... -
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
..., depois de lhe examinar a conformidade com os dispositivos desta lei, a remeterá ao Departamento Federal de Segurança Pública, para a sindicância prevista no § 1º do artigo seguinte. ARTIGO 13. Nos Estados e Territórios, a petição, dirigida ao Presidente da República, será apresentada à ...
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Justiça entende que OAB não tem legitimidade para pedir acesso à sindicância da DPU
OAB não pode pedir acesso a sindicância feita pela DPU
A relação de sindicância ou correicional ocorre exclusivamente entre a administração pública e o servidor no exercício das suas atividades, ou seja, apenas a própria instituição deve fazer a ponderação da casuística e decidir, sem pressões externa... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. GOVERNADOR. ATOS PRATICADOS ENQUANTO MINISTRO DE ESTADO. SINDICÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO. RESSALVA DO ART. 18 DO CPP. 1. Trata-se de pedido de homologação de arquivamento de sindicância instaurada para apurar supostos ilícitos criminais na atuação de atual Governador de Estado enquanto Ministro de...
. Superior Tribunal de Justiça. . SINDICÂNCIA Nº 654 - DF (2017/0202530-0). RELATOR. : MINISTRO HUMBERTO MARTINS. REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . REQUERIDO . ... - Instalação da Comissão de Sindicância
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TJCE abre sindicância para apurar falas de juiz: Mulher é 'bicho da língua grande'
O juiz Francisco José Mazza Siqueira será alvo de uma sindicância aberta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O procedimento, aberto nesta segunda-feira, vai "apurar os fatos relacionados à atuação" do magistrado. Mazza afirmou, durante audiê...
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TJCE abre sindicância para apurar falas de juiz: Mulher é 'bicho da língua grande'
O juiz Francisco José Mazza Siqueira será alvo de uma sindicância aberta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O procedimento, aberto nesta segunda-feira, vai "apurar os fatos relacionados à atuação" do magistrado. Mazza afirmou, durante audiê...
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PM gay do DF responde uma nova sindicância após vídeos e entrevistas que tratam de sexualidade
BRASILIA — Punido após publicar um vídeo no YouTube no qual fala sobre sua sexualidade, o policial militar Henrique Harrison , do Distrito Federal, tornou-se alvo de mais uma sindicância. O soldado vai responder a um procedimento administrativo por ...
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PM gay do DF responde a uma nova sindicância após vídeos e entrevistas que tratam de sexualidade
BRASILIA — Punido após publicar um vídeo no YouTube no qual fala sobre sua sexualidade, o policial militar Henrique Harrison , do Distrito Federal, tornou-se alvo de mais uma sindicância. O soldado vai responder a um procedimento administrativo por ...