Sindicância
- Instalação da Comissão de Sindicância
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TJCE abre sindicância para apurar falas de juiz: Mulher é 'bicho da língua grande'
O juiz Francisco José Mazza Siqueira será alvo de uma sindicância aberta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O procedimento, aberto nesta segunda-feira, vai "apurar os fatos relacionados à atuação" do magistrado. Mazza afirmou, durante audiê...
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TJCE abre sindicância para apurar falas de juiz: Mulher é 'bicho da língua grande'
O juiz Francisco José Mazza Siqueira será alvo de uma sindicância aberta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O procedimento, aberto nesta segunda-feira, vai "apurar os fatos relacionados à atuação" do magistrado. Mazza afirmou, durante audiê...
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PM gay do DF responde uma nova sindicância após vídeos e entrevistas que tratam de sexualidade
BRASILIA — Punido após publicar um vídeo no YouTube no qual fala sobre sua sexualidade, o policial militar Henrique Harrison , do Distrito Federal, tornou-se alvo de mais uma sindicância. O soldado vai responder a um procedimento administrativo por ...
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PM gay do DF responde a uma nova sindicância após vídeos e entrevistas que tratam de sexualidade
BRASILIA — Punido após publicar um vídeo no YouTube no qual fala sobre sua sexualidade, o policial militar Henrique Harrison , do Distrito Federal, tornou-se alvo de mais uma sindicância. O soldado vai responder a um procedimento administrativo por ...
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PM gay do DF responde uma nova sindicância após vídeos e entrevistas que tratam de sexualidade
BRASILIA — Punido após publicar um vídeo no YouTube no qual fala sobre sua sexualidade, o policial militar Henrique Harrison , do Distrito Federal, tornou-se alvo de mais uma sindicância. O soldado vai responder a um procedimento administrativo por ...
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Apresentação de 'Cavalo Tarado' dentro de escola municipal leva prefeitura do Rio a abrir sindicância; veja vídeo
A Secretaria municipal de Educação anunciou que abriu sindicância para apurar a origem da apresentação de um grupo de dança que viralizou e gerou críticas nas redes sociais, nesta segunda-feira. Em um vídeo divulgado no Tiktok, os alunos no Ciep muni...
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Cremerj abre sindicância para apurar conduta da médica que fez a lipoaspiração em advogado do Mc Poze
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar a conduta da médica Geysa Leal Corrêa, responsável pelo procedimento cirúrgico da advogada Silvia de Oliveira Martins. Silva morreu no último domingo, após a pa...
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Dois agentes de batalhão em SP são afastados em meio à sindicância de fura fila na vacinação
Agência O Globo -Dois oficiais do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) em Assis (SP) foram afastados em meio à sindicância aberta nesta semana, que apura se houve fraude na vacinação para profissionais das forças de segurança. As suspe...
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Dois agentes de batalhão em SP são afastados em meio à sindicância de fura fila na vacinação
RIO — Dois oficiais do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) em Assis (SP) foram afastados em meio à sindicância aberta nesta semana, que apura se houve fraude na vacinação para profissionais das forças de segurança. As suspeitas levant...
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Cremerj abre sindicância para apurar se houve falha
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abrirá sindicância para apurar se houve falhas no atendimento ao pedreiro Watila Santos, que morreu em decorrência da febre amarela. A vítima procurou duas vezes o Hospital Municip...
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Sindicância vê ilegalidade em aposentadoria de dilma
Sindicância do Governo federal encontrou irregularidades no processo de concessão de aposentadoria à ex-presidente Dilma Rousseff, revelou reportagem da revista “Veja”. O resultado das investigações levou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar T...
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Corregedoria Nacional do MP abre sindicância para apurar vazamento de dados sigilosos de investigação sobre 'rachadinha'
RIO - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu sindicância para apurar a responsabilidade do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em vazamento de dados sigilosos da investigação sobre a suspeita de prática de "rachadinha" no gab...
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Conselho do MP aprova reabertura de sindicância para investigar procurador-geral do Tocantins
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltou atrás nesta quarta-feira e aprovou a reabertura sindicância instaurada para apurar a autoridade máxima do Ministério Público (MP) do Tocantins – o procurador-geral d...
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TCU arquiva sindicância que apurava tráfico de influência de filho de ministro
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, nesta quarta-feira, uma sindicância que investigava um suposto tráfico de influência praticado pelo advogado Tiago Cedraz, que envolveria o seu pai, o ministro Aroldo Cedraz, ...
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Corregedoria da PGR abre sindicância para apurar tratativas da Lava-Jato com autoridades de outros países
BRASILIA - A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, determinou a abertura de uma sindicância para apurar se houve irregularidades nas tratativas mantidas pela força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba com autoridades de ...
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Corregedoria da PGR abre sindicância para apurar tratativas da Lava-Jato com autoridades de outros países
Agência O Globo -A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, determinou a abertura de uma sindicância para apurar se houve irregularidades nas tratativas mantidas pela força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba com autoridad...
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Corregedoria da PGR abre sindicância para apurar tratativas da Lava-Jato com autoridades de outros países
BRASILIA - A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, determinou a abertura de uma sindicância para apurar se houve irregularidades nas tratativas mantidas pela força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba com autoridades de ...
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Secretaria de Saúde abre sindicância sobre falso médico em UPA e quer que OS devolva salários
Agência O Globo -A Secretaria estadual de Saúde decidiu abrir, nesta quinta-feira, uma sindicância para apurar a contratação do falso médico Itamberg Oliveira Saldanha, de 31 anos, preso em flagrante enquanto atendia pacientes na Unidade de Pronto At...
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Secretaria de Saúde abre sindicância sobre falso médico em UPA e quer que OS devolva salários
RIO - A Secretaria estadual de Saúde decidiu abrir, nesta quinta-feira, uma sindicância para apurar a contratação do falso médico Itamberg Oliveira Saldanha , de 31 anos, preso em flagrante enquanto atendia pacientes na Unidade de Pronto Atendimento...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018 ... XX determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo, quando envolvido magistrado ou servidores da Justiça Militar; ... XXI demitir servidores integrantes dos ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... forem expulsos das fileiras e os que, quando da releção, apresentarem indícios de incompatibilidade que, comprovados em exame ou sindicância, revelem incapacidade moral para integrarem as Fôrças Armadas ... Parágrafo único. A reabilitação dos incapazes poderá ser feita ex ...
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Acórdão nº 2011/0175791-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CORRUPÇÃO PASSIVA. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL. AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 514 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AÇÃO PENAL INSTRUÍDA POR INQUÉRITO POLICIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 330/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ...
... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... INCIDÊNCIA ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. NULIDADE DA ... SINDICÂNCIA. ... IRRELEVÂNCIA. ... INDEPENDÊNCIA ... INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E PENAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... II - sugerir ao Defensor PúblicoGeral o afastamento de Defensor Público que esteja sendo submetido a correição, sindicância ou processo administrativo disciplinar, quando cabível; ... III - propor, fundamentadamente, ao Conselho Superior a suspensão do estágio ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SINDICÂNCIA Nº 685 - DF (2017/0319258-4) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... REQUERIDO ...