Sindicância
249067 resultados para Sindicância
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'Doutor' sob risco: Cremerj abre sindicância que pode cassar registro profissional de Jairinho como médico
Agência O Globo -O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) informou, nesta quinta-feira, que abriu uma sindicância interna para apurar a situação de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Vereador e médico de formação, Jairinho f...
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'Doutor' sob risco: Cremerj abre sindicância que pode cassar registro profissional de Jairinho como médico
Agência O Globo -O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) informou, nesta quinta-feira, que abriu uma sindicância interna para apurar a situação de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Vereador e médico de formação, ele foi pr...
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'Doutor' sob risco: Cremerj abre sindicância que pode cassar registro profissional de Jairinho como médico
Agência O Globo -O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) informou, nesta quinta-feira, que abriu uma sindicância interna para apurar a situação de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Vereador e médico de formação, ele foi pr...
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Acórdão nº 2014/0337553-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... INTERES. ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SINDICÂNCIA. ... DISPENSABILIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ... ATOS PRATICADOS. NATUREZA PRÓPRIA DE SINDICÂNCIA. NÃO ...
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Acórdão nº 2013/0325943-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... BANALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL SEM JUSTA CAUSA. FATOS ... INDICADORES DA ABERTURA DE SINDICÂNCIA. CONFORMIDADE COM ... O REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...
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Planalto abre sindicância para localizar objetos do patrimônio da Presidência desaparecidos
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Palácio do Planalto decidiu nesta terça-feira abrir uma sindicância para apurar o destino de objetos que pertencem ao patrimônio do Presidência da República e que estariam desaparecidos. O trabalho será coordenado pela ...
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TCU arquiva sindicância que apurava tráfico de influência de filho de ministro
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, nesta quarta-feira, uma sindicância que investigava um suposto tráfico de influência praticado pelo advogado Tiago Cedraz, que envolveria o seu pai, o ministro Aroldo Cedraz, ...
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Advogados de Lula querem acompanhar sindicância sobre vazamento de informações de Marisa
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram oficialmente nesta quarta-feira para acompanhar a sindicância do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) contra a reumatologista Gabr...
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Advogados de Lula querem acompanhar sindicância sobre vazamento de dados de Marisa
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram oficialmente nesta quarta-feira para acompanhar a sindicância do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) contra a reumatologista Gabr...
- Acórdão nº 2004/0161303-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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Acórdão nº HC 193321 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE. SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OITIVAS SEM A PRESENÇA DE ADVOGADO. NULIDADE. RECONHECIMENTO ... 1. A judicialização da execução penal ...
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Acórdão nº 2009/0080389-4 de T6 - SEXTA TURMA
... SINDICÂNCIA. INSTRUÇÃO. OITIVAS SEM A PRESENÇA DE ADVOGADO. NULIDADE RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU. AGRAVO MINISTERIAL. REFORMA. FUNDAMENTO: SÚMULA VINCULANTE ...
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Acórdão nº 2016/0254148-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO EM SINDICÂNCIA. SUBSCRITOR SEM CAPACIDADE POSTULATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Aquele que não é advogado não tem capacidade postulatória para interpor recurso de decisão que lhe for desfavorável. 2. "A interposição de recurso, por sua complexidade, exige específicos conhecimentos técnico-
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SINDICÂNCIA Nº 588 - DF (2016/0254148-5) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... AGRAVANTE ... : C J DE G J ... REQUERIDO ... -
Acórdão nº 2014/0029514-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO AJUIZADA NOS IDOS DE 1997. FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA NÃO REGISTRADA. RECONHECIMENTO DO "CONSILIUM FRAUDIS" DECORRENTE DA PROXIMIDADE ENTRE O VENDEDOR/EXECUTADO E O REPRESENTANTE DO COMPRADOR. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICÂNCIA. SÚMULA 7/ST
... DA PROXIMIDADE ... ENTRE O VENDEDOR/EXECUTADO E O REPRESENTANTE DO ... COMPRADOR. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICÂNCIA. SÚMULA ... 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2012/0229146-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... abertura do PAD, sem a prévia instauração de sindicância patrimonial; (b) a ... violação do devido processo legal frente ao indevido aproveitamento do ato de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MANDAMUS IMPETRADO POR QUEM NÃO FIGURAVA NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. SÚMULA 202/STJ. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO. EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO QUE NÃO PODE SER OBJETO DE DISCUSSÃO. EFEITOS SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A QUE FARIA JUS O...
... BNDES e o trabalhador. Impossibilidade de sindicância no presente ... mandamus. ... 5. Inocorrência de malferimento ao devido processo legal ou às ... -
Acórdão nº 2014/0215925-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONSTRUÇÃO FINANCIADA SOB A ÉGIDE DO SFH. INADIMPLEMENTO. CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL HIPOTECADO. IMPUGNAÇÃO PELOS EMBARGANTES. RECONHECIMENTO DA CLANDESTINIDADE PELA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICÂNCIA EM SEDE ESPECIAL. ENUNCIADO 7/STJ. NEGATIVA
... HIPOTECADO. ... IMPUGNAÇÃO ... EMBARGANTES. ... RECONHECIMENTO ... CLANDESTINIDADE ... ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICÂNCIA EM SEDE ... ESPECIAL. ENUNCIADO 7/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... INEXISTÊNCIA. ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0159839-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICÂNCIA. SÚMULA 7/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INDICAÇÃO DO PREÇO DA FRAÇÃO IDEAL E DA UNIDADE AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE...
... IMOBILIÁRIO. ... AQUISIÇÃO ... CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. CERCEAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE ... SINDICÂNCIA. ... SÚMULA 7/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. INDICAÇÃO DO PREÇO DA FRAÇÃO ... - Acórdão nº 2014/0115216-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0133556-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0164807-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PENAL. SINDICÂNCIA. SUPOSTO COMETIMENTO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. ACUSAÇÕES BASEADAS EM MANIFESTAÇÃO DE PARTICULAR QUE, INQUIRIDO PELA POLÍCIA FEDERAL, DESMENTIU OS FATOS. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR PELA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS MÍNIMOS, A RECOMENDAR O ARQUIVAMENTO DA SINDIC
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SINDICÂNCIA Nº 429 - AM (2014/0164807-0) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... -
Acórdão nº 2016/0263822-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR REPROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. SINDICÂNCIA. EXONERAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DIANTE DO ACERVO FÁ
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR REPROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. ... SINDICÂNCIA. EXONERAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. ... -
Acórdão nº 2004/0056116-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IRREGULARIDADES QUE NÃO OFENDEM A AMPLA DEFESA. INFRAÇÃO DISCIPLINAR TAMBÉM PREVISTA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO NO MESMO PRAZO PREVISTO PARA O CRIME NA LEI PENAL. 1. Compete ao Poder Judiciário apreciar, à luz dos princípios...
... pela lei. ... 3. A comissão de sindicância, ao final do procedimento preliminar, verificando ... -
Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Advogado-Geral da União a competência para, em sede de sindicância e processo ... administrativo disciplinar, proferir decisão e aplicar penalidades, e ao ...