sindicância militar
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Acórdão Nº 08304938520178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/12/2021
... de Direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar (EP 33.1 – mov. 1.º grau), que concedeu, em parte, o habeas ... sindicância. Em seu apelo, pretende a a nulação da sindicânci a disciplinar, ...
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Acórdão nº 1.0352.12.007942-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA. COMUNICAÇÃO DE FATOS À AUTORIDADE POLICIAL. ABERTURA DE SINDICÂNCIA CONTRA POLICIAL MILITAR. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. MÁ-FÉ. ÔNUS DA PROVA PERTENCENTE AO AUTOR. ATO ILÍCITO E DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. I - Para que se configure o dever de indenizar, deve
... denncia caluniosa contra ele perante o rgo competente da Polcia Militar, ao fundamento de que teria sido intimidado e recebido tratamento ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 33276 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL MILITAR. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. SEGURANÇA CONCEDIDA ... 1. A partir de fatos ... em 12.12.2005, a Corregedoria da Polícia Civil instaurou sindicância em 10.5.2007, motivada pela necessidade de investigar possível ...
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Acórdão nº 2010/0214804-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL MILITAR. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. SEGURANÇA CONCEDIDA ... 1. A partir de fatos ... em 12.12.2005, a Corregedoria da Polícia Civil instaurou sindicância em 10.5.2007, motivada pela necessidade de investigar possível ...
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Acórdão nº 1.0000.23.081764-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DENÚNCIA - POLICIAL MILITAR - ATRIBUIÇÃO DE CONDUTA PARCIAL - SINDICÂNCIA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PUBLICIDADE INTERNA - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ.1- O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, comissiva ou...
... apelante narrou ter sido instaurado contra sua pessoa procedimento militar de sindicncia para apurao de transgresso disciplinar, a partir de denncia ... -
Acordao Nº 101279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
ADMINISTRATIVO C/C DANOS MORAIS. SINDICÂNCIA POLICIAL MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incabível a anulação de processo administrativo disciplinar que apurou transgressão disciplinar cometida por militar, quando não desrespeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da proporcionalidade e...
... esta ao, alegando, que 1 Tenente do quadro de Oficiais da Polcia Militar do Estado do Amap, e que lhe foi aplicada sano de 04 (quatro) dias de ... -
Acordao Nº 101279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
ADMINISTRATIVO C/C DANOS MORAIS. SINDICÂNCIA POLICIAL MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incabível a anulação de processo administrativo disciplinar que apurou transgressão disciplinar cometida por militar, quando não desrespeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da proporcionalidade e...
... esta ao, alegando, que 1 Tenente do quadro de Oficiais da Polcia Militar do Estado do Amap, e que lhe foi aplicada sano de 04 (quatro) dias de ... -
Acordao Nº 101279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
ADMINISTRATIVO C/C DANOS MORAIS. SINDICÂNCIA POLICIAL MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incabível a anulação de processo administrativo disciplinar que apurou transgressão disciplinar cometida por militar, quando não desrespeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da proporcionalidade e...
... esta ao, alegando, que 1 Tenente do quadro de Oficiais da Polcia Militar do Estado do Amap, e que lhe foi aplicada sano de 04 (quatro) dias de ... -
Acordao Nº 101279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
ADMINISTRATIVO C/C DANOS MORAIS. SINDICÂNCIA POLICIAL MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incabível a anulação de processo administrativo disciplinar que apurou transgressão disciplinar cometida por militar, quando não desrespeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da proporcionalidade e...
... esta ao, alegando, que 1 Tenente do quadro de Oficiais da Polcia Militar do Estado do Amap, e que lhe foi aplicada sano de 04 (quatro) dias de ... -
Acordao Nº 101279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
ADMINISTRATIVO C/C DANOS MORAIS. SINDICÂNCIA POLICIAL MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incabível a anulação de processo administrativo disciplinar que apurou transgressão disciplinar cometida por militar, quando não desrespeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da proporcionalidade e...
... esta ao, alegando, que 1 Tenente do quadro de Oficiais da Polcia Militar do Estado do Amap, e que lhe foi aplicada sano de 04 (quatro) dias de ... -
Acórdão Nº 0025284-93.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-02-2019
... CONTRA O MILITAR AUTOR, EM DECORRÊNCIA DA SINDICÂNCIA DEFLAGRADA ... PELA PORTARIA N.º ...
- Em vigor Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014
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Julgamento 0000022-67.2015.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 28-03-2017
EMBARGOS INFRINGENTES. MPM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A APONTAR O ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE DO ACUSADO. EMBARGOS REJEITADOS. Eventual omissão de dependente, quando da incorporação do militar, não impede o aperfeiçoamento do estado de necessidade em seu favor, quando sobrevierem fatos novos hábeis a preencher os requisitos da aludida excludente de culpabilidade. A sindicância instaurada pela
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006907220164058402), 26-10-2021
PJE 0800690-72.2016.4.05.8402 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO NÃO EVIDENCIADOS. ANÁLISE MINUCIOSA DE TODAS AS PROVAS CARREADAS. SUFICIÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE DOENÇA ADQUIRIDA EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE
... , formulado sob o argumento de que sua incapacidade para o serviço militar foi decorrente de lesão contraída no próprio serviço ativo ... e o serviço militar, nem muito menos foi instaurada uma sindicância para apurar a existência de registro de acidente; b) no curso do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004872220164058302), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800487-22.2016.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FELIPE RENAN DA SILVA ADVOGADO: Valdir Albuquerque Silva APELADA: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes de Aguiar EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. ACIDENTE EM SERVIÇO. FATO INCONTROVERSO. PEDIDOS DE...
... reformado ex officio por incapacidade definitiva para o serviço militar, com base no mesmo soldo que possuía na ativa (art. 106, II, III, e/ou ... , verifico que consta dos autos processo administrativo de sindicância (ID. 4058302.2144386), instaurado pelo Exército, a fim de apurar os fatos ... -
Processo nº 0000302-63.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
... Militar apontando a ... Sindicância. Aplicação da penalidade de ...
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Acórdão Nº 0732417-96.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR. PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA PROMOÇÃO PRETENDIDA. APELANTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE NÃO RESPONDE A QUALQUER SINDICÂNCIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU PROCESSO NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO DE PROMOÇÃO QUE SE REVELA MEDIDA IMPOSITIVA. HONORÁRIOSAPELAÇÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR. PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE ... PRETERIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... RESPONDE A QUALQUER SINDICÂNCIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO ... E/OU PROCESSO NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL ... -
Acórdão Nº 0007068-36.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Vara da Auditoria da Justiça Militar - Cível - Curitiba ... PAULO SERGIO LARSON CARSTENS ... Apelante(s): ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... ANULAÇÃO DE SINDICÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR ... ATO ADMINISTRATIVO INVESTIGATIVO COM ... NATUREZA ...
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nº 1997.32.00.004807-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2003
Assunto: Reforma Ou Promoção de Militar ... Autuado em: 13/6/2001 15:19:15 ... Processo Originário: ... ção ordinária contra a União, objetivando a anulação de sindicância instaurada para apurar fato de transgressão que afeta a honra e o pudonor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022605420154058200), 19-10-2021
PJE 0802260-54.2015.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO COM BASE NO CPC/2015. 1. Apelações de sentença que julgou improcedente o pedido (de...
... à existência de relação de causa e efeito com o serviço militar, haja vista que, além de a sindicância instaurada para a sua ... -
Relatório e Voto com número 5268146-32.2022.8.09.0000 da 6ª Câmara Cível, 07-10-2022
... IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ... ESTADO DE GOIÁS ... LITISCONSORTE PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS ... MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. SINDICÂNCIA ... PARA FINS DE PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO CÉSIO ... 137 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006254020174058500), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800625-40.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KELVEN ARAGAO SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ADMINISTRATIVO. MILITAR. APELAÇÕES. ANULAÇÃO DE ATO DE INCORPORAÇÃO DE MN-RC (MARINHEIRO ... Podendo exercer atividade na Vida Civil. ( ... ) Segundo a Sindicância constante nos Autos não ficou comprovado o Acidente em Serviço ... -
Acórdão Nº 0012898-33.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-06-2023
... POR DANO MORAL. DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ... MILITAR. SINDICÂNCIA ARQUIVADA. AUSÊNCIA DE ... ABUSIVIDADE NA CONDUTA DO RÉU ...
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Acórdãos nº 1002422-74.2014.8.26.0604 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... Seguro de vida - Morte acidental de policial militar - Latrocínio ocorrido em período em que o segurado tava fora do horário de trabalho - Sindicância da Polícia Militar que concluiu ter o segurado falecido em ...
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Acordao Nº 163363 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-03-2023
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. APELAÇÃO CÍVEL. DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO MILITAR. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. TESTEMUNHA ESSENCIAL PARA DEFESA. IRRELEVÂNCIA PARA COMPROVAÇÃO DO ATO DE CONTRAVENÇÃO. VALORAÇÃO DOS FATOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO
... -ED) proferida pelo Juzo de Direito da 3 Vara Criminal e Auditoria Militar da Comarca de Macap, magistrado Jos Castelles de Menezes Neto, que nos ...