sindicato condominios
1982 resultados para sindicato condominios
-
Classificação vLex
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 811-67.2016.5.09.0019)
... Agravante e Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - SINDIURBANO . ...CONDOMÍNIOS" COMERCIAIS E MISTOS E EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRA\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0148638-4 de CE - CORTE ESPECIAL, 27 de Outubro de 2011
...AGRAVANTE : SINDICONDOMÍNIO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ADVOGADO : ...
-
Decisão da Presidência nº 1198350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
...102, III, da Lei Maior, o Sindicato" de Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondom\xC3"...
-
Decisões Monocráticas nº 1198350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
...102, III, da Lei Maior, o Sindicato" de Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondom\xC3"...
-
Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista
...ão nas atividades de portaria, garagem e serviços gerais nos condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal. Tratou-se de convenção letiva de trabalho firmada em 2011/2013 entre o Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios Residenciais, Comerciais, Rurais, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1002505-09.2016.5.02.0000) 11-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... n° TST-ED-RO-1002505-09.2016.5.02.0000 , em que é Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, ...) SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO - SINTECON e SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
...II - O impôsto sindical e outras contribuições para o sindicato de representação da respectiva classe;. III - As contribuições para ... de limpeza e conservação de edifícios de apartamentos, condomínios, vilas ou prédios em ruas particulares, ou as quotas-partes nessas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 271-97.2013.5.12.0000) 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA SEÇÃO ESPECIALIZADA 1 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO DECLARADA PELA SBDI-2 DO TST NO PROCESSO PRINCIPAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA SEÇÃO ESPECIALIZADA 1 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO ARGUÍDA DE OFÍCIO. 1 - A ação cautelar incidental deve ser...
...ário n° TST-RO-271-97.2013.5.12.0000, em que é Recorrente SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS DA GRANDE . FLORIANÓPOLIS e Recorrido ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0246094-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça, 22 de Outubro de 2007
...AGRAVANTE : SIDCON - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS NO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : LUÍZA HELENA ALBUQUERQUE ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0137905-7 de CE - CORTE ESPECIAL, 27 de Outubro de 2011
...AGRAVANTE : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ADVOGADO : ...
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RE-ED-RODC - 2004900-45.2002.5.02.0000 )
-
Decisão da Presidência nº 542799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2011
...recdo.(a/S) : Sindicato dos CondomÍnios de PrÉdios e EdifÍcios Comerciais, Industriais ...
-
Decisão da Presidência nº 540593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Dezembro de 2011
...Partes. Recte.(s) : Sindicondominio - Sindicato de Condominios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal. adv.(a/S) : ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº MC-366/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Março de 2002
CAUTELAR INONIMADA - FINALIDADE - DISSÍDIO COLETIVO. A ação cautelar tem por finalidade assegurar o resultado útil de um provimento jurisdicional definitivo, proferido na ação principal. Daí a sua natureza instrumental. Não se destina ela à satisfação antecipada do pedido que só pode ser deduzido na ação principal. A pretensão do recorrente, manifestado na inicial, envolve a ilegitimidade ativa...
..., manifestado na inicial, envolve a ilegitimidade ativa do sindicato profissional requerido, suscitante na ação principal, para representar ... se abstenha de agir como representante dos empregados de condomínios residenciais, comerciais e mistos e de shoppings centers, pedindo ...
-
Decisão da Presidência nº 1079857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Outubro de 2017
...-se de embargos de declaração opostos por SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL contra ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0133900-9 de T2 - SEGUNDA TURMA, 27 de Junho de 2011
...AGRAVANTE : SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ADVOGADO ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0117146-4 de CE - CORTE ESPECIAL, 13 de Junho de 2011
...BENEDITO GONÇALVES. AGRAVANTE : SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0148599-3 de T5 - QUINTA TURMA, 23 de Agosto de 2011
...AGRAVANTE : SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ADVOGADO ...
-
Decisão da Presidência nº 669729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2012
...Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator -. Partes. Recte.(s) : Sindicato dos CondomÍnios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal - ...
-
Decisão da Presidência nº 602043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2012
...Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Sindicato dos CondomÍnios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal - ...
-
Decisão da Presidência nº 668797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2012
...Partes. Recte.(s) : Sindicato dos CondomÍnios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal - ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0104160-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça, 13 de Agosto de 2007
...AGRAVANTE : SINDICONDE SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ADVOGADO : MÁRCIO LOCKS. ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0040712-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 08 de Novembro de 2010
...RECORRENTE : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS. RESIDENCIAIS E. COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ADVOGADO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 149700-75.2009.5.03.0018)
... Recorrido :SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ...
-
Acórdão nº 2004/0040766-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 06 de Novembro de 2007
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE, AINDA QUE SE TRATE DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENEFICENTES OU FILANTRÓPICAS. 1. Não há violação ao artigo 535, II, do CPC, se o órgão julgador se manifesta expressamente sobre a matéria posta à...
...RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:SINDICATO DOS CONDOMINIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINDICONDE ADVOGADO:MÁRCIO ...