sindicato condominios rj
-
Decisão monocrática Nº 1090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... Trata-se de requerimento formulado pelo SECOVI-RJ (Sindicato das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis e os condomínios residenciais e comerciais em todo estado do rio de janeiro) para ingresso ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da mesma fragilidade as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ). O princípio ... Ver art. 443, itens 55 e 68 e a EC n. 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os condôminos responderão ...
-
Iptu: projeto favorece imóveis comerciais
... as vendas caram 7,7%, em comparao a 2016 " disse o presidente do sindicato dos Lojistas do Comrcio e do Clube dos Diretores Lojistas do Rio, Aldo ...
-
Projeto de mudança de regras no IPTU favorece imóveis comerciais da cidade
... , as vendas caram 7,7%, em comparao a 2016 disse o presidente do sindicato dos Lojistas do Comrcio e do Clube dos Diretores Lojistas do Rio, Aldo ...
-
Da instituição sindical
@Seção I. Da Associação em Sindicato ... @@Art. 511 ... É lícita a associação para fins de ... No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam perseguindo fim econômico ...
-
Direito processual civil
... de ação civil pública ou ação coletiva ajuizada por sindicato como substituto processual ... Numa síntese: de acordo com o STJ, norma ... ência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, cumpre observar que, sob a égide do CPC de 1973, a ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 5.13.0002, em curso no TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e higidez do ambiente de ... 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
-
Do Condomínio Edilício
... a 1.358 do novo Código Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, multipropriedade ... ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional: Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI-RJ ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... fugir aos moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje regulada pela Lei Federal n ... e recreação de seus associados, que mantêm vínculo com o sindicato apelado - Atividades do clube não constituem finalidade precípua, nem ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
... ÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIAO Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM BRIGADAS DE ... Civil e Guardião de Piscina e Guarda Vidas Civis de Condomínios, Clubes e Empresas; Empregados e Trabalhadores que atuam na área de ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... passo que assegura a liberdade sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se articulam com o direito à vida ... 2.757, de 23 de abril de 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios de apartamentos residenciais. Representa os condôminos, em Juízo, o ...
-
Introdução
... passo que assegura a liberdade sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato" único ... Ambos os dispositivos se articulam com o direito \xC3" ... 2.757, de 23 de abril de 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios de apartamentos residenciais. Representa os condôminos, em Juízo, o ...
-
O empregador
... É o que se passa com condomínios, espólio e massa falida, por exemplo ... @II. Empregador — ... de negociação coletiva , com participação do respectivo sindicato obreiro (art. 7º, VI, combinado com o art. 8º, VI, CF/88) ... Na ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
@SEÇÃO I. Da associação em sindicato ... Art. 511 ... É lícita a associação para fins de estudo, defesa ... No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam perseguindo fim econômico ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 5.13.0002, em curso no TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e higidez do ambiente de ... 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... observa nas associações, entidades de classe, sociedades e condomínios, que recebem da própria legislação a faculdade de estabelecerem em seus ... faculdade, a comunicação ao representante dos trabalhadores ou sindicato da categoria (42) ... O direito comparado pode ser instrumento de ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de logradouro urbano não depende ... Sindicato réu - nulidade do Ato Administrativo da concessão e ...