sindicato do trabalhadores
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001157-23.2017.5.07.0024), 2017-08-30
... do Nascimento, em processo eleitoral deflagrado no âmbito do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOBRAL, e que tem por escopo a declaração de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 64900-27.2007.5.03.0102)
... Agravado : SINDICATO DO TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPIRÍTO SANTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010703-95.2014.5.06.0231), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. O laudo pericial que embasou a decisão recorrida encontra-se devidamente fundamentado, tendo o expert procedido a uma visita técnica no local de trabalho do obreiro e analisado a exposição ao risco, onde concluiu pela inocorrência de labor em condição de periculosidade. Recurso improvido.
... certo que a CCT só obriga aos empregadores representados pelo Sindicato Patronal que a subscreveu, não alcançando aqueles representados por ... tela, tendo como Sindicato obreiro pactuante o Sindicato dos Trabalhadores da Industria da Construção de Estrada e Pavimentação e Obras de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 673-86.2011.5.03.0102)
... Agravante:SINDICATO DO TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPIRÍTO SANTO ...
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Acórdão nº 2009/0186230-4 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ATUAÇÃO DO SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. FASE DE CONHECIMENTO. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 1. A atuação dos sindicatos na fase de conhecimento, liquidação e execução de sentença, proferida em ações versando direitos individuais homogêneos, se dá na qualidade de substituto processual, sem...
...RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXAGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - ... processual, sem necessidade de prévia autorização dos trabalhadores. . 2. A Corte Especial no julgamento dos Embargos de Divergência EREsp ... -
Acórdão, Processo nº 5003201-94.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
.../1983, 20/12/1984 e 06/01/1986, notas fiscais, cadastro junto ao sindicato do trabalhadores rurais de Bodoquema/MS com emissão em 24/07/2000, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001831-92.2016.5.07.0005), 2017-11-20
... formulados por WILTEMBERG RODRIGUES BARROSO, ASSISTIDO POR SINDICATO DO TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO ...
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Acórdão, Processo nº 5382759-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
..., com 0,67 módulos rurais; cópia de sua ficha de matrícula no Sindicato do Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Platina/PR, com data de ...
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Acórdão, Processo nº 5001154-05.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
...03); iii) declaração do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Loanda, PR (ID 50336893 – págs. 10/11). ...
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Acórdão nº 2011/0307168-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, fundada em representação formulada pela Diretoria do Foro da Justiça ...
...Trabalho na condição de advogado do Sindicato dos Trabalhadores Portuários . ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1292386 / BA de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DOCUMENTOS SUFICIENTES. PROVA TESTEMUNHAL. 1. Este Superior Tribunal de Justiça considera que contrato de parceria agrícola e carteira de sindicato de trabalhadores rurais são aptos como início de prova material, para fins de comprovação de tempo de serviço de rurícola. 2. A decisão...
...ça considera que contrato de parceria agrícola e carteira de sindicato de trabalhadores rurais são aptos como início de prova material, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-51.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS SEQUELAS. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo inicial da prescrição (actio nata) dá-se da ciência inequívoca do trabalhador no tocante à extensão do dano (Súmula 278/STJ)....
... a completa falta de zelo também para com a segurança dos trabalhadores e dos próprios clientes da empresa. Diante destas premissas, desponta ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ... -
Juiz mantém desconto em folha para sindicato de trabalhadores do transporte
Juiz mantém desconto em folha para sindicato de transporte do RS
O juiz Renato Barros Fagundes, da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS), determinou que uma empresa de ônibus recolha a contribuição assistencial de seus empregados mediante desconto em folha, como prevê a convenção coletiva da categoria. Em c... -
Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...12. Art. 14. Esta Lei aplica-se também:. I - aos trabalhadores avulsos;. II - aos presidiários. Art. 15. O acidentado, seus ... forma de seguro grupal, através de associação, cooperativa ou sindicato rural, mediante apólice coletiva. Art. 23. Ao empregado de sociedade de ...
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Volks vai suspender contratos de 1,5 mil trabalhadores em São Bernardo, diz sindicato
RIO - Cerca de 1,5 mil funcionários da Volkswagen poderão ter seus contratos suspensos temporariamente a partir de novembro na fábrica de Anchieta, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O "lay-off", isto é, o afastamento dos trabalhadores para e...
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LEI 13189 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE.
...O PPE consiste em ação para auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego, nos termos do inciso II do caput do art. 2º ... específico para adesão ao PPE, celebrado entre a empresa e o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2004200-59.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SINDICATO DOS OPERADORES EM APARELHOS GUIDASTESCOS EMPILHADEIRAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTADORES DE CARGA DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS E FLUVIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDOGEESP. SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP. A) RECURSO ORDINÁRIO DO SOPESP. 1. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO SUSCITANTE. Presente nos...
...GMMGD/cer/mag DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SINDICATO DOS OPERADORES EM APARELHOS GUIDASTESCOS EMPILHADEIRAS, MÁQUINAS E ... - Sindicatos dos Operadores Portuários e Sindicatos dos Trabalhadores - estabelecerem autonomamente as regras excepcionais de intervalo. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10647-29.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ENTRE A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E TRÊS DOS QUATRO SINDICATOS PROFISSIONAIS A ELA LIGADOS. EXAME DO DISSÍDIO COLETIVO DO SINDICATO NÃO CONVENENTE. EXTENSÃO DOS TERMOS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VIABILIDADE ANTE AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. Conquanto a Orientação Jurisprudencial n.º 2...
...EXAME DO DISSÍDIO COLETIVO DO SINDICATO NÃO CONVENENTE. EXTENSÃO DOS TERMOS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ... Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, Sindicato dos trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores em ... -
Sindicato não pode cobrar honorários advocatícios de trabalhadores pobres
Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhadores pobres
A Lei 5.584/1970, que disciplina a concessão de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, diz que o benefício será proporcionado pelo sindicato a todo trabalhador que receber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou que demonstr... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - PRELIMINAR DE DESERÇÃO DOS RECURSOS, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. A Corte regional arbitrou o valor de R$ 80.000,00 para o calculo das custas, resultando em R$ 1.600,00 o importe a ser pago pelos suscitados. A lei estabelece que, nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas (art. 789, § 4º, CLT). Complementando, o item IX da Instrução Normativa
...II - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, SINDICATO DAS ... LEGITIMIDADE DO SUSCITANTE CONDICIONADA À AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES" DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. APLICAÇÃO DA OJ 19 DA SDC. EMPRESA P\xC3"... -
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
...IV – trabalho avulso. Art. 2º A contratação de trabalhadores na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será realizada ... por qualquer modo, procurar impedir que o empregado se associe a sindicato, organize associação profissional ou sindical ou exerça os direitos ...
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Sentença nº 1000348-03.2021.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
...), o que se coaduna com a norma coletiva anexada com a inicial “Sindicato do trabalhadores nas indústrias da construção civil de São Paulo – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1672-60.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. O sindicato, na qualidade de substituto processual, com apoio no artigo 8º, III, da CF, detém legitimidade para ajuizar ação pleiteando a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores...
...GMDMC/Fc/rv/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. O sindicato, na ... comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores substituídos, o que, nos termos do acórdão regional, não é a ... -
Acórdão nº 2011/0259461-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO DA EMPRESA AGRAVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Os dispositivos de lei, tidos por...
...SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030700-36.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE E SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOG. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM - FALTA DO MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO....
...(SDC). GMKA/pr/. I - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SÃO PAULO, SINDICATO ...