sindicato do trabalhadores do comercio
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163162820204058100), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0816316-28.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OSVALDO MIRANDA LIMA ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Dias Vasconcelos De Almeida EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... autor juntou aos autos declaração do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores Estiva e .../1975 a 01/03/1978, na ALVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; de 01/03/1982 a 13/06/1986, na BOLSAS E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051954120188060050), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0005195-41.2018.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IRENE DUTRA SILVA ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POR PARTE DO ESPOSO DA AUTORA. DESCARACTERIZAÇÃO...
... setembro de 2010 no "RHINO Construções Comercio e Serviços" como empregado. . 7. Esses fatos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000802420184058309), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800080-24.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: LUIZ FERREIRA FILHO e outro ADVOGADO: Jussielmo André Saraiva Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... de Atividade Rural - DEAR emitida pelo Sindicato de Trabalhadores de Ipubi, assinada por MARINELZA ... roupas e na função de ajudante em um comércio de lanches, contrapondo o período informado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004712720188150141), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800471-27.2018.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DIVAM PINHEIRO ADVOGADO: Jose Weliton De Melo e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE....
... atividade rural e ficha de associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo dos Santos, com ... atividade empresarial do requerente no comércio varejista, cadastrado através do CNPJ ... -
Ação Sindical e Fins
...4. Defesa direta e indireta. 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação ...DZȱ a) regular as relações entre trabalhadores e empresários e para impor condições ... o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de Federações ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... o primeiro grupo importante de trabalhadores em todo o Estado, cujas lutas se iniciaram em ... Liberalismo e Sindicato no Brasil , Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p. ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo Decreto n. 19.443, de 26.11.1930. Meses ...
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Princípios de direito do trabalho
... física ou moral, ou ainda a envolver o comércio do corpo humano, ou enim a implicar, de algum ... a adoção de sistema de revista de trabalhadores que exponha a intimidade destes, sobretudo quando ... mediante a concordância, pelo sindicato, de que somente ela se imunize, por meio de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21933-15.2014.5.04.0030) 07-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TRANSPORTES LUFT LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 489 do CPC e 832 da CLT, não se...
... não implica maior risco aos trabalhadores, restaram delineados, no acórdão regional, os ...LOCMAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... o trabalhador esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... . Subseção. I. Trabalhadores Rurais. 16 a 18. Subseção. II. Segurados ... empregatício, pertencendo ou não a sindicato, assim considerados, entre outros:. a) ...ério da Agricultura, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País. Art. 78 - O ...
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Atuação Sindical
...ção do passivo trabalhista junto ao sindicato (Lei n. 13.467). 5. Defesa de direitos na esfera ... sindicatos ou entre sindicato de trabalhadores e empregador (Lei n. 8.984/1995). . — 225 — ...comércio, a proteção contida na CLT e seus acréscimos ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... a liberdade de trabalho, indústria e comércio, a abolição das corporações de ofícios, e ...Trabalhadores do Arsenal de Marinha (1880), como tímidas ..., a pluralidade sindical (mais de um sindicato para a mesma categoria econômica ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016975720204058500), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0801697-57.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERIONALDO DOS SANTOS ADVOGADO: Adjane Bomfim Costa Ferreira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
.../03/12e01/07/14 a 31/08/14, laborados no Sindicato dos Arrumadores e Movimentadores de Cargas ...543-C, do CPC). . . Assim, trabalhadores expostos a agentes nocivos poderiam fazer a ... e Movimentadores de Cargas Gerais no Comércio Armazenador do Estado de Sergipe podem ser ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
..., que veio à luz após as lutas dos trabalhadores e dos sindicatos por melhores condições de vida ... como uma mercadoria ou um artigo de comércio", pois essa declaração traduz o espírito do ... estrutura sindical oficial, baseada no sindicato" único e corporativista, a partir de 1931; a cria\xC3"...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...g) do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio;. h) do Diretor-Geral do Departamento Nacional (DN). § 1º ... no Comércio ou, não existindo esta, do Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio da mesma sede do CR;. g) do Diretor do DR;. h) ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... acontecer entre altos empregados ou trabalhadores intelectuais (5) . A subordinação, portanto, ...óprios da empresa, da indústria ou do comércio (17) . . A racionalidade liberal burguesa e ..., nem mesmo com a participação do sindicato, vez que se consubstanciam em cláusulas pétreas ...
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Modalidades de contrato de trabalho
...I: Na hipótese de não existir um sindicato que represente os trabalhadores em sua base ... (indústria, transportes, comércio etc.) se encontram obrigados à contratação de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... O tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores pelas agências de emprego privadas deve: a) Ser ...984/2020, era rateada pelo sindicato da categoria profissional; pela nova redação, a ... eletrônicos, joalherias, indústria e comércio de vestuário, medicamentos, vigilância ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... saúde e da integridade física dos trabalhadores que o frequentam. 207 208 . Nessa mesma linha, ... do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ...8º: “.. III — ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... IV - os trabalhadores autônomos. Art. 5º Para os efeitos ... diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive o estivador, conferente e ... de quaisquer atos no registro de Comércio, excutando-se desta exigência os atos pelos ...
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Direito coletivo do trabalho
...Não bastasse, o sindicato que representa a categoria não apoia essa ideia. ... maior da representação de trabalhadores nos 30 anos que se passaram desde a promulgação ...comércio e transportes. O anarquismo dominava o movimento ...
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Organização Sindical
...II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes ...trabalhadores, querendo considerar, na verdade, seu Título V. ... militares, funcionários, empregados no comércio, artesãos, operários e uma elite intelectual ...
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Decisão Monocrática Nº 4033225-70.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 16-10-2019
Recurso Especial n. 4033225-70.2018.8.24.0000/50001, Chapecó Recorrente : Niju Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários LtdaAdvogado : Arcides de David (OAB: 9821/SC)Recorrido : Banco Bradesco Cartões S/AAdvogado : Milton Baccin (OAB: 5113/SC)Interessado : Carbinox Indústria e Comércio LtdaInteressado : Sulfibra Indústria e Comércio Ltda. MEInteressado : TFC Gases Ltda. - EppInteressado :...
...Recorrente : Niju Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda . Advogado : ...Interessado : Sindicato" dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mec\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00302722820198060176), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0030272-28.2019.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO CHAVES MENESES ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL...
... e cinquenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, ... de sócio em nome do demandante, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubajara - CE, em que .../08/1983 a 13/12/1983, na CONFEDERAL SA COMÉRCIO E INDÚSTRIA; DE 15/10/1992 a 17/12/1992, NA ... -
Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... da Constituição Federal de 1988 que o sindicato se organiza para representar uma categoria ... o tripartismo, o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de ... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... mesma base territorial, de mais de um sindicato da mesma categoria profissional ou econômica, ... de um sindicato representativo dos trabalhadores, a proibição da greve como recurso antissocial ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), relações de trabalho de cada profissão ...