sindicato dos quimicos
53349 resultados para sindicato dos quimicos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... á o empregado comparecer, pessoalmente ou intermédio de seu sindicato perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... SEÇÃO XIII Dos químicos ... ARTIGO 325 ... É livre o exercício da profissão de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ou do sindicato da categoria, assim considerados: ... #Redação dada pelo Decreto ... traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria ... § 2º Na falta de ... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia de Delegados Eleitores Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do Maranhão
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ou do sindicato da categoria, assim considerados: ... 1. o trabalhador que exerça ... traumática e por exposição a agentes exógenos, físicos, químicos ou biológicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001638-13.2017.5.06.0121), 03-09-2018
... de Pernambuco (SINDIQUÍMICA/PE). Aduz que tal sindicato é o representante da sua categoria, tanto que realizou a homologação das suas verbas rescisórias e as contribuições sindicais foram vertidas a seu favor. Disse que não houve manifestação em relação a tais questões. Diz que a decisão afronta o princípio da unicidade sindical (art. 8º, II, da CLT) por ela se utilizar de sindicatos diversos. Alega que não houve manife...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... pela empresa são capazes de elidir a ação dos agentes químicos manuseados pelo empregado ... 3. O Tribunal Regional adotou os seguintes ... : o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato (Orientação Jurisprudencial 305 da Subseção I Especializada em ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que prestem serviços a diversas empresas, agrupados ou não em sindicato, inclusive estivadores, conferentes e assemelhados; ... XIV - os ... industrializados, distribuídas gratuitamente por laboratórios químicos" ou farmacêuticos e por outras empresas que utilizem esse sistema de promo\xC3" ...
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Processo nº 0012658-95.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... AO DO MERCADO, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ... QUÍMICOS E ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... O Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº ... traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional ...
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CORREçÃO
... da Polcia Militar da Bahia, Marco Prisco, de que era diretor do Sindicato dos Qumicos e Petroleiros da Bahia, em ...
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CORREçÃO
... da Polcia Militar da Bahia, Marco Prisco, de que era diretor do Sindicato dos Qumicos e Petroleiros da Bahia, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006239620194058307), 20-10-2020
... PPP informando a exposição a agentes nocivos químicos (agrotóxicos, fertilizantes e poeira mineral-sílica), sem a utilização de EPI eficaz (no campo EPI eficaz consta "N"). 8. Ressalte-se que a análise dos agentes químicos foi qualitativa e quantitativa, com a indicação das substâncias químicas utilizadas, bem como da quantidade. O PPP informa, ainda, que a exposição se deu de modo habitual e permanente. 9. Quanto ao período de 11/09/1990 a
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248100-86.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... MANUTENÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES QUÍMICOS - ÓLEO MINERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 126, 296, 297 e 337 do c. TST, da consonância do julgado com as Súmulas nºs 219 e 364 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-455-44.2012.5.07.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família-. 2. Hipótese de incidência da Súmula n.º 219, item I, do Tribunal Superior do Trabalho, que teve sua aplicabilidade consagrada aos casos ocorridos após a promulgação...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7740-08.2008.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... SINDICATO". SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOG\xC3" ... realizado em exposição/contato habitual com os agentes químicos, sem a utilização dos EPI's adequados e suficientes para uma efetiva ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1372-59.2011.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... O Regional concluiu que a exposição do reclamante a produtos químicos insalubres, sem a devida proteção, é circunstância que autoriza o ... , sendo necessário que o trabalhador esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1195-23.2010.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... 1. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ... A exposição do trabalhador a agentes químicos e biológicos na atividade de limpeza de banheiros públicos, sem registro ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... Subseção do Dieese do Sindicato dos Químicos de São Paulo, São Paulo, 2018 ... (50) BIAVASCHI, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-311400-24.2008.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
... a que se dá provimento. RECURSO ADESIVO DO SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ante o provimento do recurso ordinário do suscitado para extinguir o processo sem julgamento do mérito, por falta de comum acordo, julga-se prejudicado o exame do recurso adesivo do suscitante.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-75.2011.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... LIMPEZA DE BANHEIROS. A exposição do trabalhador a agentes químicos e biológicos na atividade de limpeza de banheiros, sem registro do uso ... , sendo necessário que o trabalhador esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1099-98.2010.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... , sendo necessário que o trabalhador esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ... A exposição do trabalhador a agentes químicos e biológicos na atividade de limpeza de banheiros públicos, sem o uso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20-94.2011.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... químicos classificados cancerígenos, sem a utilização de EPIs adequados ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ...