sindicato funcionarios publicos sc
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Decisões Monocráticas nº 28073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... , aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3" ... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 30278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... , aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3" ... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 29623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... , aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3" ... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 30322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... , aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3" ... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 34994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... , aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3" ... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada ... as relações dos servidores públicos da Administração Direta ou Indireta, ... ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, observado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001212-79.2016.5.06.0171), 20-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do novo CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
... - ME ... Embargado : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE ... do ano de 2008, pelos próprios funcionários, de livre e espontânea vontade, com base, tão ... públicos ao serviço do Estado e não deverá ser ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... colocar-se à disposição dos órgãos públicos de fiscalização na via pública; (Incluída ... nas seguintes categorias: a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ... ção do termo, assistido ou não pelo Sindicato representante de sua categoria profissional ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... públicos, sindicalistas, ambientalistas, governantes, ... ções de classe que congregassem funcionários" ou empregados de empresas industriais da União \xE2\x80" ... @@@2.6.4.3. Os sindicatos ... O sindicato é uma pessoa jurídica — associação — a ...
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Decisão da Presidência nº 30264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, o Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 30264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, o Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Verbas trabalhistas
... Substituição processual. Sindicato". Legitimidade ... 165 - Perícia. Engenheiro ou m\xC3" ... e de outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem como à segurança de pessoas ... Funcionários Públicos Civis da União, que a define, é a de ...
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Processo administrativo previdenciário
... de informações com órgãos públicos, na forma da lei; ... XIV - garantia dos ... IV - a empresa, o sindicato ou a entidade de aposentados devidamente ... ópria autarquia e sob a tutela dos funcionários ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... os altos gestores, e não apenas os funcionários subordinados e que não fazem parte da alta ... ções, investimentos e subsídios públicos, autorizações, licenças e permissões ... a adequação às normas, pode buscar o sindicato para negociar um acordo mais benéfico e de ...
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Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... : trabalhadores da área fim x funcionários dos setores administrativos; diferenças ... , aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia” ... Em ... questionamento: é possível que um sindicato obreiro ingresse em juízo para modificar o teor ...
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Decisão monocrática Nº 1244520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... “RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS DO EXTINTO INPS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... RECURSO ESPECIAL DO SINDICATO PROVIDO ... 1. É firme o entendimento do ... de outubro de 1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, ou pela Consolidação ...
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Decisão da Presidência nº 24527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... , devendo ser estendido aos servidores públicos federais o índice de aproximadamente 13,23%, ... Reclte.(s) : Sindicato dos Servidores e Funcionários PÚblicos ...
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Introdução
... diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e ... regidos pelo seu Estatuto dos Funcionários ficam fora da competência material da Justiça ... Funcionários públicos são os exercentes de cargo ou função pública, ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... III, também da Constituição ( "ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ... Art. 52. A OAB participa dos concursos públicos, previstos na Constituição e nas leis, em todas ... de empregos e salários de seus funcionários, procedimentos internos, etc); b) quais ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... § 9º, visto que não recebe recursos públicos para pagamento de despesas de pessoal ou custeio ... Direitos individuais homogêneos. O sindicato é parte legítima para atuar como substituto ... e regulamentada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos de Guarulhos (Lei n. 1.429/68), é ...
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Decisão da Presidência nº 4614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... Curiae. : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de ... Curiae. : Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa - Sindalesc ... : Confederação dos Servidores PÚblicos do Brasil - Cspb ... adv.(a/S) : Cezar Britto e ...
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Decisões Monocráticas nº 1219637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 105, Vol. 2): ADMINISTRATIVO ... SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ... veículos oficiais e que os servidores públicos federais não ocupantes de cargo de motorista ... motorista oficial em seu quadro de funcionários, conforme documentos colacionados ao processo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada ... e/ou Departamentos Jurídicos dos entes públicos citados são órgãos vinculados à Advocacia ... ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil — PREVI, observado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001212-79.2016.5.06.0171), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - RIOJA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO EM FAVOR DO SINDICATO POR COMPORTAMENTO ANTISSINDICAL DA EMPRESA. No exercício da liberdade sindical é direito dos trabalhadores o de criação da entidade de sua escolha, dentro dos parâmetros traçados por cada ordenamento jurídico. Também resplandece outro direito, igualmente fundamental, expresso na Carta...
... - ME ... Recorrido : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE ... de 2008, formulados pelos próprios funcionários, de livre e espontânea vontade, citando alguns ... públicos ao serviço do Estado e não deverá ser ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1084-23.2013.5.02.0059)
... SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO HOSPITAL DAS ... ÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS" NO ESTADO DE SOÃO PAULO E OUTRO ... \xC2" ...