sindicato funcionarios publicos sc
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Decisão da Presidência nº 4614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... Curiae. : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de ... Curiae. : Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa - Sindalesc ... : Confederação dos Servidores PÚblicos do Brasil - Cspb ... adv.(a/S) : Cezar Britto e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada ... e/ou Departamentos Jurídicos dos entes públicos citados são órgãos vinculados à Advocacia ... ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil — PREVI, observado o ...
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Decisões Monocráticas nº 1219637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 105, Vol. 2): ADMINISTRATIVO ... SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ... veículos oficiais e que os servidores públicos federais não ocupantes de cargo de motorista ... motorista oficial em seu quadro de funcionários, conforme documentos colacionados ao processo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1084-23.2013.5.02.0059)
... SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO HOSPITAL DAS ... ÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS" NO ESTADO DE SOÃO PAULO E OUTRO ... \xC2" ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... ção o abono pecuniário pago a funcionários em caráter habitual. SEGURO DE VIDA EM GRUPO ... o Decreto 6.042/2007, para os órgãos públicos, a correspondente alíquota do SAT/GILRAT foi ... PAGAS ATRAVÉS DE HOMOLOGAÇÃO DO SINDICATO. TRABALHADORES AUTÔNOMOS. PROFISSIONAIS QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 32589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações ... de outubro de 1952 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, ou pela Consolidação ... Recte.(s) : Sinepe - Sindicato ...
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Acórdão Nº 0005107-80.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ... ção àqueles que indicados pelo Sindicato nos autos da ação de conhecimento ... Sendo ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Acórdão Nº 0005369-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ... ção àqueles que indicados pelo Sindicato nos autos da ação de conhecimento ... Sendo ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Decisões Monocráticas nº 31872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... , aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3" ... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 31872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... , aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3" ... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... pago à título de salário a seus funcionários"; 4) "as testemunhas são uníssonas em ... os oficiais das serventias são agentes públicos na condição de particulares em colaboração ... sua casa (de nome Fábio) e outro com o sindicato; que um amigo tinha dito que eram feitos ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... como lei codeterminação empresa-sindicato) (1977), “ pela qual assumem um papel dirigente ... Artigo 406. Os Poderes Públicos utilizarão, preferencialmente, bens e serviços ... , econômicas e sociais para os funcionários/trabalhadores, quaisquer medidas contra eles ...
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Decisão da Presidência nº 1091468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... recte.(S) : Sindicato ... recte.(S) : Sindicato dos Funcionarios ... recte.(S) : Sindicato dos Funcionarios Publicos ...
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Avanço da agenda neoliberal: confrontos e resistência na implantação das organizações sociais em Florianópolis-SC
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Procura evidenciar os embates e confl itos envolvendo como atores os poderes executivo e legislativo, o movimento sindical e diversos seguimentos da
... Palavras-chave: Gestão de serviços públicos, mercantilização, neoliberalismo, parcerias ... e gestores de que o gasto com funcionários contratados por OSs também deve ser ... as estratégias colocadas em curso pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal ... -
Decisão da Presidência nº 6481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... Curiae. : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de ... Curiae. : Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa - Sindalesc ... : Confederação dos Servidores PÚblicos ...
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Acórdão Nº 0009957-51.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... AUTOR : SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO EST DO TOCANTINS ... ocorreu a exoneração dos servidores públicos estaduais (estáveis), ou seja, em grave ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... , com entrada e saída dos funcionários independente da sala de espera ... 3.6 – A ... têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de ... sindicato respectivo ... II – pelos setores ...
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Do processo em geral
... 770 ... Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse ... processuais em razão de greve dos funcionários, não teria força de lei, mas de norma ... ficha de filiação a sindicato. Documento juntado com a inicial a título de ...
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Acórdão Nº 0005306-05.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas – TO que, nos autos do ... ção àqueles que indicados pelo Sindicato nos autos da ação de conhecimento ... Sendo ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Acórdão Nº 1423443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ... PÚBLICOS DAS ...
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Acórdão Nº 1385946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. COISA JULGADA. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO
... AÇÃO COLETIVA. SINDICATO ... LEGITIMIDADE ATIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ... Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 558-75.2013.5.09.0022)
I - AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. QUITAÇÃO. EFEITOS. TERMO COM RESSALVA QUANTO AOS DIREITOS DISCUTIDOS EM AÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS ATÉ 31/07/2014. INEFICÁCIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO EXEQUENDA POSTERIOR AO JULGAMENTO DO RE 590.415
... Sindicato quanto às ações ajuizadas até 31/07/2014 ... 650): "2.6.2. Empregados públicos que não desejarem quitar eventuais diferenças ... funcionários, mas não cuidou de fazer qualquer referência ...