sindicato funcionarios publicos sc
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Decisão da Presidência nº 1094728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... de Santa Catarina, assim ementado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (SINTE) ... EM RELAÇÃO AO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ... ACRÉSCIMO DO TERÇO ...
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Acórdão, Processo nº 5004331-80.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-07-2022
... a ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Acórdão Nº 0004616-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas no evento 66 dos autos do ... da condenação àqueles indicados pelo Sindicato nos autos da ação de conhecimento ... Sendo ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Decisão da Presidência nº 5441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... do regime jurídico de servidores públicos (art. 61, § 1º, II, c, CF), e sua ... O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de ... Catarina ASTC, o Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa SINDALESC, o Sindicato ...
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Decisão monocrática Nº 1437754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... pelo Município de Chapecó e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal ... tratar da remuneração dos servidores públicos municipais, configurando-se usurpação de poder ... ou inflacionarias dos servidores e funcionários públicos que faziam jus à REVISÃO ANUAL, nos ...
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Acórdão Nº 0006533-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... Públicos de Palmas/TO, nos autos do Cumprimento de ... recursais, o Agravante menciona que o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Acórdão Nº 0006620-83.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... Públicos de Palmas/TO, nos autos do Cumprimento de ... recursais, o Agravante menciona que o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Acórdão Nº 0006357-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... Públicos de Palmas/TO, nos autos do Cumprimento de ... recursais, o Agravante menciona que o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Acórdão Nº 0006642-44.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas no evento 43 dos autos ... recursais, o Agravante menciona que o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
- Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
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Acórdão Nº 0005687-13.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas no evento 18 dos autos do ... da condenação àqueles indicados pelo Sindicato nos autos da ação de conhecimento ... Sendo ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... e negativas repercussões aos cofres públicos? ... Apresenta-se a seguir, a título de exemplo, ... sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que ... contratar e supervisionar os funcionários públicos dessa autarquia federal para que suas ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OFENSA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. ART. 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA. REVISÃO....
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Acórdão nº 2006/0132287-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : SINDICATO" ... TRABALHADORES ... SEGURIDADE ... PREVID\xC3" ... positivos da decisão aos funcionários demitidos ...
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Da Execução Forçada
... entre as partes ou mesmo perante o sindicato de classe não tem força executória, não se ... esse procedimento, imporá a todos, funcionários, advogados, sem distinção, e a si mesmo, a ... 167, I, n. 5, Lei dos Registros Públicos) (art. 593) — cf. art. 615-A, § 3º, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000372-88.2017.5.07.0015), 2020-07-10
... SINDICATO ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. AÇÃO ... deverão pagar o salário de seus funcionários até o 5º dia útil do mês subseqüente ... , sempre que os referidos entes públicos, tomadores dos serviços, sejam omissos na ...
- Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
- Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Salvador - Região Metropolitana Autor: Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciario Do E Bahia ... o Plano de Assistência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv), mantendo-se ... , na mesma forma e condições dos funcionários públicos civis: ... Art. 92 - São direitos ...
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Decisão monocrática Nº 855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... SERVIDORES PÚBLICOS. DECISÃO QUE DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE ... da ação ordinária ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários do Fisco do Tocantins, o juízo ...