sindicato funcionarios publicos sc
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 770 ... Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse ... por um advogado ou, então, por seu sindicato, claro está que a situação de vulnerabilidade ... processuais em razão de greve dos funcionários, não teria força de lei, mas de norma ...
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Decisão da Presidência nº 6463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO ... NÃO-CONHECIMENTO DA AÇÃO, PREJUDICADA A ... Curiae. : Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa - Sindalesc ... : Confederação dos Servidores PÚblicos do Brasil - Cspb ... adv.(a/S) : Cezar Britto e ...
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Temas correlatos
... que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que ... a que se refere a presente Lei os funcionários designados para esse fim pelos Conselhos ... associação específico, registrado no Sindicato dos Corretores de Imóveis ou, onde não houver ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e ... regidos pelo seu Estatuto dos Funcionários ficam fora da competência material da Justiça ... Funcionários públicos são os exercentes de cargo ou função pública, ...
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Acórdão Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... PRAGAS INTERMUNICIPAL e o SINDICATO DAS ... EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL ... funcionários, excluindo-se da base de cálculo as seguintes ... - aplicação de percentual dos recursos públicos ... destinados à saúde na assistência ...
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Decisão monocrática Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ... /dimensionamento de seus funcionários, excluindo-se da base de cálculo as seguintes ... - aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... Trabalho as ações entre os servidores públicos regidos pelo regime estatutário e o Estado 60 , ... para analisar questões de funcionários públicos, seria razoável a retificação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10804-38.2013.5.18.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões ...
... sindicâncias; organizar escala de funcionários que trabalhariam aos sábados. E que, em ... órgãos públicos, como Justiça do Trabalho, Ministério Público ... - Atender as solicitações do Sindicato da Empresa; ... 12 - Helen Chagas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08008567920174058302), 12-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS. IDADE MÍNIMA. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, parágrafo 7º, II) prevê a aposentadoria aos 55 e 60 anos de idade, respectivamente, à mulher e homem, na condição de Trabalhador(a) Rural ou quando exerça atividade rural em regime de economia familiar. CONDIÇÃO DE RURÍCOLA. TEMPO DE...
... material, a declaração emitida pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais , que teve seu registro ... -fé devem ser restituídos aos cofres públicos, pena de enriquecimento ilícito às custas das ... e proventos de aposentadoria de funcionários públicos, no primeiro caso, e benefícios ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... públicos de R$ 12,4 bilhões em 2020 para R$ 23,3 bilhões ... de detentos, funcionários ou terceiros nas Unidades Prisionais do Estado de ... para veículos automotores - Sindicato" Nacional da Indústria de Componentes para ... Ve\xC3" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... Trabalho as ações entre os servidores públicos regidos pelo regime estatutário e o Estado 60 , ... para analisar questões de funcionários públicos, seria razoável a retificação de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... Trabalho as ações entre os servidores públicos regidos pelo regime estatutário e o Estado 60 , ... para analisar questões de funcionários públicos, seria razoável a retificação de ...
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Decisão monocrática Nº 1470260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... -96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São ...
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Decisão da Presidência nº 130368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2015
... 40 (infração cometida em transportes públicos) e estabeleceu o regime inicial semiaberto aos ... intdo.(a/S) : Sinjusc - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa ... Curiae. : Associação dos Funcionários PÚblicos do ...
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Decisão da Presidência nº 1255626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... Curiae. : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de ... Curiae. : Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa - Sindalesc ... : Confederação dos Servidores PÚblicos do Brasil - Cspb ... adv.(a/S) : Cezar Britto e ...
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Artigos 471 a 476
... 4.375/64 que os empregados ou funcionários públicos, quando incorporados ou matriculados em ... deverá notificar o respectivo sindicato, com antecedência mínima de quinze dias da ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... inquérito previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos ou no inquérito judicial para ... , comunicará, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem ...
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Das férias anuais
... inquérito previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos ou no inquérito judicial para ... comunicará, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem ...
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Decisão monocrática Nº 1354354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... do reenquadramento dos servidores públicos aposentados até porque, como será tratado no ... Extrai-se do feito que o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do ... público, ‘quando não houver funcionários habilitados ao acesso’. Teríamos, assim, uma ...
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Decisões Monocráticas nº 20775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2015
... de medida liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de ... desconto nos vencimentos de servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve ... ão passíveis de refletir sobres os funcionários públicos de todo país. 4 ... Em 21.5.2015, ...
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Decisão da Presidência nº 971180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... (até 1991) a denominação de SIFFESC (Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa ... Funcionários Públicos Estaduais pertencentes às carreiras de ...