sindicato funcionarios publicos sc
-
Acórdão Nº 0009074-39.2015.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIME DEFENSIVA – AÇÃO PENAL PÚBLICA – ESTELIONATO MAJORADO – PRÁTICA REITERADA, POR 34 (TRINTA E QUATRO) VEZES, CONTRA ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, (CP, ART. 171, CAPUT E § 3º) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRELIMINARES – NULIDADE DOS INDÍCIOS OBTIDOS EM DILIGÊNCIAS PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL – AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – FALTA DE ATRIBUIÇÕES – DESCABIMENTO – CONCESSÃO FEDERAL –
...-se, , trecho de texto retirado do do Sindicato dos Operadores. in exempli site. Portuários do ...Havia cerca de 70 (setenta) funcionários, cujo. expediente era de seis horas em ...locupletar-se ilicitamente de recursos públicos mediante artifício. Sinala o fato de que, em ... -
Decisão monocrática Nº 1395503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
...-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São ...
-
Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
...ência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... denunciado MARIA DO ROCIO NASCIMENTO ao Sindicato dos Fiscais Agropecuários - ANFFASINDICAL por ... sigilos bancário e fiscal dos agentes públicos e das empresas mencionadas, bem como de seus ...
-
Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
...ência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... denunciado MARIA DO ROCIO NASCIMENTO ao Sindicato dos Fiscais Agropecuários - ANFFASINDICAL por ... sigilos bancário e fiscal dos agentes públicos e das empresas mencionadas, bem como de seus ...
-
Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
...ência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... denunciado MARIA DO ROCIO NASCIMENTO ao Sindicato dos Fiscais Agropecuários - ANFFASINDICAL por ... sigilos bancário e fiscal dos agentes públicos e das empresas mencionadas, bem como de seus ...
-
Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
...ência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... denunciado MARIA DO ROCIO NASCIMENTO ao Sindicato dos Fiscais Agropecuários - ANFFASINDICAL por ... sigilos bancário e fiscal dos agentes públicos e das empresas mencionadas, bem como de seus ...
-
Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
...ência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... denunciado MARIA DO ROCIO NASCIMENTO ao Sindicato dos Fiscais Agropecuários - ANFFASINDICAL por ... sigilos bancário e fiscal dos agentes públicos e das empresas mencionadas, bem como de seus ...
-
Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
...ência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... denunciado MARIA DO ROCIO NASCIMENTO ao Sindicato dos Fiscais Agropecuários - ANFFASINDICAL por ... sigilos bancário e fiscal dos agentes públicos e das empresas mencionadas, bem como de seus ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... público (Oscips), e acessar recursos públicos por meio da assinatura de termo de parceria. Na ..., a Prefeitura Municipal e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis. Embora ...), uma Oscip fundada em 1993 por funcionários do Banco do Nordeste. Nesse ano, a instituição ... -
Decisão da Presidência nº 18169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2015
... nenhuma dúvida de que todos os funcionários públicos estaduais e/ou municipais, que já ...Partes. Reclte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores na ...
-
Acórdão, Processo nº 5018990-98.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
...02 - DES. FED. WILSON ZAUHY. APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE FUNDACOES E ...públicos que não figuravam em lista anterior de ... que são suportados pelos próprios funcionários da empresa, não possuem natureza indenizatória, ...
-
Da remuneração
..., deferiu liminar estatuindo que o sindicato dos trabalhadores é que deve negociar com a ..., não podendo ser oposto aos empregados públicos contratados validamente sem concurso, ...Bolsas de estudos. filhos de funcionários. § 9º do art. 28 da Lei n. 8.212/91. Não ...
-
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
...ão de custos de produção ou de gastos públicos”. Para atender aos padrões de eficiência, ... coletivas celebradas pelo frágil Sindicato dos Empregados em Empresas de Serviços ...funcionários — Notícia de 13.1.2017. A Segunda Turma do TST ...
-
Nascimento - situações especiais
... se identificar e cadastrar em órgãos públicos e empresas privadas. . EBOOK REGISTRO DE ... pelos erros cometidos por seus funcionários. II – noticiar autoridade competente e ... de Melo, em resposta à consulta do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São ...
-
Decisão da Presidência nº 5624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... nesse universo a totalidade dos bancos públicos federais e suas subsidiárias, o Banco Nacional ... representa apenas associações de funcionários de empresa pública específica, não se ... Por fim, considerando que o Sindicato...
-
Decisões Monocráticas nº 5624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... nesse universo a totalidade dos bancos públicos federais e suas subsidiárias, o Banco Nacional ... representa apenas associações de funcionários de empresa pública específica, não se ... Por fim, considerando que o Sindicato...
-
Acórdão, Processo nº 5022397-79.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... de ação coletiva proposta por sindicato, não há exigência de que o exequente seja seu ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ...
-
Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) denunciou trabalho análogo à escravidão em uma ra da prefeitura de Joinville (SC). Segundo o Sinsej, os funcionários, em sua maioria migrantes ou imigrantes, estavam trabalhando em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001072-36.2017.5.06.0001), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS EMPREGADOS DA RÉ DE SEREM SUBMETIDOS À JORNADA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DAS FUNÇÕES/CARGOS EXERCIDOS, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA RECLAMADA DE 1989, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. O pedido esboçado...
... Recorrido : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ...ção experimentada, em 1998, pelos funcionários vinculados ao PCS 89, teria sido reputada ... não significa defesa de interesses públicos ou privados, como bem destacou Nelson Diz: . ... -
Decisão Monocrática nº 178406 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2017
... por documentos encontrados na sede do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de. ... funcionários e estrutura funcionaram como verdadeira extensão ... públicos ou de fonte privada, de forma a comprometer a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126826520184058400), 24-11-2020
PJE 0812682-65.2018.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. EXCLUSÃO DO PERÍODO EM QUE A LIMINAR PROFERIDA GOZAVA DE EFICÁCIA. DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. OCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta por FRANCISCO IVO DE MACEDO e OUTROS em face de sentença que acolheu a preliminar...
... má-fé, porquanto todos os advogados públicos têm ciência da existência do documento e de ...ão e execuções coletivas por parte do sindicato também interrompe o prazo prescricional, ... do padrão remuneratório dos funcionários do DNIT - Departamento Nacional de Infra ... -
Decisao Nº 8000520-10.2018.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
...SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PLEITO DE PROGRESSÃO E MUDANÇA DE ... de Gestão de Pessoas de 2016 e do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de ...