sindicato funcionarios publicos sc
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do ... I - Os empregados públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art ... , que havia exposição dos funcionários, por meio de mural de avaliação, o que é ...
-
Legislação Complementar
... ; c) dar formação adequada aos funcionários públicos competentes, em particular aos fiscais ... dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional ...
-
Direito Constitucional
... õe uma tarefa, um dever para os poderes públicos. O art. 5º, LVIII, da CF é exemplo de norma ... , foi eleito a cargo de direção do sindicato de sua categoria profissional. Considerando que o ... ório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias em ...
-
Administração e Custeio
... Poucos possuíam carros. Alguns funcionários além do contador; o advogado era indispensável, ... ou com o Ministério do Trabalho; no sindicato torna-se o chefe de uma equipe que irá cumprir o ... ência na aplicação desses recursos públicos”. Lembrou, ainda o precedente do Acórdão ...
-
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... Entidade CNPJ Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares ... GO 03.544.112/0001-00 Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais Efetivos da ...
-
Acórdão Nº 1447973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... CORTE A QUO ... DEFINIU QUE O SINDICATO ATUOU EM SUBSTITUIÇÃO A TODOS ... OS ... 0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários ... Públicos do Município de São José do Rio ...
-
Acórdão Nº 171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... : ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO ... : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO ... PARANA - ... DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS COMO ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ... contemplaram funcionários estatutários e defiro o pedido ... liminar, ad ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva ... empresariais na base territorial do sindicato, motivados, em qualquer dessas duas ultimas ... se busca garantir o livre acesso de funcionários e de clientes a agências bancárias, sob o risco ...
-
Acórdão Nº 573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... : SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA ... LEGISLATIVA DO ... INCLUSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NÃO CONCURSADOS E DETENTORES DE ... ESTABILIDADE ... Funcionários Públicos Civis do Estado do Piauí, na qualidade ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... e recolhiam valores maiores aos cofres públicos, mas com o avançar da idade tiveram de aceitar ... do Livro de Registros de Funcionários e declaração da empresa informando o local de ... empregatício mantido com a empresa ou sindicato e o conseqüente afastamento da atividade ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... isso, merece a proteção dos Poderes Públicos e da sociedade organizada, conforme estabelece o ... 8.112/90 — Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União —, que em seu art ... vida privada dos candidatos, poderá o sindicato da categoria ingressar com ação judicial para ...
-
Legislação Complementar
... I — órgãos públicos; ... II — organizações da sociedade civil, ... dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional ... e alimentação dos dirigentes e funcionários das entidades mencionadas no caput e das ...
-
Direito Previdenciário
... previdência social de seus servidores públicos efetivos. A União Federal possui competência ... abordou o tema da aposentadoria dos funcionários públicos. 2: correta. As duas constituições ... a diversas empresas por intermédio do sindicato ...
-
Decisão monocrática Nº 1361373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ê a percepção da benesse pelos funcionários que contratam os serviços do SC-SAÚDE e, ... OUTRO BENEFÍCIO CUSTEADO PELOS COFRES PÚBLICOS ... Ainda que a contribuição patronal para ...
-
Da execução
... ativa extraordinária do sindicato. substituição processual. Direitos individuais ... de jurisdição reconhecida a entes públicos estrangeiros, dosando-a de acordo com a natureza ... ção de aposentadoria dos funcionários ...
-
Caracterização de insalubridade
... Recurso do sindicato reclamante ao qual se nega provimento. (TRT, 3ª ... com a colheita por outros funcionários. Nesse contexto, decidir de forma contrária, a ... públicos ou coletivos, as atividades de coleta, ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , deferiu liminar estatuindo que o sindicato dos trabalhadores é que deve negociar com a ... , não podendo ser oposto aos empregados públicos contratados validamente sem concurso, ... Bolsas de estudos. Filhos de funcionários. § 9º do art. 28 da Lei n. 8.212/91. Não ...
-
Decisões Monocráticas nº 29261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, a Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 27284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, a Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...