sindicato funcionarios publicos sc
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Decisão da Presidência nº 29165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 30001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 33572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 30322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 27537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 29165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 33572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 29167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 29047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 28897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 30278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 28876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 34994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 28073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 28073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 30278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 29623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 30322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 34994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada ... as relações dos servidores públicos da Administração Direta ou Indireta, ...ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, observado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001212-79.2016.5.06.0171), 20-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do novo CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
...- ME . Embargado : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE ... do ano de 2008, pelos próprios funcionários, de livre e espontânea vontade, com base, tão ...públicos ao serviço do Estado e não deverá ser ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... colocar-se à disposição dos órgãos públicos de fiscalização na via pública; (Incluída ... nas seguintes categorias: a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...ção do termo, assistido ou não pelo Sindicato representante de sua categoria profissional. ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
...públicos, sindicalistas, ambientalistas, governantes, ...ções de classe que congregassem funcionários" ou empregados de empresas industriais da União \xE2\x80"...@@@2.6.4.3. Os sindicatos. O sindicato é uma pessoa jurídica — associação — a ...
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Decisão da Presidência nº 30264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, o Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 30264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, o Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...