sindicato funcionarios publicos sorocaba
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e ...ão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado. ... bens da apelante foram furtados por funcionários da apelada. Inversão do ônus da prova nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO ... SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE C DE SOROCABA REG, . . . . . ... DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRAGANCA PAULISTA E . ... SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL, . . . . ... -
Ação civil pública
... muitas dessas ações contra os entes públicos, que, ao contrário de dar o bom exemplo sobre o ...é a distribuição de cartilhas aos funcionários, para explicar sobre os direitos trabalhistas dos ... a Ação Civil Coletiva é movida pelo sindicato profissional, na maioria dos casos, como ... pelo Ministério Público, na Comarca de Sorocaba/SP, contra um sindicato de condutores de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... haja vista que o Suscitante é o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado ... DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DE SÃO PAUL, SINDICATO ... AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE SOROCABA, SINDICATO DOS BOMBEIROS PROF. CIVIS DO ESTADO DE ... DE CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO , SINDICATO DOS ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... a cobertura do 13º salário dos funcionários da administradora e das despesas ..., Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito ... associados, que mantêm vínculo com o sindicato apelado - Atividades do clube não constituem ...Conceitua os serviços públicos municipais e proíbe a particulares exercê-los, ...
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Greve
...Seu filho, diz que a greve precede o sindicato, surgindo primeiro para sua preparação (518) . ...§ 1º Tratando-se de serviços públicos, ou havendo violência contra pessoa ou coisa, as ...Claro que os funcionários públicos ficavam afastados do alcance da lei. ... alastrou para Osasco, Santos, Taubaté, Sorocaba, Jundiaí, Ribeirão Preto; a proposta da ...
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Decisões Monocráticas nº 5156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
...ção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. ...ão, deferi o pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de ...; a Associação dos Guaras Municipais de Sorocaba (Petição 43.414/2014 eDOC 61); o Sindicato ...); a Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e ...
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Decisão da Presidência nº 5156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
...ção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. ...ão, deferi o pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de ...; a Associação dos Guaras Municipais de Sorocaba (Petição 43.414/2014 eDOC 61); o Sindicato ...); a Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2024300-06.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão na parte dispositiva do acórdão embargado.
...-06.2006.5.02.0000, em que é Embargante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO ... DE CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO , SINDICATO DOS ... DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DE SÃO PAUL, ... AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE SOROCABA, SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, ... -
Decisões Monocráticas nº 1171634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
..., da Lei nº 152/68, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jandira. Em defesa, a ...Partes. Recte.(s) : Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de ... em Geral de Cargas Secas e Molhadas de Sorocaba e Região. ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...E vem mais. por aí. Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de. 5.620 ...Sorocaba (Referente ao Lote III). CONSELHO ESTADUAL DA ...presta atendimento a todos os funcionários do Palácio dos Bandeirantes. Realizou os ...de Pesquisas Tecnológicas-IPT, Sindicato" do Comércio Atacadista de Madeira do Estado de S\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-6475200-12.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.
...-12.2002.5.02.0900, em que é Embargante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO ... DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DAS ... DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE SOROCABA, SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 5156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
Despacho: O Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das ...; a Associação dos Guaras Municipais de Sorocaba (Petição 43.414/2014 eDOC 61); o Sindicato ...); a Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... com as quais se identificam os funcionários eleitos devem ser penologicamente críveis mas, ... delituosos praticados por agentes públicos nos Correios”. Disponível em . Acesso em ..., afiliada da Rede Globo na região de Sorocaba 656 , interior de São Paulo, divulgava uma ...sindicato”. Disponível em . Acesso em 4 de julho de ...