sindicatos do rio de janeiro
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... , o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020 ... trata o § 2º deste artigo será realizado por intermédio dos sindicatos das respectivas categorias, que serão responsáveis pelo recebimento e ...
- Em vigor Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... #Redação dada pela Lei nº ... e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições públicas e outros núcleos comunitários a indicação de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013894-63.2019.8.19.0037 (Cível), 05-10-2022
Apelação Cível. Ação de Cobrança. Entidade de Autogestão. Plano de Saúde. Cobrança de mensalidades do período de janeiro a setembro de 2017. Sentença de parcial procedência do pedido, condenando o réu ao pagamento do débito até o mês de junho de 2017 (inclusive), data do pedido de cancelamento formulado. Apelação interposta pelo demandado. 1. Prestação de serviços de saúde decorre de direito já...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 1999 (index 23), entre a EMATER e sindicatos do ... ramo rural de desenvolvimento agropecuário, com ... subvenção do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0198977-37.2017.8.19.0001 (Cível), 24-08-2021
Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário. Ação ordinária objetivando a declaração de inexistência do direito material do Estado em promover cobrança referente ao Fundo Especial de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Sentença de improcedência do pedido. Inconformismo do autor. Inicialmente, não se verifica a necessidade de anular a sentença para que seja determinada a reunião de todas as demandas...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... Apelação Cível N° ... demandas ajuizadas pelos sindicatos do setor de transportes ... do Estado do Rio de Janeiro, pois a matéria ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa e organizações da sociedade civil em geral devem ser ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013894-63.2019.8.19.0037 (Cível), 25-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu, assim ementado: "Apelação Cível. Ação de Cobrança. Entidade de Autogestão. Plano de Saúde. Cobrança de mensalidades do período de janeiro a setembro de 2017. Sentença de parcial procedência do pedido, condenando o réu ao pagamento do débito até o mês de junho de 2017 (inclusive), data do pedido...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EMATER e sindicatos do ramo rural de desenvolvimento ... agropecuário, com subvenção do ... -
Decreto-Lei nº 6353 de 20 de Março de 1944
... de fevereiro de 1940, eram executadas por pessoal estranho aos sindicatos de estivadores, continuarão a ser feitas livremente" ... Art. 4º O ... Rio de Janeiro ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ?Art. 26. Os sindicatos poderão, mediante solicitarão das respectivas diretorias incumbir-se da ... do disposto no § 5º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da inspeção titulares da ...
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Acórdão nº 2015/0037734-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REALINHAMENTO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO EXARADA PELO STF, SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. OBRIGATORIEDADE DE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS FILIADOS PARA A ADEQUADA LEGITIMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO QUE OS REPRESENTA. IMPORTANTE INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DA ADEQUAÇÃO...
... RIO DE JANEIRO AFRERJ ... ADVOGADOS ... : FRANCISCO GRACINDO ... autos, o Tribunal local consignou que "os sindicatos" e as ... associações de classe, na qualidade de \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 83184 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ASSOCIAÇÃO. PEDIDO. RECONHECIMENTO DE COMPETÊNCIA FUNCIONAL. LEGITIMIDADE ATIVA PROCESSUAL. 1. Hipótese em que a Associação dos Fiscais de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro propôs a presente ação coletiva com dois pedidos: a) declaração da prerrogativa dos fiscais de atividades econômicas para lançar determinadas taxas municipais; e b) condenação do Município...
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Processo nº 0051001-97.2015.8.19.0000 de Orgao Especial, 3 de Abril de 2017
Ementa: Embargos declaratórios. Ausência dos pressupostos legais. Argumentação que vai muito além do que estabelece o artigo 1022 do CPC-15. O inconformismo da parte com o teor do aresto embargado, por si só, não justifica o provimento do recurso integrativo. Inexistência da falha relacionada no artigo 1022 do CPC-15 ou mesmo qualquer das falhas...
... Embargante: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS ... DO ESTADO DO RIO DE ... PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. ... 3. SINDICATO DOS SERVIDORES DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 884-95.2014.5.23.0091) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA TEXTO EXPRESSO DE LEI. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. I. A parte Agravante (SOMAG - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇ
... pelo sindicato da categoria obreira de Minas Gerais e Rio de Janeiro, não abrangendo, portanto, o empregado que laborava no Estado de Mato ... , uma vez que "os instrumentos coletivos celebrados entre os sindicatos do Rio de Janeiro também devem ser observados e aplicáveis ao Recorrido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38700-53.1997.5.01.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ISONOMIA SALARIAL. NORMAS COLETIVAS. BASES TERRITORIAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no...
... às gratificações semestrais abrangem todo o Estado do Rio de Janeiro, e de que restou demonstrado que pelo menos um de seus empregados, na a "base territorial dos Sindicatos profissionais acordantes", recebia as gratificações semestrais ... -
Em vigor
Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
... á constituído de nove membros eleitos pelos representantes dos Sindicatos e das Associações Profissionais de Economistas do Brasil, reunidos no o de Janeiro, para êsse fim ... § 1º O Presidente do órgão será escolhido ...
- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO NA FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SINDICATOS DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FISEPE/RJ
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Acórdão Nº 0020085-69.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA. EMPRESA FARMACÊUTICA . O fato do trabalhador realizar serviços externos, por si só, não impede a percepção de horas extras. O empregador deve obedecer aos ditames da lei, no aspecto formal, e também não podem ocorrer formas de controle da jornada, ainda que indiretamente. Recurso do reclamante a que se dá...
... da homologação, haja vista que decorre da cooperação entre sindicatos. Assevera que as convenções utilizadas pela ré e na qual foi ... seja, estabelecidas pela entidade patronal do Estado do Rio de Janeiro foram mais benéficas ao recorrido, sendo incabível que esse venha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181640-60.2002.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CLÁUSULA COLETIVA. BANCÁRIO. Verifica-se que a cláusula da norma coletiva aplicável aos bancários do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo determina que, caso concedida a intitulada "gratificação semestral" a algum empregado da mesma base territorial dos sindicatos convenentes, esta deve ser estendida a todos os...
... da norma coletiva aplicável aos bancários do Estado do Rio de Janeiro" e do Espírito Santo determina que, caso concedida a intitulada \"gratifica\xC3"ção semestral" a algum empregado da mesma base territorial dos sindicatos convenentes, esta deve ser estendida a todos os trabalhadores da mesma ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3265, DE 22 DE SETEMBRO DE 1957. Modifica Disposições da Consolidação das Leis do Trabalho
... ?Art. 534. É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a ... Rio de Janeiro, em 22 de setembro de 1957; 136º da Independência e 69º da ...
- Sindicatos dos postos de Rio e São Paulo afirmam que não há risco de faltar combustível com greve de tanqueiros
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 48, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1967. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito a Fim de Apurar Denuncias Veiculadas pela Imprensa e Particularmente Pelo Sindicato Dos Trabalhadores Na Industria da Destilação e Refinação do Petroleo Nos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro Segundo as Quais Sindicatos Es...