sindicatos dos quimicos
11581 resultados para sindicatos dos quimicos
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ério do Trabalho e da Previdência Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do ..., além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional ...ência social, além de fornecê-los, quando solicitados, aos sindicatos, às entidades representativas dos empregados ou aos cidadãos ...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... Cadastro Nacional de Entidades Sindicais com maior número de sindicatos filiados. § 4º Os membros de que trata o inciso III do caput e os ...I – Comissão Nacional de Agentes Químicos Ocupacionais; e. II – Comissão Nacional de Acompanhamento da Política ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Sociedades beneficentes, fundações, associações e sindicatos. ARTIGO 174. Estão isentas do imposto as instituições de caráter ... industrializados, distribuídas gratuitamente por laboratórios químicos" ou farmacêuticos e por outras empresas que utilizem esse sistema de promo\xC3"...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... traumática e por exposição a agentes exógenos, físicos, químicos ou biológicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional ...ência social, além de fornecê-los, quando solicitados, aos sindicatos, às entidades representativas dos empregados ou aos cidadãos ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...I - a atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e ..., entidades públicas e privadas, universidades, cooperativas, sindicatos, fundações e associações. ARTIGO 12. A pesquisa agrícola deverá:. I ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...?Art. 26. Os sindicatos poderão, mediante solicitarão das respectivas diretorias incumbir-se da ... métodos de trabalho, expondo os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças e constem dos quadros ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional ...sindicatos da respectiva categoria profissional e patronal deverão informar os ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...Partidos políticos. . 02. (0). Associações de classe; sindicatos; federações; confederações etc. . 04. (0). Conventos, mosteiros e ...Indústrias Químicas e Farmacêuticas. . 01. (0). Produtos químicos para fins industriais. . . . (1). Fabricação de gelatina; ...
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Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
...á entre os nove conselheiros, no mínimo, 1/3 de engenheiros químicos e 1/3 de químicos industriais ou químicos industriais agrícolas ou ...sindicatos e associações profissionais nos casos das matérias das letras ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...Art. 141. Os sindicatos poderão apresentar denúncia contra a empresa, junto ao Instituto ... MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E PRODUTOS QUÍMICOS...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... sob a perspectiva crítica, relacionando aspectos físico-químicos com aspectos socioculturais das mudanças ecológicas. É preciso, dessa ... das entidades sindicais (Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicatos dos Químicos) e da Igreja (Comunidades Eclesiais de Base), as lutas ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
.... A Indutriall, fundada em 19 de junho de 2012, agrupa as FSIs: Federação Internacional dos Trabalhadores Químicos, de Energia, Minas e Indústrias Diversas (ICEM); Federação Internacional de Trabalhadores Metalúrgicos (FITIM ou IMF), a Federação ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... empregadores e empregados em acordo, ou os respectivos sindicatos em contrato coletivo de trabalho. . 87 SAAD, Eduardo Gabriel. CLT .... SEÇÃO XIII . DOS QUÍMICOS . Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico em todo o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-137100-77.2008.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010
DISSÍDIO COLETIVO. COMUM ACORDO. MANIFESTAÇÃO DE NÃO-CONCORDÂNCIA COM O AJUIZAMENTO DO FEITO, NA CONTESTAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO TST. EXTINÇÃO. O comum acordo, pressuposto específico para o ajuizamento do dissídio coletivo, exigência trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004 ao art. 114, § 2º, da CF, embora de modo ideal devesse ser materializado na forma de petição conjunta da representação, é
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Autonomia Sindical
...ção, interferência de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos); 527 — (livro de registro de sócios); 528 — (intervenção ... assistiu os sindicatos e as federações dos Metalúrgicos e dos Químicos de São Paulo, tendo o apoio dos presidentes “Joaquinzão” dos Santos ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
...Expõe, ainda, que pequenos sindicatos e grandes confederações são atingidos pelas novas regras introduzidas ... O Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001638-13.2017.5.06.0121), 03-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Afirma o autor que o acórdão possui diversas omissões. Diz que não foi enfrentado o pedido da exordial de que fosse aplicado o adicional de 65% para as horas extras realizadas nos dias úteis e o adicional de 110 %, sobre o
...ão compensadas, uma vez que integra a categoria do Sindicato dos Químicos do Estado de Pernambuco (SINDIQUÍMICA/PE). Aduz que tal sindicato é o ...8º, II, da CLT) por ela se utilizar de sindicatos diversos. Alega que não houve manifestação sobre a aplicação dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 260-19.2017.5.05.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/201
... Produtos Químicos Para Fins Industriais de Camaçari - SINPAQ, estipulando-se na cláusula . ... representadas pelos sindicatos patronais, por entenderem que os reajustes salariais . deveriam ... -
Greve
...sindicatos, centros ou sociedades que incidam na prática de crimes previstos nesta ... adesão dos papeleiros, vidreiros, pessoal do setor de bebidas, químicos. Manifestações se repetiam na Praça da Sé com a presença maciça de ...
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MPT recebeu 500 denúncias de empresas que descumpriram normas de prevenção
MPT recebeu 500 denúncias sobre descumprimento de normas
...Destes, 56 foram movidos por sindicatos e 65 por pessoas físicas. . Recomendações do MPT. Desde o começo da ...ções para serem adotadas pelos sindicatos dos metalúrgicos, químicos" e as principais empresas da área automobilística e de autopeças da regi\xC3"... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... regra geral a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo acontecendo com a econômica. . ... atividades sociais ligadas à recuperação de dependentes químicos". De acordo com a Lei n. 9.608/98, a prestação de serviços voluntários \xE2"...
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Sindicato. Futuro?
...ária no trato das relações coletivas, punindo as greves e os sindicatos. . Mas necessário pensar, também, na reação política para discutir ..., da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos, que tinha à frente José Francisco Dezen, dos tecelões ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1439-47.2015.5.05.0134)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral
... Bahia – SINPER, e pelo Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais . de Camaçari - SINPAQ, estipulando-se na ... preços e salários em geral, as empresas representadas pelos sindicatos . patronais, por entenderem que os reajustes salariais deveriam ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10793-96.2014.5.15.0120) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. ADICIONAL NOTURNO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015, de 2014, que alterou a redação do artigo 896 da CLT,...
... do reclamante aos efeitos nocivos dos agentes ruídos (safras) e químicos (entressafras), sem a devida proteção ". Para afastar o pagamento do ... em negociação coletiva e tem como finalidade proporcionar aos sindicatos profissionais os recursos financeiros necessários para o custeio de suas ...