sindicatos rurais da bahia
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Acórdão nº 0001533-30.2011.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... trabalho, certidão de inscrição junto a sindicatos rurais e a ... certidão de casamento demonstra que o enlace foi realizado ...
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Prestações previdenciárias
... cinco) anos de idade para os trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres (empregado ... 27.9.2005 o Ministério Público Federal da Bahia ingressou com a Ação Civil Pública n ... de reabilitação profissional e dos sindicatos e entidades representativas de categorias, quando ...
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Acórdão nº 0000034-31.2002.8.05.0085 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS. REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DE ITAPARICA, NO RIO SÃO FRANCISCO. AVENÇA FIRMADA PELA CHESF COM SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS. CONCESSÃO DE REASSENTAMENTO E PAGAMENTO DE VERBA DE MANUTENÇ
... AVENÇA FIRMADA PELA CHESF COM SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS. CONCESSÃO DE REASSENTAMENTO E PAGAMENTO DE ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... civitas podiam coexistir vários castelos rurais ou locais, estruturas de reduzidas dimensões e ... cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de ... pioneirismo de ... -se ao decreto que instituíra os sindicatos nacionais, os sindicalistas católicos começaram ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Bahia. Ed. Atlas. 2021 ... finalmente, aos 65 anos ... 100%, e no que se refere aos trabalhadores rurais, a Constituição e a Emenda preservam os 15 anos ... sindicatos rurais e colônias de pescadores. Ocorre, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEIS RURAIS. CRIAÇÃO DE PARQUE. EXCLUSÃO DO IBAMA DA ... sindicatos possuem legitimação extraordinária, à luz dos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão trabalhista em seminário de sindicatos da área da saúde Veiculada em ... ão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ... (Rio de Janeiro), com 92 milhões; e a 5ª (Bahia), com R$ 53 milhões. Com o tema “Todo ...
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História do Brasil
... ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... A esses juntaram-se proprietários rurais, juízes e representantes do clero. À essa ... anistia aos tenentes e o controle dos sindicatos ... (4) O fim da Primeira República ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. p. 29 ... (14) DAVIS, ... Cf. BERNARDINO-COSTA, Joaze. Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias ... rurais. Brasília, 2013. Disponível em: ... Acesso em: ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... que, em 1870, havia quatro trabalhadores rurais para um escravo, na lavoura nordestina. Além ... ústrias têxteis, no Rio de Janeiro e na Bahia, além de siderurgias em Minas Gerais e São ... dos trabalhadores, por meio de seus sindicatos ... A Europa já havia vivenciado a ...
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Autonomia Sindical
... de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos"); 527 — (livro de registro de sócios); 528 \xE2\x80" ... profissionais da agricultura e indústrias rurais, exigia para a organização em sindicato apenas ... o Sindicato dos Petroleiros de Camaçari, Bahia; depois Ricardo Berzoini, presidente do Sindicato ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... dos empregadores) e dos produtores rurais (contratantes sazonais do serviço de ... ) “A médica do trabalho da Fundacentro da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa colocou durante ... sindicatos profissionais, deveria ser chamada de “Lei das ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... de Direito da Universidade do Estado da Bahia. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da ... permanente ameaça exercida sobre os sindicatos, quer pela interiorização por parte dos ... e excluiu parcialmente os trabalhadores rurais. Essa atitude propositada repetiu o que ocorrera ... -
Formas de Organização Sindical
... ássica nunca deixou de classificar os sindicatos sob os mais diferentes critérios. Guilhermo ... , 2) sindicatos de trabalhadores urbanos, rurais, autônomos, profissionais liberais; 3) quanto a ... Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, principalmente ...
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Sindicato. Futuro?
... sindicatos ... Mas necessário pensar, também, na ... que reúnem evangélicos, proprietários rurais e defensores da repressão militar que superam em ... pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, enfim, pelo Brasil afora ... Nos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , filiação a partidos políticos ou sindicatos, se tem filhos ou pretende adotar, tipo de ... urbanas ou rurais" sem vínculo empregatício, mediante intermediaç\xC3" ... acerca do tema, sucessivamente na Bahia, em Mato Grosso e no Rio de Janeiro, que sediou, ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas ... Art. 28. São isentos ... serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ção das Leis do Trabalho proibiu aos sindicatos o exercício de atividade econômica: “Art ... nos casos de organização de caixas rurais" de crédito agrícola e de cooperativa de produç\xC3" ... ), Hermes de Caires Brito (jornalista, Bahia), Newton Oliveira (Federação Nacional dos ...
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Direito constitucional do trabalho
... se fijaron por acuerdos entre los sindicatos y los empresarios (58) ... Lembra Antonio ... como direito aos trabalhadores urbanos e rurais", por força do inciso IV do art. 7º da Constitui\xC3" ... , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... , de forma institucionalizada nos sindicatos e para além deles. Esse estudo de caso perpassou ... das ações civis públicas ajuizadas na Bahia, omitiu-se sobre tal aspecto, vindo a tratar o ... -
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... urbanas para 62 anos e das mulheres rurais para 57 anos; a idade dos homens urbanos cou em ... ções, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, ... (três polos, localizados nos estados da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais) ou PrevFone, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , os trabalhadores substituídos pelos sindicatos" que são os mesmos (no todo ou em parte) que tamb\xC3" ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ... nas ações aforadas por trabalhadores rurais, quando, em muitos casos, avulta a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , ou por seus representantes, e pelos sindicatos de classe; ... b) por intermédio das ... em benefício de outros trabalhadores rurais por ele representados e da mesma região ... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Neoliberalismo ... Oeste da Bahia ... Participação Popular ... Pobreza ... rurais: a terra como novo espaço de vida”. Cadernos ... trabalhadores rurais: a atuação dos sindicatos”. Cadernos do CEAS , 79 : 19-32. Salvador, ...