sindicatos rurais da bahia
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Do processo judiciário do trabalho
..., ou por seus representantes, e pelos sindicatos de classe; . b) por intermédio das ... em benefício de outros trabalhadores rurais por ele representados e da mesma região ... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Araújo Filgueiras Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia . Alice Azevedo ...; o sistema especial para trabalhadores rurais por conta . Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... da população estadunidense aos sindicatos é crescente, inclusive pelo lado dos eleitores ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... MST . Neoliberalismo . Oeste da Bahia . ONG . Participação Popular . Pobreza . ...rurais: a terra como novo espaço de vida”. Cadernos ... trabalhadores rurais: a atuação dos sindicatos”. Cadernos do CEAS , 79 : 19-32. Salvador, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... e seus empregados, ou entre sindicatos ou qualquer outro agrupamento de empregadores e ...Bahia: Gráfica Popular). . 6165.8 Organização .... Os trabalhadores rurais, excluídos da CLT, só em 1963, com o Estatuto ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
..., contaminação e morte de trabalhadores rurais do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia, expostos ...ção de reservas indígenas, ação de sindicatos", disputas de áreas de garimpo, entre outras. No \xC3"...
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A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?
...áter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e ... DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA BAHIA Categoria: Profissional - Ex-Atletas e Atletas ...rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Representatividade e Representação
... para serem reconhecidas como sindicatos: a) reunião de um terço, no mínimo, de ..., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais é assassinado covardemente a mando daqueles que ...á, o restante espalhado por Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Tocantins e Rondônia. Mas em ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. . De Porto ... Urbanos Rurais Total . Cândido Sales (BA) 4.494 212 4.706 ... foi criado o Movimento Articulado dos Sindicatos do Alto Rio Pardo (MASTRO), formado pelos ... -
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... urbanas para 62 anos e das mulheres rurais para 57 anos; a idade dos homens urbanos cou em ...ções, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, ... (três polos, localizados nos estados da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais) ou PrevFone, ... -
Legislação Complementar
... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas. . Art. 28. São isentos de ... serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... do Trabalho brasileira foram os Tribunais Rurais em 1922, destinados à apreciação das demandas ... “vogais” recrutados nos Sindicatos, ao lado de um juiz com formação jurídica. Os ...5 a Região: Estado da Bahia. Sede: Salvador;. 6 a Região: compreende o ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo ..., poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação dada pela Lei n. ... 5ª Região — Estados da Bahia e Sergipe; . 133 . . 6ª Região — ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... aumentar os salários sob pressão dos sindicatos; além disso, os sindicatos eram ilegais porque ... com cooperativas e pequenos produtores rurais para comprar cana-de-açúcar, a fim de poder ... e Trabalhadores Terceirizados em Geral da Bahia. . Direito, Tecnologia e Justiça Digital 71 ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
...ência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de. ...generalizada. A quase totalidade dos sindicatos. que ...Paraná, Goiás, Espírito. Santo e Bahia. A grilagem. efetivou-se através dos. cartórios ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... anos 1970- 1980s, na Chapada Diamantina da Bahia, acompanhei os sonhos, sucessos e recuos das ... Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) e as novas entidades ... condições dos anos oitenta, até os sindicatos da CUT tinham pouca influência sobre as ... -
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... por movimentos sociais, ONGs e sindicados rurais Ȃ principalmente dos três países cooperantes ... Guerra, que articulava empresas e sindicatos de trabalhadores, sob a coordenação do ... Milton Santos, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2017. . ARAGÃO. D.M.C. de. ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... entre las gobernadoras reales de Bahía y Río de Janeiro sólo relejan los hallazgos de ... la Vale S/A promueve en relación a sindicatos y movimientos sociales. Este informe ... dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
...ústrias agrícolas se organizassem em sindicatos para defender interesses próprios. Essas ...Na Bahia, no mesmo ano, os ferroviários da Estrada de ... afastava da proteção domésticos e rurais; a criação do FGTS correspondeu ao fim da ... -
História geral do direito do trabalho
... à proteção, direito à união (sindicatos), direito de contratação, coletivo e individual ...Bahia. Em 1966, surgiram 9 indústrias têxteis, na ...1903 — organização de sindicatos rurais;. 1907 — organização dos sindicatos urbanos;. ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
...ério Público, encontrando-se os sindicatos normalmente organizados, outrossim dispondo de ... de Advogados Trabalhistas, em 1989, na Bahia: ‘Em uma Nação Subdesenvolvida como a nossa, .... Mais ou menos assim ocorria com os rurais...
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Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
Tratamos, nesta pesquisa, da terceirização como técnica de fragmentação da cadeia produtiva para a redução de gastos com a mão de obra às custas da precarização do trabalho. A Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, viabiliza a terceirização das atividades-fim, algo que, pela sistemática anteriormente vigente de proteção do trabalhador, em especial por força da Súmula 331 do Tribunal Superior do...
... para pagamento desse valor4 aos sindicatos. . Evidente que todo este cenário também ...rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... – um estudo do complexo petroquímico da Bahia... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... do Trabalho brasileira foram os Tribunais Rurais em 1922, destinados à apreciação das demandas ... “vogais” recrutados nos Sindicatos, ao lado de um juiz com formação jurídica. Os ...5 a Região: Estado da Bahia. Sede: Salvador;. 6 a Região: compreende o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 260-19.2017.5.05.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/201
... Químicas e Afins do Estado da Bahia" – SINDIQUIMICA, Sindicato da Indústria Petroqu\xC3"... representadas pelos sindicatos patronais, por entenderem que os reajustes ... "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a ação, quanto aos créditos . ... -
História do Brasil
...ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ...A esses juntaram-se proprietários rurais, juízes e representantes do clero. À essa ... anistia aos tenentes e o controle dos sindicatos. . (4) O fim da Primeira República consolidou ...
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
...ços de interlocução entre trabalhadores rurais, militantes de movimentos sociais e poder ... num cami-nhão com a mulher e os ilhos, Rio-Bahia abaixo. Descobre as terras do rio sem dono. ... posseiros passaram a se organizar em sindicatos e a resistir a esse processo de expropriação. ...