sindicatos rurais da bahia
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... ços de interlocução entre trabalhadores rurais, militantes de movimentos sociais e poder ... num cami-nhão com a mulher e os ilhos, Rio-Bahia abaixo. Descobre as terras do rio sem dono ... posseiros passaram a se organizar em sindicatos e a resistir a esse processo de expropriação ... -
A Autonomia do Processo do Trabalho
... íodo, até 1922, encontramos os Tribunais Rurais de São Paulo, com competência para dirimir os ... de Direito Processual Civil, em Salvador, Bahia, foi aprovada moção após debate entre mais de ... Os sindicatos domesticados não tinham expressão, e, ainda que ...
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Dos dissídios coletivos
... trabalho, mesmo que neles sejam partes sindicatos ou sindicato de trabalhadores e empregador ... emprego, para os trabalhadores urbanos e rurais, estaria restrita, desde a entrada em vigor da ... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do consórcio simplificado de produtores rurais ... § 3º Não caracteriza grupo econômico a ... , poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação art. e § L. n ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a Consolidação que aos trabalhadores rurais se aplicam as regras básicas do contrato ... ção do regime de tomada de contas dos sindicatos. A eficiência do sistema de controle contábil ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... Sindicatos das Trabalhadoras Domésticas durante todo o ... às/aos trabalhadores urbanos e rurais, conforme redação do parágrafo único do ... Mulher negra na Bahia" no sécuclo XIX, Universi-dade Federal da Bahia \xE2" ... -
Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... atender aos agricultores e trabalhadores rurais, por meio do subsídio à produção ou reforma ... podem ser cooperativas, associações, sindicatos ou o poder público. Podem ser contemplados com ... sustentável: o caso do Baixo Sul da Bahia ... -
Consolidação das leis do trabalho
... do consórcio simplificado de produtores rurais ... Art. 3 º Considera-se empregado ... , poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação art. e § L. n ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... ário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Laurindo de Oliveira Regis Filho, propunha, na ... “– sindicatos e grupos de pressão, que desejam manter ... repressão: “No caso dos guerrilheiros rurais, houve a execução sumária, e em alguns casos, ... -
Carta de Sobradinho - povos do São Francisco e do semi-árido se unem pela vida
... (MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Saúde Pirituba – SP ... ê da Bacia do Rio Salitre; Ecodebate; Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs); Sindicato dos balhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae); Pólo Sindical Submédio São ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... Associado II da Universidade Federal da Bahia, atuando com Direitos Humanos, Justiça e ... As Equipes Rurais e Urbanas eram compostas por padres e leigos, ... e posseiros, avaliação dos sindicatos rurais e da ação pastoral da Igreja. Após ... -
Organização Sindical Hoje
... ” e 581, “c” a natureza dada aos sindicatos, órgãos de colaboração com os poderes ... Excluídos os rurais" e servidores públicos. Possível hoje a definiç\xC3" ... Foi o que fez uma juíza da Bahia. Diante da disputa que envolvia um sindicato do ...
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Direito Constitucional
... É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ... , e não para as entidades de classe ou sindicatos; 2: errado, já que a supremacia formal da ...
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Precarização, terceirização e ação sindical
... e proposições definidas pelos seus sindicatos e como o patronato tem se posicionado frente às ... marcadas pela precariedade, como a Bahia"; ii) nos setores mais dinâmicos e modernos do pa\xC3" ... normativos, igualados pelos trabalhadores rurais, cerca de 40%; os trabalhadores em serviço ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... reação por parte, sobretudo, dos sindicatos que representam os trabalhadores com vínculo ... , atinge ela os assalariados urbanos e rurais ... O parágrafo em questão exclui do campo de ... 14) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Das disposições gerais
... reação por parte, sobretudo, dos sindicatos que representam os trabalhadores com vínculo ... , atinge ela os assalariados urbanos e rurais ... O parágrafo em questão exclui do campo de ... 9) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Acórdão Nº 0021026-84.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍNCULO DE EMPREGO. ANOTAÇÃO DA CTPS . Da ausência de anotação na CTPS do vínculo de emprego reconhecido por força de decisão judicial, não se presume a ocorrência de dano moral passível de indenização. Para tanto, deve-se comprovar efetivo abalo à intimidade, vida privada, honra ou imagem do empregado. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PENOSIDADE. CUMULAÇÃO . O §
... ; Goiás; Maranhão; Tocantins; São Paulo; Bahia; Mato Grosso; Piauí ... A reclamada GEO Brasil ... cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do ... , em sites especializados e dos sindicatos da categoria (convenções); c) o autor não ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... representantes classistas, eleitos por sindicatos legalmente reconhecidos pelo Ministério do ... por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e até São Paulo ... BERTHA LUTZ ... á, paralelamente, uma migração de áreas rurais para áreas urbanas, a taxa de participação da ...
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Da justiça do trabalho
... sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ... (sindicato, empregador, empregados rurais e urbanos, domésticos, trabalhadores ... e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, ...
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Do procedimento comum
... , os trabalhadores substituídos pelos sindicatos" que são os mesmos (no todo ou em parte) que tamb\xC3" ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ... nas ações aforadas por trabalhadores rurais, quando, em muitos casos, avulta a necessidade de ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... sindicatos" nas negociações coletivas de trabalho; ... VII \xE2" ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2o O ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... no Rio Grande do Norte e que atua na Bahia. Prepare-se o leitor que mais da metade do artigo ... cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do ... Obviamente, os sindicatos protestaram contra a extinção. A medida, ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... familiar e dos empreendimentos familiares rurais; e apoio ao jovem trabalhador com deficiência ... , atribuindo às indústrias e aos sindicatos econômicos a criação, na esfera da sua ... Ministério Público do Estado da Bahia ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... 2 Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... rurais como a principal força na luta anticolonial ... sindicais e trabalhistas, incluindo os sindicatos da União Soviética, se uniram na tentativa de ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: "O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa"./Pan-Africanism and Internationalism in 1945: "Labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded".
... rurais como a principal força na luta ... sindicais e trabalhistas, incluindo os sindicatos da União Soviética, se uniram na ... (2) Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ...